Nova ponte Porto/Gaia

AAP – Comunicado
Nova ponte Porto/Gaia
CC. Presidentes da Câmara Municipal do Porto e de Vila Nova de Gaia

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solidariza-se com os movimentos de cidadãos e Associações que propõem o nome do cineasta Manoel de Oliveira para a nova ponte sobre o rio Douro, a ligar o Porto a Gaia.

A AAP entende que o grande cineasta, de relevo internacional, não é apenas uma referência para a cidade do Porto, é uma glória para Portugal, cuja obra é conhecida por cinéfilos de todo o mundo. Acresce que filmes importantes de Manoel de Oliveira, “Douro, Faina Fluvial”, “Aniki-Bóbó” e “O Pintor e a Cidade” são verdadeiras odes ao rio Douro cujas margens a nova ponte une.

Assim, e dado que o nome proposto pelos presidentes de câmara do Porto e de Gaia – António Francisco dos Santos – se refere a uma personalidade de menor relevo e inferior contributo para tornar conhecida a região, inferior, aliás, ao de muitos outros portuenses e gaienses,

A AAP apela para que seja reconsiderada a proposta dos referidos autarcas e que a figura de Manoel de Oliveira (1908/2015) fique ligada à grande obra da engenharia portuguesa.

+info:
http://ponte.manoeldeoliveira.org/
A Direção da Associação Ateísta Portuguesa

 

Carta a Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa

Exmo. Senhor

Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa

Palácio de Belém – Calçada da Ajuda

belem@presidencia.pt

1349-022 Lisboa (Portugal)

 

Excelência,

 

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) sente-se perplexa com as afirmações que a RTP lhe atribui, alegadamente feitas em Fátima e que, a seguir, se transcrevem:

“É em nome de Portugal, de todo o Portugal e de todos os portugueses, dos crentes e não crentes, católicos, cristãos, não cristãos, de todos eles, que aqui está o Presidente da República, cumprindo uma missão nacional”.

A serem verdadeiras as insólitas afirmações, o Estado laico, condição essencial de uma democracia, fica, na opinião da AAP, irremediavelmente comprometido com a atitude do PR que, de algum modo, estabelece uma lamentável confusão entre as funções de Estado e os atos pios do foro individual.

Que Sua Excelência acredite que, há 100 anos, o Sol bailou ao meio-dia na Cova da Iria, com uma réplica privada para o Papa, nos jardins do Vaticano, é um direito que a AAP defende, mas que participe, em nome de Portugal, num ato de marketing e promova o obscurantismo religioso da Igreja católica, entristece-nos e envergonha-nos.

Que sua Excelência se tenha permitido representar os não crentes, quando, nos negócios pios, nem os crentes tem o direito constitucional de representar, é uma atitude que merece o mais vivo repúdio da AAP cujos associados o respeitam como PR, mas não lhe conferem legitimidade para os representar.

A AAP denuncia a manobra obscurantista em curso e apela ao espírito crítico dos portugueses para que não creiam em afirmações infundadas ou, pelo menos, façam a distinção entre as crenças pessoais e o abusivo reconhecimento estatal da superstição.

Magoadamente, apresentamos a Vossa Excelência, os nossos cumprimentos.

Carlos Esperança,
Presidente da Direção.


 

Fátima: o centenário de um embuste

Quando a Igreja católica distribui veneras a título póstumo, à semelhança dos Estados, é uma decisão que não merece reparo e apenas diz respeito aos crentes, mas quando o pretexto insiste no desafio à inteligência e ao bom senso, é uma boa razão para o combate ao obscurantismo e à superstição, implícitos nos milagres.

No início do século XX houve várias tentativas para encenar um espetáculo, copiado de Lourdes, contra a República. Em 1917, numa zona rural recôndita, foi possível fanatizar três crianças analfabetas com o catecismo terrorista da época e usá-las na raiva contra o Registo Civil obrigatório, o divórcio e a lei da Separação da Igreja e do Estado.

Em 13 de maio de 1917 foi ensaiado o circo contra a República, usando como fetiche o número 13 e o rosário como amuleto. Em cada dia 13 repetiu-se o teatrinho até ao mês de outubro. Bailou o Sol, saltitou nas azinheiras a Senhora de Fátima, o avatar lusófono da de Lourdes, poisou na Cova da Iria o Anjo de Portugal e as crianças foram repetindo o que o padre doutrinava, enquanto a Igreja comprava os terrenos para o negócio pio.

Em 1930, quando a ditadura clerical-fascista estava em marcha e a Lúcia levava quase uma década de cativeiro, com a Jacinta e o Francisco mortos, a ‘mensagem’ de Fátima virou-se contra o comunismo e para a conversão da Rússia (URSS?). Os ‘segredos’ que alimentaram o medo das populações, embrutecidas pelo primarismo da fé, acabaram de forma pífia com o último a ser apropriado por João Paulo II, convencido de que era, ele próprio, o protagonista, e de que a Senhora de Fátima, em vez de o ter poupado ao tiro de pistola, lhe havia guiado a bala no trajeto através do corpo perfurado.

Implodido o comunismo, Fátima virou-se contra o ateísmo e em 2008 o cardeal Saraiva Martins, vindo do Vaticano, presidiu à peregrinação do 13 de maio, sob o lema “contra o ateísmo”. Foi o ano da criação da Associação Ateísta Portuguesa (AAP).

Depois do milagre da D. Emília dos Santos, agora em nova joint venture, já com a ajuda da defunta Lúcia, os pastorinhos obraram outro milagre: curaram uma criança brasileira com “perda de material cerebral” que, depois de transportada “ao hospital, em coma, foi operada” e os médicos disseram que, “caso sobrevivesse, viveria em estado vegetativo ou, no máximo, com graves deficiências cognitivas”.

Bastou o pai pedir a cura à Senhora de Fátima e aos pastorinhos para ficar sem sequelas, em três dias, e recuperada para vir a Fátima como troféu dos defuntos, que necessitavam do milagre para a santidade programada.

Em Portugal, vítima da superstição e da ignorância, a conferência de Antero de Quental sobre as ‘Causas da Decadência dos Povos Peninsulares’ precisa de ser divulgada.

A Associação Ateísta Portuguesa reprova a cumplicidade dos mais altos representantes da República, a tolerância de ponto aos funcionários públicos e a presença de cadetes fardados no transporte do andor da Senhora de Fátima, na procissão das velas.

A laicidade, imolada no altar da superstição pia, caricatura o Estado laico e desprestigia as instituições.

Odivelas, 12 de maio de 2017.

Carlos Esperança,
Presidente.
TLM. 917 322 645


 

Carta ao Ministro da Educação.

A Direção da Associação Ateísta Portuguesa informa que endereçou ao Ministro da Educação a carta que a seguir se transcreve.
Início de transcrição:
Assunto: Nome de escola em Freamunde.
 
Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
 
Excelência,
Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa ao ler na Gazeta de Paços de Ferreira, de 18 de agosto, que, após proposta conjunta do presidente da Câmara de Paços Ferreira, Humberto Brito, e da diretora do Agrupamento de Escolas de Freamunde, foi dado o nome de um bispo auxiliar do Porto, D. António Taipa [sic], à referida escola.
A cerimónia, que teve a presença do patrono a inaugurar a placa, no dia de 15 de agosto, feriado com que o Estado privilegia o mito católico, de ‘Nossa Senhora da Assunção’, a subida ao Céu, em corpo e alma, contou com a presença de três bispos e com o patrono, nas garridas vestes talares, a descerrar a placa toponímica com o presidente da autarquia, como se lê e vê na notícia e foto da referida Gazeta.
Perante o grave atentado à laicidade do Estado numa escola pública, onde a neutralidade religiosa é uma exigência ética e constitucional, vem a AAP solicitar a V. Ex.ª que se digne esclarecê-la como é possível autorizar, face à letra e espírito da CRP, dar a uma escola pública o nome de um clérigo que, «(…) pelos seus méritos, chegou à ordenação episcopal”, como disse no discurso a diretora da referida escola.
Sem pôr em causa os méritos eclesiásticos do sr. Bispo-auxiliar do Porto, a AAP, apela ainda à sr.ª ministra da Administração Interna, aos grupos parlamentares da AR e à Comissão da Liberdade Religiosa, a quem informa deste grave atropelo à laicidade, que se pronunciem sobre o comportamento do edil e da presidente de um Agrupamento de Escolas que foram cúmplices.
A AAP aguarda que lhe sejam prestados os esclarecimentos pedidos,
Apresentando as melhores saudações republicanas, laicas e democráticas.
a)
Fim de transcrição.
Apresentamos as nossas melhores saudações,
 
Carlos Esperança,
Presidente da Direção.
TLM. 917322645
AAP – Associação Ateísta Portuguesa
http://aateistaportuguesa.org
Pessoa colectiva n.º 508 563 380
Rua de Nampula, n.º 3 – 1º B
2675-413 Odivelas
Tlf. 219347959 | Fax. 219347957

 

Carta ao Ministro da Educação

Assunto: Atropelo à laicidade em escola de Castelo de Paiva.
 
Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Senhor Ministro,
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento da passagem, por Castelo de Paiva, da «Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima» [sic] e da iniciativa da diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva (AECP), Maria Beatriz Moreira Rodrigues e Silva, que, a “convite do Reverendo Padre F. Sérgio”, solicitou aos encarregados de educação autorização para que os alunos se pudessem deslocar, ao largo do conde, entre as 10 e as 11 horas do dia 13 de abril, acompanhados de professores e funcionários, para participarem na receção à referida imagem, se possível, trazendo uma “camisola/t-shirt / casaco branco.” (Ver anexo)
 A AAP, considerando o atropelo grosseiro à laicidade e um desafio à separação Estado / Igrejas, constitucionalmente consagrado, na defesa da laicidade da escola pública, pede a V. Ex.ª se digne mandar esclarecer o seguinte:
a)      Se há alguma legitimidade ou utilidade na suspensão das aulas para participação de alunos do segundo e terceiro ciclos na cerimónia religiosa;
b)      Se aos alunos que eventualmente se recusaram a participar na referida cerimónia (difícil perante a militância pia da diretora) foram asseguradas aulas;
c)      Se as aulas sacrificadas pela devoção do órgão diretivo tiveram compensação;
d)      Se os alunos, professores e funcionários foram abrangidos por qualquer seguro e lhes foi facilitado transporte do Agrupamento até à Igreja Matriz e regresso, ou foram obrigados a deslocar-se a pé.
e)      Finalmente, se a laicidade da República Portuguesa, no caso da Escola Pública, é acautelada pelo Ministério da Educação e que providências serão tomadas para que outras escolas públicas não reincidam em semelhante prevaricação.
Aguardando a resposta que V. Ex.ª tiver por conveniente,
Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos,
Carlos Esperança,
Presidente da Direção.
AECP

 

Visita do PR ao Vaticano

Comunicado:
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa com a foto de Sua Excelência, o Presidente da República Portuguesa, a beijar a mão do Papa romano, na visita de Estado.
O cidadão católico Marcelo Rebelo de Sousa pode manifestar perante o Papa a reverência que achar adequada à sua fé pessoal. O que não pode fazer, na qualidade de Presidente da República, é beijar a mão de um clérigo, inclinar-se subservientemente, deixar-se fotografar num ato humilhante para a República laica, que representa, e portar-se como se a Constituição da República Portuguesa, que jurou, permitisse a vassalagem à última teocracia da Europa.
Portugal não é protetorado do Vaticano e o Presidente da República sacristão. Ao bajular o Papa, não cumpriu uma visita de Estado, levou a cabo uma promessa pia, denegriu a imagem de Portugal e traiu a laicidade.
A AAP lamenta que o presidente de todos os portugueses se pretenda reduzir a um mero presidente dos católicos portugueses, excluindo os que, mesmo sendo católicos, honram o carácter laico da Constituição.
 
Carlos Esperança,
Presidente da Direção.

 

Porque sou ateu.

Sou ateu porque não há a mais leve suspeita nem o menor indício de que Deus exista ou tenha feito alguma vez prova de vida.
 
Sou ateu porque duvido das afirmações sem provas e das palavras criadas e decifradas pelos que vivem à custa de um ser imaginário e fanatizam crianças desde o nascimento; porque confio na igualdade dos géneros e repudio a herança misógina herdada das tribos patriarcais que criaram Deus como explicação por defeito de todas as dúvidas e medos que os habitavam; porque repudio a explicação contraditória de um ser inventado que, sendo omnipotente não consegue, sequer, parar o sangue derramado em seu nome.
 
Ser ateu é a opção filosófica de quem se assume responsável pelos seus atos e forma de viver, de quem respeita a vida – a sua e a dos outros –, de quem cultiva a razão e confia na ciência para elaborar modelos de racionalidade, sem necessidade de recorrer a um ser hipotético ou à esperança de outra vida para além da morte.
 
Ser ateu é descrer de verdades únicas e transcendentes, de um deus violento e vingativo, de uma casta que vive à custa das mentiras que os constrangimentos sociais e os hábitos de séculos transformaram em verdades.
 
Ser ateu é repudiar os manuais terroristas que os funcionários de Deus lhe atribuem e substituir as superstições tribais da Idade do Bronze pela herança do Iluminismo; é preferir os trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos a quaisquer versículos dos livros sagrados e repudiar os sacrifícios exigidos pela perversão do clero.
 
Ser ateu é confiar na ciência e na sua capacidade para compreender o que não se sabe e eliminar os medos que oprimem os simples e aterrorizam os crédulos. É entender que há uma vida, única e irrepetível, que vale a pena viver sem angústias inúteis pela esperança de outro mundo, criado na infância do conhecimento e no apogeu da violência.
 
Ser ateu é rejeitar o júbilo divino com o sofrimento humano e evitar que a alegada fúria de um ser imaginário se converta no ódio irracional que dilacera os que acreditam em mentiras diferentes a seu respeito.
 
Ser ateu é, finalmente, respeitar todos os crentes, descrentes e anti crentes, enjeitar o proselitismo e combater as superstições e as crenças detonadoras do ódio e das guerras.
 
Carlos Esperança,
Presidente da AAP – Associação Ateísta Portuguesa


 

Carta ao Embaixador de França

À Embaixada de França

Rua Santos-o-Velho, 5
1249-079 Lisboa

 

Senhor Embaixador Jean-François BLAREL

 

Excelência:

 

A Direção da Associação Ateísta Portuguesa (AAP), profundamente consternada com o terrorismo que ontem ensanguentou a França e feriu o mundo civilizado, vem por intermédio de V. Excelência, apresentar condolências às famílias das vítimas e ao povo francês.

A AAP pede ainda que transmita ao Presidente da República e ao seu Governo a nossa solidariedade com a laicidade de que a França é pioneira e exemplo, e cujo reforço se exige para a defesa da civilização, da democracia e da convivência que são apanágio da Europa.

O proselitismo religioso não é apenas nocivo e prejudicial, é – como tragicamente se vê – letal e potencialmente destruidor da civilização.

Na defesa de uma sociedade plural não se pode contemporizar com o extremismo totalitário, religioso ou outro.

Contamos com a determinação francesa para que a razão se sobreponha aos dogmas e a cidadania à barbárie que alguns confundem com multiculturalismo.

 

Odivelas, 14 de novembro de 2015

 

a)      Carlos Esperança

(Presidente da Direção)


 

Comunicação ao Núncio Apostólico

Excelentíssimo Senhor

Núncio Apostólico Rino Passigato

Embaixador do Vaticano

Avenida Luís Bívar 18
Lisboa 1069-147 LISBOA

Excelência,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) segue com perplexidade a aparente recusa de acreditação do novo embaixador de França pelas autoridades do Vaticano.

Sendo Laurent Stefanini um prestigiado diplomata, cuja acreditação o Governo Francês continua a aguardar, teme-se que a Cúria Romana procure um incidente diplomático devido à homossexualidade  do embaixador nomeado. 

A verdade é que, após a nomeação pelo governo francês, em 5 de Janeiro, do seu novo embaixador no Vaticano, na Villa Bonaparte – residência oficial dos embaixadores franceses no Vaticano –, vivem-se momentos de incerteza e desconforto sob o odor de uma intolerável homofobia.

Lê-se no preâmbulo da D.U.D.H. que «As palavras de abertura da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos são inequívocas: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” Entretanto, atitudes homofóbicas profundamente enraizadas, muitas vezes combinadas com uma falta de proteção jurídica adequada contra a discriminação em razão de orientação sexual e identidade de género, expõem muitas pessoas LGBT, de todas as idades e em todas as regiões do mundo, a violações evidentes de seus direitos humanos.»

A AAP, na defesa dos Direitos Humanos, pede a V. Ex.ª para transmitir ao Chefe de Estado do Vaticano, de que V. Ex.ª é embaixador em Portugal, a nossa inquietação pela demora da acreditação do supracitado embaixador e, sobretudo, pela legítima dúvida de que tal demora se deva a uma intolerável postura homofóbica.

Excelência, a AAP espera do atual Papa uma decisão de não discriminação de quem quer que seja em função da sua orientação sexual e um procedimento de acordo com o adotado pelos Estados de países democráticos.

Aguardando a resolução deste problema de acordo com os Direitos Humanos,

Apresentamos a V. Ex.ª os nossos cumprimentos.

Odivelas, 11 de abril de 2015

Direção da Associação Ateísta Portuguesa


 

Ataque ao Charlie Hebdo

À Comunicação Social:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), profundamente consternada com o crime hoje perpetrado contra a revista francesa Charlie Hebdo, repudia a violência e lavra o seu mais veemente protesto contra o crime sectário cometido contra a liberdade de expressão.

Manifestando à França e aos franceses, em especial aos mártires tombados na defesa da liberdade de expressão, a sua solidariedade, a AAP repudia a intolerância do fascismo islâmico que os assassinou.

Esperando que a laicidade, tão cara ao povo francês, continue o paradigma capaz de opor-se ao fanatismo religioso,

Solidariza-se com as famílias das vítimas, a França e os franceses.

Odivelas, 7 de janeiro de 2015

A Direção da AAP.


 

Peregrinação a Fátima da Junta de Freguesia de Grijó

Exmº Senhor Ministro da Administração Interna

Dr. Miguel Macedo

Praça do Comércio

149-015 – LISBOA

Senhor ministro da Administração Interna

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), vem expor e solicitar a V. Ex.ª o seguinte:

 

1 – A Junta de Freguesia de Grijó organizou uma peregrinação a Fátima, como se tornou público pelas cenas de pugilato a que a presença do candidato à Câmara de Gaia, Carlos Abreu Amorim, PSD/CDS, deu origem;

 

2 – A referida peregrinação foi organizada pelo presidente da Junta de Freguesia, Sr. Rogério Tavares, com a participação de 800 idosos distribuídos por 17 autocarros, como referido na comunicação social em 9 do corrente mês;

 

3 – Entende a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) que, num Estado laico, as autarquias não devem apoiar oficialmente a devoção a uma religião. Pelo contrário, devem respeitar criteriosamente o n.º 2 do artigo 13º e o n.º 4 do artigo 41º da Constituição da República Portuguesa e não beneficiar nenhum cidadão em razão da sua religião;

Assim, em nome da laicidade do Estado e da moralidade pública, vem a Associação Ateísta Portuguesa solicitar a V. Ex.ª se digne mandar esclarecer o seguinte:


1 – Qual a base legal para a despesa da Junta de Freguesia com o aluguer de autocarros, almoço e outros custos adicionais para uma manifestação de carácter particular;

2 – Qual o montante gasto na excursão;

3 – Quais os cuidados que a autarquia tomou relativamente aos idosos antes de submetê-los a tão longa e cansativa excursão;

4 – Se houve uma alternativa cultural, abonando em numerário o custo individual da excursão a Fátima a quem preferisse, por exemplo, visitar um museu.


Antes das respostas que aguarda, a AAP repudia, desde já, a atitude da Junta de Freguesia de Grijó que considera imprópria de um país europeu, laico e democrático.

Receosa do regresso aos tempos de Fátima, Futebol e Fado, a AAP considera ética e civicamente lamentável a promoção de peregrinações religiosas por órgãos do Estado ou pelas autarquias.

Em defesa da ética republicana e do carácter laico do Estado que impede a caça ao voto através de pias excursões e lamentáveis expedientes, a Associação Ateísta Portuguesa solicita ao senhor ministro da Administração Interna que, por intermédio da Inspecção-geral da Administração do Território, se digne averiguar eventuais ilícitos na matéria exposta e proceder em conformidade.

Aguardando que V. Ex.ª se digne esclarecer esta Associação, apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos e subscrevemo-nos,

Odivelas, 15 de setembro de 2013.

 

C.c. Comissão da Liberdade Religiosa 


 

Proselitismo religioso nas escolas públicas

Exmo. Senhor

Ministro da Educação e Ciência

Prof. Dr. Nuno Crato

Rua da Imprensa à Estrela, 4

1200-888 Lisboa

 

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tem recebido várias queixas de pais de alunos em relação à forma agressiva como as Escolas de várias Dioceses promovem as aulas de EMRC, pelo que vem expor e solicitar o seguinte:

O objetivo dos professores de EMRC é explicitamente revelado pela diocese do Porto em Educar, em tempo de escombros, revelando o proselitismo de que vários pais se queixam. Foram distribuídas, como oferta aos alunos, 75 mil pulseiras com a mensagem “EMRC! Eu quero.”, tendo sido impostas, dentro da escola pública, à revelia dos pais, durante o último ano letivo, em diversas escolas, e enviadas pelo correio (não havendo, nesta última situação, objeções da AAP).

Há queixas, que a AAP não pode comprovar, sobre a receção inamistosa aos pais que foram reclamar e, num caso, também sem possibilidade de averiguação, de represálias sobre o aluno.

Independentemente da convicção desta associação, de que a escola pública não deve ser um veículo de promoção de religiões particulares, está em causa, segundo as referidas queixas, um proselitismo incompatível com a laicidade do Estado que a CRP consagra.

A colocação de pulseiras, dentro da escola pública, contribui para a discriminação dos que a não aceitam e transforma-se num instrumento de coação para os filhos dos pais que não querem confiar a formação moral e religiosa aos agentes da Igreja católica.

Assim, vimos solicitar que seja feito um inquérito, nomeadamente ao agrupamento de escolas de Stº Tirso e, em especial, à Escola Tomás Pelayo onde a direção do referido agrupamento parece colaborar com o proselitismo musculado.

Em nome da laicidade e da liberdade religiosa, a AAP solicita a V. Ex.ª que mande averiguar as queixas apresentadas em relação a várias escolas e pede para ser informada das conclusões e providências para que a escola pública não se transforme em sacristia.

Esperando que o próximo ano letivo decorra sem proselitismo religioso nas escolas públicas,

Apresentamos os nossos cumprimentos e aguardamos as informações que a este respeito se digne mandar transmitir-nos.

Odivelas, 01 de julho de 2013

Associação Ateísta Portuguesa 


 

Fundações

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) não se manifesta sobre decisões políticas que ultrapassem o âmbito dos seus objetivos, sendo as opções estritamente políticas alheias aos fins que prossegue.

A extinção e restrições ao apoio de diversas Fundações, decididas pelo Governo, com origem nas dificuldades orçamentais e em critérios que não merecem à AAP qualquer comentário, contrariam, contudo, o princípio da equidade e ferem de forma grosseira a laicidade e os interesses do Estado.

Assim, urge denunciar a exclusão da avaliação, pelo Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo, de «Fundações de origem canónica ou de outras confissões religiosas», reguladas pela Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho, e pela Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de Novembro.

Na prática, são as Fundações católicas que o Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2012 declara isentas dos «procedimentos e diligências necessários à concretização das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública».

Os contribuintes, independentemente das convicções religiosas ou da sua ausência, são obrigados a pagar as subvenções que as Fundações católicas recebem e os impostos que não pagam, sem que os seus fins e interesse público sejam avaliados pelos mesmos critérios que se aplicam às restantes Fundações.

A Associação Ateísta Portuguesa apela à Comunicação Social para divulgar o presente Comunicado bem como à solidariedade dos jornalistas para denunciarem uma situação imoral e os privilégios injustificáveis de que continua a beneficiar a Igreja católica em Portugal, como se o país fosse um protetorado do Vaticano.

Direcção da Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 04 de outubro de 2012


 

Professores de EMRC

Exmo. Senhor

Provedor de Justiça

Juiz-Conselheiro Alfredo José de Sousa

provedor@provedor-jus.pt
Rua Pau de Bandeira, 9
1249-088 – LISBOA

Senhor Provedor de Justiça

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), inconformada com as injustiças cometida pelas dioceses, na nomeação de professores de Religião católica nas escolas, e entendendo que são imorais e lesivas do interesse de outros professores, para além de achar injusta a promoção de uma religião particular, vem junto de V. Ex.ª solicitar o alto patrocínio da Provedoria de Justiça para pôr cobro a tão lamentáveis práticas, com a exposição dos factos de que tem conhecimento.

RELIGIÃO CATÓLICA NAS ESCOLAS

De acordo com o Artigo 19 da Concordata subscrita pelo Estado Português, a República Portuguesa “garante as condições necessárias para assegurar, nos ternos do direito português, o ensino da religião e moral católicas nos estabelecimentos de ensino público não superior, sem qualquer forma de discriminação”.

E acrescenta: “Em nenhum caso o ensino da religião e moral católicas pode ser ministrado por quem não seja considerado idóneo pela autoridade eclesiástica competente, a qual certifica a referida idoneidade nos termos previstos pelo direito português e pelo direito canónico”.

Mais ainda: “Os professores de religião e moral católicas são nomeados ou contratados, transferidos e excluídos do exercício da docência da disciplina pelo Estado de acordo com a autoridade eclesiástica competente”.

Até 1989, o procedimento baseava-se na indicação, por parte do bispo, de quem iria lecionar a área em cada escola. Aliás, o mesmo acontece ainda hoje no ensino particular e cooperativo com contrato de associação, o qual tem uma especificidade curiosa que abordaremos a seguir.

Em 1989, o decreto-lei nº 407/89 veio criar nas escolas dos 2.° e 3.° ciclos do ensino básico e nas escolas do ensino secundário lugares do quadro para professores da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, alterando a prática de indicação anterior. Estes docentes passam  a fazer parte do corpo docente dos estabelecimentos de ensino em que prestam serviço, “gozando dos direitos e deveres inerentes à função docente”.

Podem ser opositores a esse concurso os professores “com habilitação própria para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, desde que sejam portadores de uma habilitação pedagógica complementar para o exercício de funções docentes desta área fornecida pela Igreja Católica e de sua inteira responsabilidade”. Esta habilitação pedagógica é conferida pela Universidade Católica.

Como acima se referiu, e com as alterações que são justificadas pela especificidade do ensino privado, estes procedimentos aplicam-se também ao ensino particular e cooperativo com contrato de associação, com a particularidade, neste caso, dos indicados pelas dioceses passarem a integrar obrigatoriamente os quadros desses estabelecimentos, ao abrigo da legislação laboral existente em Portugal.

Aqui deve falar-se apenas em pessoas “indicadas” porque, de facto, não há concurso público similar ao que ocorre no ensino oficial. Normalmente em Julho de cada ano, a diocese questiona as escolas privadas sobre o número de aulas previstas e indica então a pessoa da sua confiança.

O curioso desta situação é o seguinte: um professor nomeado pelo bispo para dar aulas de EMRC pode perder a confiança das autoridades eclesiásticas. Neste caso a entidade patronal do colégio ou instituto viu-o entrar nos seus quadros de pessoal e ou lhe dá aulas de outra disciplina que possa lecionar ou inicia um processo de despedimento de uma pessoa para cuja contratação em nada contribuiu.

Tranquilamente, a igreja católica nomeia um novo professor, que substituirá o primeiro, sem que daí lhe advenha nenhum especial constrangimento.

Acresce que os professores de EMRC, graças à contagem do tempo de serviço, quando têm habilitações para outras disciplinas, mas não têm vaga, acabam, através do tempo contado como professores de EMRC, por ultrapassar os seus colegas para a colocação nas disciplinas para que têm habilitações.

Por parecer à Associação Ateísta Portuguesa (AAP) uma iniquidade a situação exposta, pedimos a V. Ex.ª o apoio para a reparação de uma injustiça que, a nosso ver, beneficia em exclusivo uma religião particular, fere a laicidade do estado e acaba por prejudicar professores mais qualificados que se veem ultrapassados por que foi discricionariamente colocado pelos bispos como professores de EMRC.

Apresentando-lhe os nossos cumprimentos, esperamos o fim da injustiça referida.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 23 de julho de 2012


 

Assembleia Geral 2012

Na sequência da Assembleia Geral, hoje realizada em Coimbra, comunicamos o seguinte:
1 – Os nomes que integram os corpos sociais para o próximo biénio 2012/2014, a cuja direção continua a presidir Carlos Esperança;
2 – Proposta de atividades para o biénio 2012/2014;
3 – Mensagem que antecipou o almoço comemorativo do 4.º aniversário da AAP:
Nota: Todas as decisões, constantes da da ordem de trabalhos, foram aprovadas por unanimidade.
1 – Corpos Sociais

Mesa da Assembleia Geral

PresidenteLuís Henrique Grave Rodrigues

1.º SecretárioOnofre Martins Varela

2.º SecretárioPalmira Maria Martins Ferreira da Silva


Direcção:

PresidenteAlfredo Carlos Barroco Esperança [Telef.: 917322645]

Vice-PresidenteLudwig Krippahl

1.º SecretárioRaul Alexandre Rocha Pereira

2.º SecretárioRicardo Pina Schiappa de Carvalho

TesoureiroLeopoldo Esperança Pereira

1.º VogalEduardo Maria Costa Dias Martins

2.º VogalSónia Marques Benite

Suplentes:

1.º VogalVítor Santos

2.º VogalManuel Diogo Azevedo Marques

3.º VogalAlexandre Lopes de Castro


Conselho Fiscal

Presidente: Ana Maria Marques Alves Lecercle Sirvoicar Rodrigues

Relator: João Vasco Ribeiro Ferreira Gama

Secretário: Guilherme Elísio Rodrigues Tralhão

Suplentes:

1.º Vogal: Armando Augusto Alves Martinho

2.º Vogal: Jaime Alberto do Couto Ferreira

 

2 – Proposta de atividades para o biénio 2012/2014

 

– Defender o feriado do 5 de outubro;

– Combater a Concordata, cuja denúncia é um imperativo democrático;

– Denunciar ao Provedor de Justiça a situação privilegiada dos professores de Religião;

– Manifestações de oposição à participação das Forças Armadas e policiais, fardadas e pagas, em manifestações pias;

– Combater as capelanias hospitalares, prisionais e militares;

– Promover conferências e colóquios sobre o ateísmo e a laicidade, bem como aceder a convites para esse efeito;

– Elaborar comunicados à medida que os princípios legais forem postos em causa para benefício do clero ou das suas religiões particulares;

– Vigiar os atropelos e estimular as medidas que contribuam para a laicidade do Estado e a secularização do país, tendo como referência a República francesa;

– Comemoração do 5.º aniversário da AAP em Coimbra (mês de maio);

– Solidariedade com todas as associações que defendam a laicidade, a secularização e o livre-pensamento;

– Criar condições para a realização do 1.º Congresso Ateísta Português.

 

3 –  Mensagem aos sócios presentes:

 

 

Mensagem no 4.º Aniversário da AAP

 

Ao comemorarmos o 4.º aniversário da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) saúdo todos os sócios, ateus e ateias que vieram ou não puderam vir, agnósticos, racionalistas  e todos os livres-pensadores, especialmente os que vivem em países onde são excluídos, perseguidos e mortos pelo fanatismo das teocracias ou marginalizados pelo poder, onde as religiões se infiltraram no aparelho do Estado. Neste caso, estendo a solidariedade aos crentes das religiões minoritárias, igualmente vítimas das religiões dominantes.

 

Em Israel, com os judeus das trancinhas à Dama das Camélias, o sionismo espalha a violência e a morte na Faixa de Gaza; nos EUA o protestantismo evangélico ganha força e restringe as liberdades; em África assiste-se a um duelo mortal entre o islamismo e protestantismo evangélico; no norte de África a primavera árabe caminha para a sharia e, enquanto na Grécia a Santíssima Trindade preside aos atos políticos, por intermédio do clero ortodoxo, a Turquia reislamiza-se perigosamente e muitos países são vítimas do fascismo islâmico. Os monoteísmos são detonadores de guerras, mas o islamismo e o cristianismo digladiam-se na imposição das suas superstições e mentiras à escala planetária.

 

Em Portugal a Constituição é letra morta quando se trata de cerimónias de Estado, quase sempre assistidas por dignitários católicos, embrulhados nas vestes talares, em lugares de evidência. As procissões e outros atos pios são abrilhantados pelos cavalos da GNR e pelas forças policiais e militares dos diversos ramos à custa do erário público. Em época de eleições não faltam excursões a Fátima promovidas e pagas pelas autarquias.

 

Os professores de Religião católica são nomeados discricionariamente pelos bispos e pagos pelo Estado, contando o tempo para progressão na carreira de uma disciplina para a qual tenham habilitações e, assim, ultrapassarem colegas mais classificados.

 

O feriado do 5 de outubro, data emblemática do regime e da separação da Igreja e do Estado, foi suprimido em conluio com a Igreja católica, a única que acrescenta aos 52 domingos que já tem, os únicos feriados religiosos que existem e gozam de igualdade perante os feriados cívicos.

 

Enquanto a Irlanda suprime a embaixada do Vaticano, Portugal mantém, a cem metros da Italiana, outra, que não cabe no bairro de 44 hectares onde está acreditada. A pobreza e o desemprego fazem com que a Igreja católica readquira o poder perdido, infiltrando-se nas áreas da educação, assistência e saúde, com o poder crescente das Misericórdias.

 

Cabe à AAP lutar para que, neste período de crise, o IMI e o IRC seja estendido às instituições da Igreja, com exceção dos edifícios destinados ao culto. Os privilégios de que goza são uma ofensa à laicidade e uma fonte de iniquidade, muitas vezes de concorrência desleal, com colégios, lares, hospitais, universidade, editoras e outros estabelecimentos comerciais isentos de impostos.

 

Cabe à AAP defender a igualdade dos cidadãos perante a lei e a laicidade do Estado, respeitando os crentes e combatendo o poder das religiões, rumo a uma sociedade onde as crenças particulares não interfiram nos assuntos de Estado. É o nosso objetivo, a bem da paz, do progresso, da cidadania e da secularização de Portugal.

 

Bom almoço. Vale mais um bom almoço do que a última ceia. Saudações ateístas.

 

Coimbra, 26 de maio de 2012 – Carlos Esperança


 

Feriados nacionais

Associação Ateísta Portuguesa (AAP) sempre considerou desnecessária a concordata assinada entre a Santa Sé e a República Portuguesa, no dia 18 de Maio de 2004, e acha-a lesiva dos interesses nacionais pelos privilégios que confere à Igreja católica.

A questão dos feriados veio confirmar que, além de desnecessária num país onde a liberdade religiosa está constitucionalmente consagrada, é uma fonte de perturbação da equidade com que um país laico deve tratar todas as religiões e, pior ainda, pretexto para a humilhação de um Estado soberano que o Vaticano trata como protetorado.

O Estado foi subserviente com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que lhe impôs a eliminação de dois feriados cívicos para prescindir de igual número de feriados católicos e, provavelmente, influenciou a eliminação do feriado emblemático do 5 de Outubro, data a que se deve a separação da Igreja/Estado.

A AAP, não se pronunciando sobre eventuais razões económicas ou motivos ideológicos que tenham conduzido à eliminação de quatro feriados, por não constar dos objetivos estatutários,    sente-se indignada com a pusilanimidade do Governo perante a CEP, manifesta o seu repúdio perante a prepotência, tartufismo e arrogância do Vaticano e o seu mais vivo repúdio pela Concordata com que a Igreja católica afronta a República e humilha Portugal.

Na defesa da igualdade religiosa e da dignidade do Estado Português, onde há cúmplices do Vaticano, a AAP irá promover  um abaixo-assinado para recolha das assinaturas necessárias à discussão, na Assembleia da República, da Concordata, tratado que envergonha Portugal e cumula de privilégios uma religião particular em detrimento das outras.

Direcção da Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 20 de Abril de 2012


 

Feriado do 05 de Outubro

Exmo. Senhor

Dr. Pedro Passos Coelho

Primeiro-ministro de Portugal

pm@pm.gov.pt

4 – 1200-888 Lisboa

Cc. – Partidos políticos

 

 

Senhor primeiro-ministro Pedro Passos Coelho:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa com a ameaça do Governo de, após várias tergiversações, regressar à proposta da eliminação do dia 5 de Outubro como feriado nacional. (mais…)


 

Carta ao primeiro-ministro

Senhor primeiro-ministro Pedro Passos Coelho:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) sempre considerou desnecessária a concordata assinada entre a Santa Sé e a República Portuguesa, no dia 18 de Maio de 2004, e acha-a lesiva dos interesses nacionais nos privilégios que confere à Igreja.

A isenção do IMI sobre o património, bem como do imposto sobre os rendimentos da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), são uma ofensa aos portugueses que sofrem as sucessivas medidas de austeridade.

O acordo assinado pelo Governo português com a troika previu um aumento expressivo do imposto sobre o património (IMI) até 2012, aumento que consta do OE 2012, ora em discussão, para ser aprovado na A. R., ampliando a imoralidade da isenção da ICAR.

A isenção de impostos sobre rendimentos e bens da Igreja é um privilégio que prejudica tanto os católicos, a quem cabe sustentar o culto, como os crentes de outras religiões e os não crentes, todos sacrificados de forma mais pesada com as contribuições exigidas pelo Estado para poder isentar uma confissão religiosa.

Em face do exposto, na certeza de defender os interesses dos portugueses, a AAP, na impossibilidade de ver denunciada a Concordata, vem junto de V. Ex.ª solicitar a caducidade do seu art. 26 que concede total isenção sobre os rendimentos e bens da ICAR, e pedir a inclusão desta confissão religiosa, por razões de equidade, no esforço fiscal a que os portugueses estão sujeitos.

O pagamento do IMI pela Igreja católica, com um imenso património imobiliário, não é um acto anticlerical, é uma acção de justiça social que a própria devia reivindicar.

Esperando que o OE 2012 venha a contemplar este elementar acto de justiça, a AAP apela ao Governo e aos partidos políticos para que um módico de equidade abranja a Igreja católica, única que, segundo é do nosso conhecimento, beneficia de tão injusto privilégio.

A AAP apresenta a V. Excelência os melhores cumprimentos .

Direcção da Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 25 de Novembro de 2011



 

Sacramentos de iniciação cristã na GNR

Exmo. Senhor

Ministro da Administração Interna

Dr. Miguel Macedo

 

Cc. Comissão da Liberdade Religiosa


Senhor Ministro:

 

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa com a seguinte notícia: «Mais de 50 dos 401 jovens e adultos que estão a realizar o curso de formação para a Guarda Nacional Republicana (GNR), em Portalegre, inscreveram-se para receber os sacramentos de iniciação cristã: baptismo, confirmação e eucaristia».

Claro que onde está escrito «cristã» deve ler-se «católica». Surpreende esta onda de fé que percorreu os recrutas da GNR, este chamamento divino antes das classificações do curso, mas adivinhamos a astúcia pia.

Se não estivessem a ser catequizados pelos capelães e o bispo, este com a patente de major-general, todos pagos pelo erário público, e se os futuros soldados da GNR não temessem pelos empregos se recusassem o incenso e a água benta , a onda de fé talvez não os tivesse atingido.

A AAP lamenta que o comandante-geral da GNR tenha considerado a cerimónia litúrgica uma forma de «continuidade» à aprendizagem dos candidatos. Ficamos sem saber se a Sé de Portalegre passou a ser caserna da GNR ou se o quartel da GNR se transformou na sacristia da Sé.

A propaganda religiosa e, quiçá, a coacção psicológica sobre quem está a ser avaliado para um emprego, são inaceitáveis. Violam a ética, a independência e a dignidade de um estado laico, bem como a liberdade religiosa.

Em face do exposto, a Associação Ateísta Portuguesa, solicita ao Sr. Ministro que se digne informar esta associação se a violação grosseira da ética e da liberdade religiosa teve o aval do ministério que tutela e, caso contrário, como pensa evitar a reincidência.

Aguardando resposta, apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos.

 

Pel’a Direcção da Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 10 de Outubro de 2011


 

Crucifixos nos edifícios públicos

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), regozijou-se em Novembro de 2009, com a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, proibindo os crucifixos nas escolas, considerando-os susceptíveis de perturbarem “as crianças de outros credos” e tendo, por isso, condenado a Itália.

A AAP vê agora, com perplexidade, o mesmo tribunal, perante o recurso italiano, revogar a doutrina que defendia a laicidade e a liberdade religiosa, sem privilégios para qualquer confissão e sem que os Estados se imiscuíssem sobre assuntos que pertencem ao foro individual. O TEDH considerou então – bem – a presença de crucifixos nas escolas «contrário ao direito dos pais de educarem os filhos de acordo com as suas convicções» e «ao direito das crianças à liberdade religiosa e de pensamento».

A exibição de símbolos religiosos particulares em edifícios públicos é tão inadmissível como seria a exibição do busto da República nas igrejas. Ignora o princípio da liberdade religiosa, a igualdade dos cidadãos e a separação do Estado e das Igrejas.

Deixar ao arbítrio dos Estados cuja Constituição é omissa em relação à imposição da laicidade (o que não é o caso da CRP) é estimular o proselitismo religioso e permitir a chantagem das confissões melhor instaladas nos aparelhos de Estado.

A Associação Ateísta Portuguesa repudia e lamenta uma decisão jurídica que abre espaço ao regresso das lutas religiosas numa Europa herdeira do Iluminismo, num espaço de liberdade onde as querelas religiosas foram ultrapassadas, depois de muitas lutas, com a separação dos Estados e das Igrejas.

Numa altura em que o proselitismo dos diversos credos assume níveis perigosos de confronto, é um retrocesso civilizacional estimular querelas ultrapassadas e abrir uma crispação que só a laicidade consegue conter.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 18 de Março de 2011


 

Censos 2011

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) observa, há muito, a falta de rigor e o exagero com que as diversas religiões manipulam o número dos seus crentes, em especial a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), para propaganda e obtenção de privilégios.

Seria inócuo o abuso dos números se não fossem usados para pressões sobre os Governos e a obtenção de benefícios indevidos, que roçam a imoralidade na nomeação discricionária de professores de Religião, em benefícios fiscais, na captura do ensino, saúde e assistência, em condições de privilégio face a outros grupos de cidadãos, num excesso que compromete a laicidade a que o Estado está constitucionalmente obrigado.

Aproximando-se o censo de 2011, e sendo esta operação a única que permite a contagem oficial do número de crentes de cada religião, para fins meramente estatísticos, como é justo, a AAP apela a todos os ateus, cépticos, agnósticos e livres-pensadores para que assinalem a sua condição de cidadãos «sem religião». Evita-se assim que as religiões exagerem o número de crentes que reivindicam, incluindo os que, por tradição familiar ou coacção social, foram baptizados e inscritos numa religião em que não acreditam.

No questionário individual, a pergunta 36 [Resposta Facultativa (Decreto-Lei n.º 226/2009 de 14 de Setembro)] pede para se indicar a religião, destinando a casa n.º 8 para assinalar «Sem Religião». Para defesa da verdade e correcção da falsidade dos números, a AAP reitera o seu pedido para que todos, crentes ou não, respondam com honestidade à referida pergunta.

A Associação Ateísta Portuguesa solicita a divulgação deste comunicado à Comunicação Social e pede a todos os portugueses o empenhamento cívico no censo de 2011.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 14 de Março de 2011


 

Serviço Nacional de Religião

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) vem por este meio alertar para as intenções expressas pela Ministra da Saúde, Ana Jorge, no Encontro Nacional da Pastoral da Saúde que decorre em Fátima. Defende a Sra. Ministra que compete ao Estado garantir a “assistência espiritual” aos doentes atendidos em casa pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). A AAP opõe-se a tal medida pela ingerência estatal em matérias do foro privado, pelo encargo adicional ao SNS, e por ferir o bom senso, um recurso especialmente precioso em tempos difíceis como os que vivemos.

A assistência religiosa, também denominada espiritual por quem assume a existência de espíritos, é um direito individual que a AAP reconhece e defende. Mas é parte integrante da vida das pessoas, e não uma técnica terapêutica. Nenhum médico vai receitar duas doses de Budismo para a garganta inflamada ou uma semana de Cientologia para tratar uma entorse. A quantidade e tipo de religião que cada um toma, se alguma quiser, não é função nem do tratamento nem da doença. Resulta apenas das suas preferências pessoais.

Além disso, qualquer religião que o seja vê no sacerdócio uma vocação e não um serviço remunerado. A assistência religiosa faz parte da relação pessoal entre o crente e a sua comunidade religiosa, e é nesse contexto que deve ser prestada. Assim, a Sra. Ministra propõe a solução errada para um problema que nem sequer existe, pois nada impede que os doentes recebam apoio religioso em suas casas. Afinal, muitas religiões vão a casa das pessoas mesmo quando ninguém lhes pede que o façam. Com certeza também irão a casa ou ao hospital consolar os crentes que o queiram sem que o Estado tenha de pagar a deslocação e o serviço.

É também falsa a afirmação da Sra. Ministra que a assistência religiosa não interfere na assistência médica. É falsa porque os recursos são escassos. Quando um número crescente de portugueses não consegue sequer comprar os medicamentos de que precisa, é óbvio que os ordenados dos sacerdotes nos custam em saúde. Isto tanto para o plano de pagar do erário os serviços religiosos porta-a-porta, como para os sacerdotes que, em hospitais por todo o país, já hoje subtraem o seu ordenado a um orçamento que nem para medicamentos chega.

Finalmente, a religião é um assunto pessoal. Não é à burocracia ministerial que compete decidir que religiões são subsidiadas, quanto cada uma recebe, em que zonas há subsídios para esta ou aquela e assim por diante. A AAP condena este novo plano da Ministra da Saúde, bem como a situação lamentável das capelanias hospitalares, por fingir resolver um problema que não existe, pela intromissão indevida do Estado numa matéria tão pessoal e pelo desperdício inaceitável de recursos escassos.

* Texto de Ludwig Krippahl,Vice-presidente da AAP, aprovado pela Direcção da AAP

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 27 de Novembro de 2010


 

Carta ao MNE. Discurso do novo embaixador no Vaticano

Senhor Ministro Dr. Luís Amado:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa e indignada com o teor do recente discurso de apresentação das Cartas Credenciais do novo Embaixador de Portugal junto do Vaticano que, no nosso entendimento, aproveitou a ocasião para exprimir a sua subserviência e devoção pessoal à Igreja em desrespeito do seu dever de representar este país laico e soberano.

Assim, a AAP vem junto de V. Ex.ª solicitar que se digne informá-la se o discurso do Sr. Embaixador representa o pensamento do Governo ou se, pelo contrário, foi um discurso que merece a reprovação do Governo de Portugal, por se apresentar o Sr. Embaixador como «o intérprete da arreigada devoção filial do Povo Português à Igreja e a [Sua] Santidade», ignorando o pluralismo ideológico, os princípios de liberdade religiosa, e uma boa parte da população do País que o Sr. Embaixador foi incumbido de representar.

Para o Sr. Embaixador pode ter sido a maior honra pessoal e profissional da sua vida dirigir-se ao «Beatíssimo Padre», mas o embaixador Fernandes Pereira não foi nomeado para representar um grupo de peregrinos. Portugal é um Estado laico, não um protectorado do Vaticano, e muitos portugueses reprovam o mal que as políticas de cariz teológico desta Igreja têm feito à humanidade, nos países onde a SIDA dizima populações, nas posições em relação à contracepção e planeamento familiar, à saúde reprodutiva da mulher, à sexualidade e à igualdade de direitos entre os sexos.

A alegada emoção do Sr. Embaixador com a canonização de D. Nuno Álvares Pereira também não é partilhada por muitos portugueses que, uns pela sua descrença e outros pela sua crença, consideram que declarar milagrosa a cura do olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus, queimado com uns salpicos de óleo de fritar peixe, é uma decisão pouco digna e menos justificável ainda. A AAP reconhece ao Sr. Embaixador o direito de ter a sua opinião acerca desta matéria, mas exige de um Embaixador de Portugal que represente o seu País e não apenas a sua opinião pessoal.

O discurso do Sr. Embaixador ofende muitos portugueses pela linguagem beata e a falta de pudor com que, em ano do Centenário da República, humilhou todos os que dispensam a bênção papal. Ateus, agnósticos, cépticos, crentes de outras religiões, e talvez até alguns católicos, repudiam o pedido que, em nome destes todos, o Embaixador dirige ao Papa para «que paternalmente se digne abençoar Portugal, os Portugueses e os seus Governantes». A prédica foi uma oração rezada de joelhos em nome de Portugal, um acto de vassalagem individual que fere a consciência de muitos portugueses que o Sr. Embaixador tem a obrigação de representar.

Obrigando a Constituição da República Portuguesa à separação do Estado e das Igrejas, é difícil acreditar que tão insólito discurso tenha sido proferido em nome do Estado Português mas, a esse respeito, gostaria esta associação (AAP) de conhecer o pensamento do Sr. Ministro da tutela.

Aguardando a resposta de V. Ex.ª,

Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 31 de Outubro de 2010


 

OE 2011 – Benefícios fiscais à ICAR

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), na sequência da separação constitucional do Estado e das Igrejas e na defesa da laicidade daí decorrente, nunca se conformou com os benefícios fiscais concedidos em 1990 à Igreja católica e a sua extensão em 2001 às instituições religiosas não católicas e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), instrumentos de poder e de financiamento habitualmente ao serviço das diversas confissões religiosas.

Perante a crise em curso, a proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2011 pretende retirar – e bem – os benefícios fiscais, que jamais deviam ter sido concedidos, às instituições religiosas não católicas. O que deixa a AAP perplexa e indignada é que se mantenham ainda os benefícios fiscais que privilegiam a Igreja católica.

Mantendo esta situação injusta e injustificável, o Governo acrescenta à deplorável genuflexão perante a Igreja Católica a discriminação para com todas as outras confissões religiosas. A injustiça ganha agora geometria variável, com o Estado laico a usar poder discricionário a favor de uma das confissões que disputam o mercado da fé, sem respeitar dois princípios constitucionais: o da igualdade e o da separação entre o Estado e as Igrejas.

A AAP acompanha no espanto e indignação todas as confissões religiosas não católicas e comunidades religiosas radicadas no país, bem como os institutos de vida consagrada e outros institutos que a prevista revogação dos artigos 65º da Lei de Liberdade Religiosa e 2º do Decreto-Lei n.º 20/90 remete para uma situação de desigualdade. É inadmissível que a proposta do OE 2011, pedindo tantos sacrifícios a todos os portugueses, ainda assim mantenha o Estado obrigado «à restituição do imposto sobre o valor acrescentado correspondente às aquisições e importações efectuadas por instituições da Igreja Católica», para fins religiosos, ao abrigo do Artigo 1º do Decreto-Lei n.º 20/90, cirurgicamente preservado nesta proposta.

Assim, a AAP reivindica a revogação do Decreto-Lei nº 20/90, pondo fim aos benefícios fiscais concedidos à Igreja Católica e repondo a igualdade não só entre as confissões religiosas mas também a igualdade entre todos os cidadãos, sejam leigos ou padres, deixando aos crentes o ónus da sustentação do culto sem o fazer recair sobre todos os que não se revêem nessa religião: ateus, agnósticos, cépticos e crentes de outras religiões a quem não cabe custear o proselitismo da religião que se reclama dominante.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 25 de Outubro de 2010


 

Manifestação contra lapidações

A  Associação Ateísta Portuguesa (AAP), profundamente revoltada com as condenações à morte de que são vítimas cidadãos iranianos, manifesta a sua indignação contra o assassínio dos acusados de sodomia, adultério ou oposição ao Estado teocrático de Teerão.

Na defesa da Declaração Universal dos Direitos do Homem, do respeito pelo pluralismo e do direito à liberdade individual, a AAP  solidariza-se com a manifestação contra as lapidações no Irão, manifestação que terá lugar no dia 28 de Agosto, às 18:00, no Largo de Camões, em Lisboa.

Assim, convidam-se todos os sócios, em especial os que vivem na região de Lisboa, a integrarem a referida manifestação, solidários na luta pelos Direitos Humanos e em protesto contra a pseudo-justiça que, em nome de uma crença absurda, desrespeita os mais elementares direitos de defesa das vítimas e aplica castigos que repugnam à dignidade humana.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 26 de Agosto de 2010


 

Falecimento de Saramago

A Associação Ateísta Portuguesa, profundamente consternada com o falecimento de José Saramago, prémio Nobel da Literatura e ateu coerente, manifesta à família do enorme escritor o testemunho da sua solidariedade e o respeito pela sua memória.

José Saramago não foi apenas o mais destacado escritor de língua portuguesa, foi também uma figura ímpar do ateísmo que nunca vacilou na crítica ao obscurantismo e na luta contra a superstição.

As suas convicções ateístas mereceram da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) uma proposta para o tornar membro honorário desta associação, proposta entusiasticamente votada na sua primeira Assembleia Geral, em 19 de Julho de 2008.

O País, a literatura e o ateísmo estão de luto.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 18 de Junho de 2010


 

Exposição ao Núncio Apostólico

Exmo. Senhor Embaixador:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), indignada com o abusivo número de crentes que a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) reivindica e com os privilégios de que goza em Portugal, tomou a iniciativa de lançar, no dia em que o Papa Bento XVI aterrou em Lisboa, uma “Campanha de Apostasia 2010“, a nível nacional, para que todos aqueles que foram baptizados, e que hoje em dia não se consideram católicos, possam agir em conformidade e deixar de ser contabilizados pela ICAR para efeitos estatísticos e usados como instrumento de pressão sobre o poder político.

Sabe-se que apenas cerca de 18 por cento dos portugueses se afirmam como “católicos praticantes”, um número que tem vindo a diminuir de forma consistente ao longo dos anos e que, desde 2007, existem por ano mais casamentos civis do que religiosos.

Esta situação ilustra uma clara e progressiva secularização da sociedade portuguesa, de todo incompatível com a encenação pia levada a efeito durante a visita papal e, sobretudo, com os privilégios injustos e injustificáveis usufruídos e reclamados com base em números fictícios.

Correspondendo ao apelo da “Campanha de Apostasia 2010“, os interessados têm acedido ao site oficial da AAP e seguido as instruções lá indicadas na convicção de que neste ano de centenário, todos juntos poderemos contribuir para uma República mais justa, sempre fiel aos seus princípios laicos.

Acontece, porém, que os párocos ignoram ou iludem os pedidos de apostasia  recusando certificar que os cidadãos interessados deixaram de pertencer à religião com cujos princípios não se identificam.

Assim, solicitamos a V. Ex.ª que, por intermédio da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) ou pelos canais que julgue mais apropriados, sejam dadas instruções aos párocos para que certifiquem o averbamento da apostasia nos registos de baptismo a quem o reclamar.

Pedimos ainda a V. Ex.ª que nos mande informar  como proceder no caso de duas ateias baptizadas em países estrangeiros:

a)      M. A. F. – Fui baptizada em 1958 em Marrocos – Tetuan (Marrocos Espanhol), por isso numa igreja católica espanhola. A quem me posso dirigir para renunciar ao baptismo?

b)      S. C. – Certificado requerido ao Padre Pedro (Paróquia du Sacré-Coeur de Gentilly) que, embora prometendo ir esclarecer as dúvidas que o assaltam, não se coibiu de lhe dizer:

«Actualmente e desde que tem consciência nunca esteve em comunhão com a Igreja, como reconhece. Por isso me pergunto se faz sentido pedir a defecção não havendo nunca antes uma comunhão efectiva e consciente da sua parte», como se o que o senhor pároco pensa tivesse relevância para o que a requerente reclama.

Esperando resposta tão breve quanto possível da parte de V. Excelência,

Apresentamos-lhe os nossos cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa, 15 de Junho de 2010


 

Exposição ao MNE

Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) sente-se indignada com a violação do princípio constitucional de separação do Estado e das Igrejas (Artigo 41.º (CRP), pelo que vem junto de V. Ex.ª expor e solicitar o seguinte:

O site do MNE, na sua coluna à esquerda, anuncia a “marca” da campanha de promoção em curso sobre a visita apostólica de Bento XVI, com profundo desprezo pelo princípio da separação a que o Estado é constitucionalmente obrigado perante as igrejas e outras comunidades religiosas.

O perplexidade aumenta quando, clicando sobre a marca, somos conduzidos a uma página intitulada “Visita Oficial e Apostólica de S.S. [sic] o Papa Bento XVI“, onde se indicam, em português e inglês, uma série de links úteis para a comunicação social – acreditações, “badges“, contactos, programa, etc.

A AAP está estupefacta com o site do ministério dos Negócios Estrangeiros, que mais parece o da Nunciatura Apostólica, a menos que o MNE esteja temporariamente ao serviço do Vaticano e o País se tenha tornado num protectorado da única teocracia europeia.

Sabemos que não faz parte das obrigações do Estado procurar que muitos portugueses creiam, mas sim que vivam melhor e cada vez mais livres e iguais.

Assim, em nome da Constituição da República Portuguesa, da laicidade do Estado e da liberdade religiosa, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solicita que seja removida do site do MNE a propaganda pia, por respeito à neutralidade do Estado e ao decoro cívico.

Apresento-lhe os meus cumprimentos,

AAP – Associação Ateísta Portuguesa


 

Bispos, pedofilia e silêncio

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) está perplexa com as declarações dos bispos católicos, em geral, e, em especial, com a do Bispo de Leiria-Fátima, António Marto, vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) .

A AAP compreende a euforia dos senhores bispos que negociaram inadmissíveis tolerâncias de ponto, concedidas pelo Governo e por autarcas, que atropelam o carácter laico da Constituição da República para prestarem vassalagem ao Papa. A CEP considera um serviço ao povo português os «feriados» que fecham escolas e serviços públicos como se um acto de subserviência pia se transformasse em benefício colectivo sob uma gravíssima crise económica, social e política.

A AAP repudia as declarações do vice-presidente da CEP quando afirma que não existem «casos concretos» de pedofilia que envolvam membros do clero quando há dez padres indiciados, quando ainda está na memória a condenação do padre Frederico, por assassinato e pedofilia, condenação comparada pelo bispo, D. Teodoro, ao martírio de Cristo, quando o mesmo padre, numa saída precária da prisão, fugiu para o Brasil sem que se soubesse quem o levou a Madrid e lhe comprou o bilhete de avião, sendo conivente na fuga do criminoso.

O bispo António Marto declarou ainda que “A nossa lei, tanto quanto me consta, não obriga a fazer isso” [denunciar um crime], explicando que se uma denúncia tiver fundamento “dirá à vítima para recorrer à autoridade civil ou ao próprio abusador para ele mesmo se autodenunciar”.

A AAP regista a peculiar noção de ética demonstrada pelos bispos portugueses (António Marto falava em nome da CEP) não vendo como pode a Igreja católica reclamar autoridade moral se não sente qualquer obrigação de colaborar com a Justiça.

Odivelas, 19 de Abril de 2010


 

Carta ao presidente da Conferência Episcopal Portuguesa

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) assiste na comunicação social à pressão que os  bispos portugueses exercem sobre o Governo para que seja concedida tolerância de ponto nos dias previstos da visita de Bento XVI a Portugal, no próximo mês de Maio.

A AAP nada tem contra a visita de dignitários religiosos, sejam de que religião forem, mas não pode aceitar que o carácter laico do Estado português seja posto em causa e, muito menos, que sejam exercidas pressões indevidas sobre os órgãos da soberania.

Acresce que se adensam as suspeitas de encobrimento de crimes de pedofilia por parte do actual pontífice, de ter protegido padres sob investigação e outros cuja condenação transitou em julgado, em várias nações. A própria tentativa judicial de incriminar Bento XVI, por cumplicidade, está a ser estudada por juristas de diversos países.

Os factos, pouco abonatórios para a reputação do pontífice, desaconselhariam a vinda, até cabal esclarecimento do seua comprometimento, para não constranger as entidades que o protocolo obriga a recebê-lo. Dadas as dificuldades financeiras por que o País passa devia também este facto merecer do Vaticano ponderação suficiente para não as agravar.

A Associação Ateísta Portuguesa, certa de que não serão muitos os portugueses que se regozijam com a visita prosélita de Bento XVI e que serão ainda menos os que aceitam os custos que a pompa e a circunstância acarretam, pede a V. Ex.ª que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), através do Núncio Apostólico, solicite o adiamento sine die da viagem prevista, não faltando razões substantivas que o justifiquem.

Desejando que o bom senso impere, a AAP espera que a visita inoportuna não seja um factor de perturbação política e o pretexto para branquear as responsabilidades pessoais deste Papa e o comportamento do Vaticano durante os três últimos pontificados.

Confiando que a CEP possa demover a obstinada intenção de Bento XVI de visitar Portugal, durante o vendaval de escândalos que o compromete,

Apresenta a V. Ex.ª os seus cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa


 

Carta ao Sr. bispo Carlos Azevedo

Senhor bispo Carlos Azevedo

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) compreende a preocupação da Igreja católica com o ateísmo, a ponto de ter realizado a peregrinação de 13 de Maio de 2008, a Fátima, «contra o ateísmo na Europa» e de, no mesmo ano, o Sr. Patriarca Policarpo ter considerado o ateísmo como o «maior drama da humanidade», maior ainda que a fome, as doenças, as guerras, as catástrofes naturais, a pedofilia e o terrorismo religioso. E a AAP reconhece, e defende, o direito de V. Ex.ª e da sua Igreja de não gostar de ateus e de manifestar o azedume que esta associação lhes tem causado nestes escassos dois anos que leva de existência.

Compreendemos também o nervosismo que a exposição mediática a que estão submetidos, pelas piores razões, perturbe a serenidade e suscite reacções menos ponderadas, como as que V. Ex.ª e os seus colegas João Alves e António Marcelino têm assinado em artigos de opinião respectivamente no Correio da Manhã, no Diário de Coimbra e no Soberania do Povo, de Águeda, contra a AAP e o seu presidente que, desde o dia 27 pp., entraram no segundo mandato.

Lamentamos no entanto que não nos seja reconhecido o direito ao contraditório. Talvez porque a liberdade de expressão não seja uma virtude teologal e a liberdade religiosa só tenha sido admitida pela Igreja católica no Concílio Vaticano II, na segunda metade do século XX, e mal digerida pelos dois últimos pontificados. Infelizmente, no século XXI, a opinião de quem diz falar em nome dos deuses é ainda tida em mais conta que a de quem admite pensar por si. É por isso que lhe dirigimos esta carta, mantendo no entanto a esperança de que o diálogo possa ser mais simétrico no futuro.

Tendo o presidente da AAP, a título pessoal, considerado “inoportuna” a vinda do Papa Bento XVI a Portugal no próximo mês de Maio, o Sr. bispo Carlos Azevedo declarou à Agência Lusa que “São 70 pessoas. Acho que têm o direito a ter a sua opinião, mas é uma opinião muito reduzida do conjunto da população portuguesa, que está a vibrar e a preparar-se para a visita do Santo Padre”, afirmações reproduzidas pela Rádio Renascença e pela SIC.

Embora a validade das posições não seja proporcional ao número de pessoas que as perfilham, aproveito para informar o Sr. Bispo Carlos Azevedo que a Associação Ateísta Portuguesa conta com 111 sócios fundadores, aos quais se têm juntado cada vez mais portugueses que, não professando qualquer religião, nem têm tempo de antena na TV pago a expensas do Estado nem a mesma facilidade de ter a sua opinião divulgada pela imprensa.

Além disso, relembramos que o Papa é o líder da Igreja Católica e de nenhuma das outras religiões. No número de portugueses que não vibra com as despesas causadas pela visita deste “Santo Padre” temos de contar não só todos os ateus e agnósticos como também todos os fieis de religiões que não a católica. Um total consideravelmente superior aos 70 que o Sr. Bispo tão precipitadamente estimou.

Assim, a AAP insiste na sua oposição a qualquer apoio do Estado português a uma visita de proselitismo, a qualquer acto de subserviência dos órgãos de soberania e a qualquer manifestação que ultrapasse o protocolo devido a um chefe de Estado, direito que os Papas usufruem depois do tratado de Latrão assinado com Benito Mussolini. E reiteramos que a visita deste Papa, nesta altura, é pouco apropriada pelas suspeitas graves que pairam sobre a Igreja Católica.

Ao contrário do que afirma o Sr. Bispo Carlos Azevedo, o problema não é “os falhanços de alguns membros do clero”, um termo especialmente infeliz por sugerir que terão falhado mas que visavam o alvo certo. O problema foi a Igreja Católica ter conspirado durante décadas para encobrir estes crimes, proteger os criminosos, não travar os abusos e negar sistematicamente a justiça que as vítimas exigiam. Isto não foram falhanços mas sim um sucesso estrondoso num acto hediondo. E estando a hierarquia católica implicada até ao mais alto nível, manda a prudência e o respeito pelas vítimas que se apurasse primeiro as responsabilidades antes de prestar honras aos suspeitos.

Aproveitamos para apresentar a V. Ex.ª os nossos cumprimentos e para reiterar a defesa do direito à crença, descrença ou anti-crença de qualquer cidadão.

Associação Ateísta Portuguesa

Odivelas, 31 de Março de 2010

Senhor bispo Carlos Azevedo


A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) compreende a preocupação da Igreja católica com o ateísmo, a ponto de ter realizado a peregrinação de 13 de Maio de 2008, a Fátima, «contra o ateísmo na Europa» e de, no mesmo ano, o Sr. Patriarca Policarpo ter considerado o ateísmo como o «maior drama da humanidade», maior ainda que a fome, as doenças, as guerras, as catástrofes naturais, a pedofilia e o terrorismo religioso. E a AAP reconhece, e defende, o direito de V. Ex.ª e da sua Igreja de não gostar de ateus e de manifestar o azedume que esta associação lhes tem causado nestes escassos dois anos que leva de existência.


Compreendemos também o nervosismo que a exposição mediática a que estão submetidos, pelas piores razões, perturbe a serenidade e suscite reacções menos ponderadas, como as que V. Ex.ª e os seus colegas João Alves e António Marcelino têm assinado em artigos de opinião respectivamente no Correio da Manhã, no Diário de Coimbra e no Soberania do Povo, de Águeda, contra a AAP e o seu presidente que, desde o dia 27 pp., entraram no segundo mandato.


Lamentamos no entanto que não nos seja reconhecido o direito ao contraditório. Talvez porque a liberdade de expressão não seja uma virtude teologal e a liberdade religiosa só tenha sido admitida pela Igreja católica no Concílio Vaticano II, na segunda metade do século XX, e mal digerida pelos dois últimos pontificados. Infelizmente, no século XXI, a opinião de quem diz falar em nome dos deuses é ainda tida em mais conta que a de quem admite pensar por si. É por isso que lhe dirigimos esta carta, mantendo no entanto a esperança de que o diálogo possa ser mais simétrico no futuro.


Tendo o presidente da AAP, a título pessoal, considerado “inoportuna” a vinda do Papa Bento XVI a Portugal no próximo mês de Maio, o Sr. bispo Carlos Azevedo declarou à Agência Lusa que
São 70 pessoas. Acho que têm o direito a ter a sua opinião, mas é uma opinião muito reduzida do conjunto da população portuguesa, que está a vibrar e a preparar-se para a visita do Santo Padre“, afirmações reproduzidas pela Rádio Renascença e pela SIC.

Embora a validade das posições não seja proporcional ao número de pessoas que as perfilham, aproveito para informar o Sr. Bispo Carlos Azevedo que a Associação Ateísta Portuguesa conta com 111 sócios fundadores, aos quais se têm juntado cada vez mais portugueses que, não professando qualquer religião, nem têm tempo de antena na TV pago a expensas do Estado nem a mesma facilidade de ter a sua opinião divulgada pela imprensa.

Além disso, relembramos que o Papa é o líder da Igreja Católica e de nenhuma das outras religiões. No número de portugueses que não vibra com as despesas causadas pela visita deste “Santo Padre” temos de contar não só todos os ateus e agnósticos como também todos os fieis de religiões que não a católica. Um total consideravelmente superior aos 70 que o Sr. Bispo tão precipitadamente estimou.

Assim, a AAP insiste na sua oposição a qualquer apoio do Estado português a uma visita de proselitismo, a qualquer acto de subserviência dos órgãos de soberania e a qualquer manifestação que ultrapasse o protocolo devido a um chefe de Estado, direito que os Papas usufruem depois do tratado de Latrão assinado com Benito Mussolini. E reiteramos que a visita deste Papa, nesta altura, é pouco apropriada pelas suspeitas graves que pairam sobre a Igreja Católica.

Ao contrário do que afirma o Sr. Bispo Carlos Azevedo, o problema não é “os falhanços de alguns membros do clero”, um termo especialmente infeliz por sugerir que terão falhado mas que visavam o alvo certo. O problema foi a Igreja Católica ter conspirado durante décadas para encobrir estes crimes, proteger os criminosos, não travar os abusos e negar sistematicamente a justiça que as vítimas exigiam. Isto não foram falhanços mas sim um sucesso estrondoso num acto hediondo. E estando a hierarquia católica implicada até ao mais alto nível, manda a prudência e o respeito pelas vítimas que se apurasse primeiro as responsabilidades antes de prestar honras aos suspeitos.


Aproveitamos para apresentar a V. Ex.ª  os nossos cumprimentos e para reiterar a defesa do direito à crença, descrença ou anti-crença de qualquer cidadão.

Associação Ateísta Portuguesa
Odivelas, 31 de Março de 2010


 

Assembleia Geral 2010 – Saudação

Senhor Presidente da Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa, caros colegas dos corpos sociais, prezados consócios:

Ao iniciar este segundo mandato como presidente da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) saúdo os sócios presentes, vindos de todo o país, os que não puderam vir e todos os ateus onde quer que se encontrem.

A AAP procura afirmar o ateísmo como opção filosófica de quem se responsabiliza pelos seus actos e pela sua forma de viver, de quem estima a sua vida e a dos outros, de quem recorre à razão e confia no método científico para construir modelos da vida, e de quem não remete as questões morais para seres hipotéticos, criados pelos homens, nem para a esperança de uma existência após a morte.

Neste mandato continuaremos a defender o direito de todos os homens e mulheres à sua crença, descrença ou anti-crença, exigindo ao Estado a mais absoluta neutralidade face às opções individuais, cuja afirmação lhe cabe defender, sem subserviência aos clérigos nem favores às religiões, de acordo com a laicidade a que a Constitução obriga e que a ética recomenda.

Não deixaremos de insistir no abuso que constituem as aulas de Ensino da Moral e da Religião Católicas (EMRC) nos estabelecimentos de ensino público, com professores nomeados por bispos, pagos pelo Orçamento do Estado e anunciados através de ofício pelas dioceses.

Continuaremos a reclamar contra a burla episcopal indicando professores de EMRC, com habilitações para outras disciplinas, sem notas para as leccionarem por concurso, ultrapassando outros colegas através das aulas de EMRC, vinculados passados três anos.

Repudiaremos o aproveitamento político da vinda do Papa e, se vier a verificar-se, a subserviência de titulares de órgãos da soberania ou dirigentes autárquicos, bem como a utilização partidária da visita de Bento XVI, cujas provas de ocultação de crimes de pedofilia, divulgadas pela comunicação social internacional, aconselhariam a moderar o proselitismo e as viagens de promoção da fé.

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) prosseguirá a linha de defesa da laicidade do Estado denunciando o aproveitamento que a Igreja catóilica faz das figuras cimeiras do Estado para as comprometer no reconhecimento dos pseudo-milagres com que persiste em explorar a crendice popular.

Finalmente, estaremos atentos a qualquer forma de religiosidade que procure atacar as liberdades individuais e comprometer a democracia. A AAP não aceitará que, em nome de qualquer deus, sejam diminuídos direitos, liberdades e garantias que as sociedades democráticas conquistaram com a repressão poítica do proselitismo religioso.

Lisboa, 27 de Março de 2010

Carlos Esperança,

Presidente da Direcção


 

Abusos da Igreja Católica

Enquanto sócia da A.A.P. decidi partilhar com a Associação o episódio que passo a relatar, por merecer a minha indignação, sendo esta uma das diligências que enceto para a expressar.

Na passada Terça-feira, dia 23 de Fevereiro, a minha filha de nove anos, que frequenta o quarto ano na Escola Básica nº2 da Cova da Piedade, a propósito da letra de uma canção, acabou por me dizer que a escola era visitada com alguma regularidade por uma tal senhora chamada “Irmã”! Questionada sobre a função dessas visitas, a minha filha só soube dizer que a “Irmã” quando vai à escola leva os meninos para a biblioteca, onde lhes ensina canções e conta histórias sobre Jesus Cristo.

Telefonei imediatamente para a professora da minha filha. Esta “desculpou-se” dizendo que a tal “irmã” só lá  vai duas ou três vezes por ano e que não vai doutrinar ninguém, mas tão somente, ensinar umas “cantiguinhas”. Certo é que o faz dentro do horário escolar, no período de aulas, dentro de uma escola pública e, espantosamente, à revelia do conhecimento ou acordo dos pais. Perante isto, ainda foi capaz de sugerir que, se a mim me fazia tanta confusão que uma freira entrasse na escola para ensinar a doutrina cristã às crianças, que sempre podia dizer à minha filha que ela não estava autorizada pela mãe a assistir às “sessões” da “Irmã”! (Solução com a qual obviamente não concordei).

Resta-me dizer-vos que apresentarei queixa formal ao Ministério da Educação, à Delegação Regional de Educação e a todas as outras entidades cuja intervenção possa ser relevante.

Com os melhores cumprimentos,

a) Sónia Benite


 

Nova imagem e funcionalidades

A AAP – Associação Ateísta Portuguesa apresenta hoje uma nova imagem.
Mais novidades se seguirão, incluindo um novo Fórum.
Contemporaneidade, futuro e clareza na transmissão das ideias que defendemos foram as linhas que orientaram este processo de renovação.
Todas as críticas ou sugestões serão acolhidas com a maior atenção.
Utilize o formulário de contacto ou, melhor ainda, venha (mais…)


 

Carta ao Prof. Dr. José da Cruz Policarpo, Cardeal Patriarca de Lisboa

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) vem manifestar a V. Ex.ª o seu apreço pela grande melhoria do estatuto do ateísmo aos olhos da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR).

Em 2008, no dia 13 de Maio, o senhor cardeal Saraiva Martins presidiu em Fátima à «peregrinação contra o ateísmo na Europa». No mesmo ano, V. Ex.ª, Sr. Cardeal, considerou o ateísmo o «maior drama da humanidade», maior ainda que a fome, as doenças, as guerras e o terrorismo religioso. Foi por isso com agrado que notámos o tom mais conciliatório desta última Homilia de Natal e da mensagem de V. Ex.ª por essa ocasião. Tal como V. Ex.ª, também a AAP defende que «Ser crente ou descrente não pode transformar-se em conflito, um motivo mais para as tensões e agressões mútuas entre os homens.»

No entanto, a AAP lamenta ainda que V. Ex.ª considere os ateus, os agnósticos e todos os que são indiferentes à Vossa religião como oponentes a vencer em vez de interlocutores a considerar. Afinal, se as certezas de quem crê são verdadeiramente humildes, como afirma V. Ex.ª, deveriam abrir-se à possibilidade de serem os outros quem tem razão ou, no mínimo, da crença ser igualmente legítima como opção pessoal sem precisar do aparato religioso e de representantes oficiais dos deuses.

Apesar destas reservas, a AAP encara com satisfação o progresso na atitude da Igreja Católica em Portugal. Despedimo-nos com votos de Boas Festas e o desejo de que, em 2010, V. Ex.ª opte por usar a posição privilegiada que a comunicação social lhe concede para afirmar mais claramente a falta de fé, tal como a fé, como opções individuais às quais todos têm direito.

Esperando que deixe de ver os ateus como oponentes a vencer.

Apresentamos-lhe cordiais saudações.
AAP


 

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), na defesa da laicidade e da separação Igreja/Estado, rejeita as manobras do episcopado católico para impor a sua doutrina sobre o casamento a todos os portugueses.

Na sequência da recente aprovação da proposta de lei que permite a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, pelo Conselho de Ministros, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que, já no período eleitoral, advertiu os católicos para o dever de não votarem em partidos que defendessem posições contrárias às da Igreja católica, reincide na mobilização das suas estruturas para pressionarem os Órgãos de Soberania na defesa de um referendo, na esperança de inviabilizar a igualdade dos cidadãos perante a lei, em função da sua orientação sexual.

Entendendo a AAP que os direitos individuais não são referendáveis e que a Assembleia da República tem inteira legitimidade para legislar sobre o casamento civil, repudia o comportamento abusivo da ICAR do mesmo modo que repudiaria o da Assembleia da República se pretendesse legislar sobre o casamento religioso.

A AAP censura e repudia a lamentável tentativa da CEP de condicionar os órgãos de soberania para impor os seus valores a quem não se revê na sua moral nem nos seus exemplos.

O bispo Sr. Jorge Ortiga, presidente da CEP, numa intolerável pressão sobre o Governo, afirmou: “Verificamos que o Governo, se sente autorizado pela autoridade popular de alguns portugueses, a fazer aquilo que quer e lhe apetece sem diálogo, sem ouvir, sem levantar as questões”, o que é falso, por ter sido o casamento entre pessoas do mesmo sexo discutido na campanha das últimas eleições legislativas e constituir, aliás, compromisso eleitoral do programa do Governo.

A Associação Ateísta Portuguesa nega ao clero católico a experiência e o exclusivo da autoridade em questões de casamento e, reafirmando a defesa do casamento civil e a legitimidade da Assembleia da República em melhorar o regime jurídico dos casais homossexuais, denuncia a coacção que a Igreja católica pretende exercer sobre quem tem o direito e a obrigação de legislar e repudia a vocação totalitária para impor os seus preconceitos, não apenas aos seus crentes, mas a todos os portugueses.

Em nome da laicidade e da separação Igreja/Estado, a Associação Ateísta Portuguesa repudia as manobras do episcopado católico para impor a sua doutrina sobre o casamento a todos os portugueses.


 

Crucifixos nas escolas

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) não pode deixar de se congratular com a decisão histórica do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, ao considerar a presença de crucifixos nas salas de aula “uma violação do direito dos pais de educar os seus filhos de acordo com as suas convicções” e “uma violação da liberdade religiosa dos estudantes”.
A escola laica é o reflexo de um Estado laico onde, ao contrário dos estados confessionais, a liberdade não é apanágio da religião oficial mas um direito de todas, direito igualmente conferido aos ateus, cépticos, agnósticos e livres-pensadores.
Perante a agressividade de várias religiões na disputa do mercado da fé, esta decisão histórica deve servir de aviso às professoras que pretendem dar aulas de burka, às comunidades que pretendem ver as escolas transformadas em madraças e a todos os prosélitos que querem uma escola ao serviço das suas crenças.
A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem remete para o foro privado as práticas religiosas cabendo aos Estados respeitá-las e defendê-las.
Intransigente na defesa da laicidade do Estado, que o mesmo é dizer, do direito de todos os cidadãos à crença, descrença ou anti-crença, a AAP reitera a sua satisfação e solidariedade pela sábia decisão tomada pelo referido Tribunal.
Reduzir o espaço de confronto religioso entre os fundamentalistas de várias religiões é contribuir para a paz e a liberdade, dois valores fundamentais da democracia.
Espera ainda a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) que o Governo português exerça a vigilância que deve em relação aos abusos que ainda persistem, por incúria, nas escolas e hospitais públicos.


 

Acerca de José Saramago

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), sem se pronunciar sobre assuntos literários ou estéticos, que não são da sua competência, tendo sobre o Antigo Testamento a mesma opinião de José Saramago, vem publicamente manifestar a sua posição sobre a polémica em curso, na sequência da publicação do livro «Caim».

Não é, todavia, a identidade de pontos de vista, quanto à Bíblia, que leva esta Associação a solidarizar-se com o Nobel da Literatura. A sua opinião é para nós, que defendemos a liberdade de expressão, tão legítima como a sua contrária.

O que leva a AAP a solidarizar-se com Saramago é a cruzada que os meios católicos mais intolerantes já puseram em marcha. Os judeus vieram igualmente com ataques agressivos e usando uma linguagem exaltada. O presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa, Abdool Vakil, já afirmou que “os livros sagrados e a religião têm de ser respeitados”, o que se afigura uma ameaça face aos frequentes exemplos mundiais de atropelos do Islão à liberdade.

Numa sociedade livre e democrática é tão legítima a liberdade criativa de um grande escritor como as tolices bíblicas dos crentes. O que não é tolerável é o clima de intimidação e a linguagem agressiva que já sopra das igrejas, mesquitas e sinagogas.

A liberdade é uma bênção conquistada contra o desejo dos clérigos que sempre a combateram. É uma herança do Iluminismo que nenhum pretexto pode servir para pôr em causa.

Assim, a AAP manifesta a José Saramago a sua simpatia na luta contra o obscurantismo e aconselha os trauliteiros profissionais a ler o Antigo Testamento. Talvez passem a envergonhar-se das ideias que professam e, sobretudo, da violência com que as querem impor.

José Saramago é um escritor de talento reconhecido mundialmente e que, sendo ateu, frequentemente desperta críticas de figuras religiosas contra a sua prosa. A AAP compreende estas reacções e defende o direito à crítica, ao diálogo e à expressão das crenças de todos, sejam ateus ou religiosos, sejam escritores ou sacerdotes. A liberdade de expressão é fundamental para o convívio saudável das crenças e descrenças que compõem a nossa sociedade.

No entanto, a AAP lamenta as críticas dirigidas à pessoa de Saramago em vez de focarem o que ele escreveu e que, aparentemente, a maioria dos críticos nem sequer leu. Sugerem, inclusive, que Saramago mude de nacionalidade, que a «densidade de leitura» da Bíblia está fora da sua capacidade e que as suas declarações são «cretinas».

Estas críticas têm demonstrado que, para muitos religiosos, importa mais respeitar crenças que pessoas, justificando-se atacar quem lhes diga mal das crenças. É uma perigosa inversão de valores, pois são as pessoas que têm sentimentos, que têm direitos e que existem para os seus próprios fins. As crenças são apenas ideias abstractas que podemos aceitar ou rejeitar conforme quisermos.

Revelam também, estes ataques a Saramago, a incapacidade de refutar racionalmente as afirmações do escritor. Foi notória a falta de explicações por parte de quem se limitou a apontar defeitos a Saramago e a dizer que a Bíblia é muito complicada.

Ninguém explica por que motivo nos deve inspirar em vez de preocupar a demente decisão de Abraão, disposto a matar o seu filho em nome da religião. Ou o que o sofrimento de Jó demonstra, por uma aposta divina, além da terrível injustiça.

Por isso a AAP apela aos críticos de Saramago que se cinjam às declarações deste, que expliquem a sua posição e que participem no diálogo de uma forma racional. Que não confundam críticas a crenças com críticas a pessoas;  cada um é o que é mas todos, mesmo com alguma dificuldade, somos capazes de mudar de crenças.

Acima de tudo, a AAP apela para que se aproveite esta polémica para dar um bom exemplo de como debater ideias e conviver com quem pensa de forma diferente.


 

Carta ao Sr. Presidente da Câmara de Valongo

Exmo. Senhor
Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo
Presidente da Câmara Municipal de Valongo:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento de que a Câmara Municipal de Valongo, na sequência das obras de reabilitação, efectuadas na jardim da Praça 1º de Maio, na cidade de Ermesinde, pretende erigir uma estátua da senhora de Fátima naquele espaço público, situação que, a verificar-se, configura um atentado contra o princípio constitucional, que consagra a separação Estado/ Igrejas, ao mesmo tempo que discrimina e ofende agnósticos, ateus e crentes de outras religiões.
A alienação de um espaço público, de forma permanente e definitiva, por iniciativa dos representantes da autarquia, para promover uma determinada religião, neste caso através de uma estátua pia, para a qual já está construído o respectivo pedestal, além de ser claramente lesivo da ética republicana e de violar a laicidade do Estado, não vem prestigiar o poder autárquico nem a isenção eleitoral, comprometendo a laicidade a que devia sentir-se obrigado .
Não colherá, tão pouco, o argumento de, eventualmente, se tratar de uma iniciativa votada democraticamente pelos órgãos autárquicos do concelho do Valongo, já que as decisões a nível municipal não podem violar os princípios constitucionais nem o mais elementar bom senso.
Assim, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solicita ao Sr. presidente da Câmara que se digne informar esta associação se a informação é verdadeira e, em caso afirmativo, pronunciar-se sobre este assunto, a fim de poder actuar em conformidade, caso se concretize o atentado contra a laicidade do Estado.

Aguardando a resposta de V. Ex.ª, com a possível brevidade, apresento-lhe os meus cumprimentos,

AAP.


 

Capelanias

Qualquer doente, recluso ou militar tem o direito de acesso aos ministros do culto da sua religião, um direito do qual ninguém deve ser privado. No entanto, a prestação de serviços religiosos não é da competência do Estado. Por isso, se por um lado a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) reconhece a todos os crentes o direito à assistência espiritual, por outro repudia o recurso ao erário para financiar este serviço. A remuneração dos sacerdotes que visitem doentes, reclusos ou elementos das forças de segurança deve ficar a cargo das organizações religiosas e dos seus fiéis. A liberdade religiosa deve reconhecer a todos tanto o direito à sua religião como o direito de não pagar dos seus impostos a religião dos outros.

O acordo da passada segunda-feira entre o Estado e a Igreja Católica, ao contemplar a contratação de sacerdotes como prestadores de serviços ao Estado, é contrário ao espírito da liberdade religiosa. Não apenas por usar o erário que é de todos, crentes e não crentes, para pagar a alguns representantes de algumas religiões, mas também por obrigar o Estado a contratar cidadãos discriminando-os pela sua religião, discriminação esta que a própria Constituição proíbe.

E é uma medida desnecessária. Para respeitar a liberdade religiosa de reclusos, pacientes internados ou militares basta que o Estado permita visitas regulares por parte de qualquer sacerdote religioso a pedido dos interessados. Desta forma ninguém fica privado de acesso aos ministros do seu culto religioso, sem o constrangimento de ter de recusar serviços que não solicitou, em situação particularmente debilitada, no caso de reclusos e doentes.

Porque a remuneração pública de sacerdotes não é um requisito da liberdade religiosa, e porque é contrário a esta liberdade obrigar cada contribuinte a financiar religiões nas quais não crê e obrigar o Estado a contratar serviços discriminando os candidatos de acordo com a sua religião, a AAP (opõe-se a) repudia qualquer acordo que comprometa o dinheiro dos contribuintes (ao) para financiamento de práticas religiosas.
Separar a cidadania da fé é um dever cívico, tal como separar o Estado da religião é uma obrigação constitucional, esta, na opinião da AAP, grosseiramente violada na decisão do Conselho de Ministros.

Assim, a AAP denuncia mais este atropelo à laicidade e ao pluralismo e a escalada beata que confere à Igreja católica privilégios incompatíveis com um país democrático.


 

Resposta da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ao Bispo Emérito de Coimbra, João Alves

A ICAR e os Ateus

Na sequência do artigo publicado no Diário de Coimbra (DC), em 14 de Junho, pelo Bispo Emérito D. João Alves, sob o título « A Igreja Católica e os Ateus: do desgosto à solicitude», vem a Associação Ateísta Portuguesa (AAP), pelas referências de que foi alvo, esclarecer o seguinte:
1 – Em Junho de 2008, sob o título «Elementos para o diálogo entre cristãos e ateus» o Sr. Bispo, a propósito da criação da AAP, referiu-se no DC ao problema do ateísmo convicto de ser a sua Igreja a solução.

2 – A AAP sugeriu-lhe, em resposta, que não partisse do pressuposto de que o ateísmo é um problema nem que a religião do Sr. Bispo é a solução. Sugerimos-lhe, então, dialogar em campo neutro, aceitando que todos podemos errar em matérias de facto, admitindo o direito de cada um aos seus juízos de valor e avaliando cada posição à luz dos seus méritos e não pelo que especulamos acerca do Além, mas o repto ficou sem resposta durante um ano.

3 – No artigo ora referido «A Igreja católica e os Ateus: do desgosto à solicitude», o virtuoso bispo reincide no ataque aos ateus, dissimulado pela piedade, capaz de derreter o coração dos devotos. Serviu-lhe de pretexto o almoço de confraternização realizado em Coimbra, na sede da diocese de que foi longos anos titular, almoço com que um grupo de ateus quis celebrar o primeiro aniversário da criação da Associação Ateísta Portuguesa (AAP).

4 – A alegada simpatia «para com as pessoas com dificuldades em acreditarem em Deus ou que se dizem ateus» é desmentida pela compreensão de D. João Alves pelo ayatollah Khomeini e pela fatwa contra Salman Rushdie que o condenava à morte por delito de opinião (( V/ Diário de Coimbra de 18 de Março de 2001, pág. 5). A resposta à insólita solidariedade, medieval e intolerável, mereceu nas páginas honradas do Diário de Coimbra a repulsa do signatário desse texto, há oito anos.

5 – Para apreciar a piedade que a Igreja católica dedica aos ateus não é preciso recordar a Inquisição, basta evocar a peregrinação a Fátima de 13 de Maio de 2008, «contra o ateísmo», não a favor da fé.

6 – A AAP não duvida do desgosto que o ateísmo provoca no bispo emérito de Coimbra mas tem fundadas dúvidas, quanto à solicitude, sabendo que os ateus foram e continuam excomungados por uma embirração papal que não é preocupante em países democráticos.

7 – O Sr. Bispo continua, como há um ano, a fazer longas citações da encíclica “Gaudium et Spes” , convicto de que a encíclica de Paulo VI é uma fonte de prova inquestionável e aconselha a AAP a «aprofundar o estudo e reflexão do problema de Deus” que é o objectivo da teologia, a única ciência sem método nem objecto e um exclusivo dos crentes.

8 – O resumo do texto conciliar feito por D. João Alves para uso da Associação Ateísta Portuguesa onde, desta vez, teve o pudor de omitir que «…o ateísmo deve ser contado entre os fenómenos mais graves do nosso tempo…», corre o risco de ser tão útil para os ateus quanto o resumo do livro «A Desilusão de Deus», de Richard Dawkins, feito pela AAP para uso da Conferência Episcopal.

9 – Concordamos com Sr. Bispo quando afirma que a «Igreja Católica está firme e continua a ter influência razoável na sociedade portuguesa», excessiva a nosso ver, com mais de dois milhões de cristãos que todos os fins-de-semana vão à missa, ou seja, invoca a fidelidade de 20% dos portugueses para legitimar os privilégios de que goza a sua Igreja e as exigências em que reincide.

10 – Finalmente, a AAP regista a afirmação com que termina o seu artigo e que «…mostra com clareza que a Igreja respeita e compreende os sem fé em Deus e sem religião, desde que seriamente estudem estes problemas em busca da verdade». Caso contrário, imaginamos a solicitude com que trataria os ateus se a fé fosse obrigatória.


 

Professores de moral ameaçam Estado com tribunal

Os Bispos portugueses enviaram, no dia 8 do corrente mês, um comunicado a Sócrates dizendo que os docentes católicos são discriminados pela tutela, que os limita às aulas de moral e os impede de participar na gestão escolar.

1 – A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) discorda do ensino da Moral e da Religião Católicas (EMRC), ou de qualquer outra confissão, nas escolas públicas, por ofender o princípio da laicidade a que o Estado se encontra obrigado;

2 – Discorda, de forma ainda mais veemente, que o Estado presuma terem as dioceses a idoneidade para atribuir a competência para o EMRC, em concursos especiais e à margem das normas que regem os concursos dos outros professores;

3 – O comunicado da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) ao primeiro-ministro onde afirma que os docentes das aulas de Religião estão limitados às aulas de moral e impedidos de participar na gestão escolar é inaceitável pelas seguintes razões:
a)      Não é compreensível que professores sem concursos legais para outras disciplinas as possam ensinar;
b)      É inaceitável que, com base em concursos especiais, graças ao poder discricionário dos bispos, haja professores com direitos acrescidos (ao professor que tenha habilitação dupla para grupos disciplinares distintos é vedada a possibilidade de leccionar disciplinas de ambos em simultâneo);

Assim, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) considera abusiva a exigência episcopal de favorecer os pregadores da fé e aproveita para denunciar os casos de professores com classificações que não lhes permitem o acesso à profissão e que, depois de alguns anos de ensino de ERMC, lhes seja contado o tempo de serviço que os coloca à frente de colegas mais qualificados.

Este expediente, injusto e imoral, não pode ser consentido pelo Estado. A AAP repudia a nomeação eclesiástica de professores das escolas públicas e que o tempo de serviço das aulas de ERMC sirva para passarem à frente dos colegas sujeitos ao rigor de um concurso público.

A AAP não discute a religião dos senhores bispos mas contesta a moralidade desta reivindicação. É incompreensível que ainda haja aulas de religião e moral católica e que o Estado permita que se evangelize nas escolas públicas. É inaceitável que este proselitismo seja pago pelo erário público. E é um abuso que professores nomeados pelas igrejas, contratados sem cumprir os critérios exigidos aos seus colegas, reivindiquem tantos ou mais direitos que estes só por ensinarem uma religião.


 

Carta ao Exmo. Senhor Bispo Carlos A. P. M. Azevedo

Assunto: A canonização de Nuno Álvares Pereira

Senhor bispo Carlos Azevedo:

Na sequência do artigo de opinião, ontem publicado na página 2 do Correio da Manhã, exclusivamente destinado a combater a Associação Ateísta Portuguesa (AAP), entende a Direcção da AAP prestar-lhe os seguintes esclarecimentos:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) contesta o artigo do senhor bispo Carlos Azevedo, com acusações cuja legitimidade respeita mas que francamente repudia.

Regozijamo-nos, naturalmente, com a consideração e respeito que o senhor bispo diz ter pelo ateísmo, afirmação surpreendente face à excomunhão papal, às perseguições da Igreja católica e à forma como V. Ex.ª se refere à AAP. Recordamos-lhe, a propósito, a peregrinação a Fátima de 13 de Maio de 2008, «contra o ateísmo» e a convicção do senhor patriarca José Policarpo: «Todas as expressões de ateísmo, todas as formas existenciais de negação ou esquecimento de Deus, continuam a ser o maior drama da humanidade».

Insólita num bispo católico, registamos a referência à «debilidade de todos os sinais da presença de Deus», numa arrojada manifestação de agnosticismo mitigado.

Mas o senhor bispo percebeu mal, ou deturpou, a posição da AAP em relação à canonização de Nuno Álvares e à lamentável cobertura que o Presidente da República, o Presidente da AR, membros do Governo e deputados deram à canonização, incompatível com um Estado laico onde é legítimo exaltar as virtudes do herói mas inaceitável rubricar os milagres de um santo.

Diz o senhor bispo Carlos Azevedo que «afirmar que Nuno Álvares Pereira foi canonizado graças a um milagre, que ridicularizam, é desonesto», como se fosse a Associação Ateísta a inventar o milagre, e não a Igreja católica, e como se o milagre não fosse condição sine qua non para a canonização. Que o senhor bispo se envergonhe do milagre obrado no olho esquerdo de D. Guilhermina, queimado com óleo fervente de fritar peixe, à custa de duas novenas e um ósculo numa imagem do Condestável, é um problema de fé.
O senhor Patriarca Policarpo preferia a canonização por decreto, como afirmou publicamente, à exigência de Bento XVI que, na opinião do teólogo Hans Küng, está a devolver a Igreja à Idade Média, mas quem manda é o antigo prefeito da Sagrada Congregação da Fé (ex-Santo Ofício).

Assim, ignorando os juízos de valor e os ataques do senhor bispo Carlos Azevedo, a AAP reitera o seguinte:

– O Estado laico é a condição essencial de uma democracia e, na opinião da AAP, fica irremediavelmente comprometido com a participação dos altos dignitários do Estado, em nome de Portugal, numa cerimónia de canonização, estabelecendo uma lamentável confusão entre as funções de Estado e os actos pios do foro individual, prestando-se ao reconhecimento estatal da superstição;
– A AAP entende que o prestígio do Condestável não se dilata com o alegado milagre e que, se deus existisse, podia mais facilmente ter evitado os salpicos de óleo que queimaram o olho esquerdo de D. Guilhermina, enquanto fritava peixe, do que ter de a curar para o beato virar santo;
– A AAP duvida da capacidade de um guerreiro morto, apesar de ilustre, para actuar como colírio e duvida de D. Guilhermina, que se lembrou de recorrer à intercessão de um herói, sem antecedentes no ramo dos milagres, em vez de procurar um oftalmologista, e
– Finalmente, a AAP repudia que a peregrinação a Roma se faça a expensas do Estado português.

Apresentando a V. Ex.ª os nossos cumprimentos, subscrevemo-nos,

AAP


 

Bento XVI em África e o problema da SIDA

Bento XVI declarou, no início da sua primeira visita ao continente africano, que “não se resolve o problema da SIDA com a distribuição de preservativos” e que, “pelo contrário, (a sua) utilização agrava o problema”.
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) repudia solenemente estas graves e falsas afirmações e, sabendo que 67% das pessoas infectadas com SIDA vivem na África subsariana, lamenta a viagem do Papa católico a África e os consequentes prejuízos irreparáveis na luta contra a dramática epidemia.
Estas afirmações do Papa, ao arrepio dos conhecimentos científicos, em colisão frontal com as recomendações dos organismos internacionais, nomeadamente a OMS, e com grave prejuízo dos esforços das autoridades sanitárias para debelarem o flagelo, contribuem para tornar mais dramática a situação e mais difícil o seu controlo.
Com estas palavras, a visita do Papa a África torna-se numa calamidade que contribui para a degradação das condições sanitárias e para o recrudescimento da epidemia da SIDA. As crenças de Bento XVI contrariam os conhecimentos epidemiológicos e as suas declarações agravam os perigos de comportamentos sexuais de risco e da propagação da SIDA.
A reprovação do preservativo, o meio mais eficaz de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, é moralmente injusta e cientificamente insustentável. Ao defender dogmas religiosos sem considerar a tragédia humana que daí resulta, o Papa declara-se como um dos responsáveis pelo agravamento da epidemia e pela sabotagem dos esforços dos organismos de combate à SIDA.
Deste modo, a AAP condena, em nome da paz,  da liberdade e da felicidade humanas, o comportamento imoral do Papa e apela a que a representação do Vaticano nas organizações internacionais de saúde seja suspensa até à retractação, sem subterfúgios, destas alegações inadmissíveis.
Finalmente, a AAP exorta a Conferência Episcopal Portuguesa a demarcar-se das infelizes e graves afirmações papais sob pena de se tornar cúmplice da sabotagem no combate à SIDA.

Bastavam a África a fome, as epidemias e o tribalismo. Era escusada a viagem papal.


 

Carta ao Exmo. Sr. General Valença Pinto

Senhor General Luís Valença Pinto,

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), à semelhança de numerosos portugueses, nomeadamente do malogrado primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, duvida da utilidade de uma Concordata entre o Estado Português e o Estado do Vaticano e lamenta, aliás, um tratado que privilegia uma religião ao arrepio da laicidade do Estado.

Além da Concordata, a AAP condena a presença de clérigos nas Forças Armadas Portuguesas (FAP), seja qual for o deus que adorem, as orações que debitem ou os rituais que observem.

A AAP repudia a insólita proposta do Estado Maior General das Forças Armadas para que o Estado do Vaticano nomeie um bispo para comandar os católicos fardados.

Em primeiro lugar, não vê a AAP necessidade de clérigos para prestarem assistência religiosa às FAP, tal como não vê a utilidade de padres privativos para estivadores, professores, médicos ou bombeiros, por exemplo, por não faltarem missas, novenas, terços e sacramentos, em templos, fora da instituições.

Depois, e é a soberania que está em causa, considera a AAP absolutamente intolerável que um estado estrangeiro – o Vaticano – possa nomear oficiais das FAP, padres ou bispos, cuja fidelidade à Pátria pode ser objecto de suspeita.

Portugal não é um protectorado do Vaticano e as suas Forças Armadas não podem ser infiltradas por um Estado não democrático e alheio à União Europeia.
Salvo o devido respeito pela devota intenção de V. Ex.ª, a Associação Ateísta Portuguesa considera uma humilhação para as Forças Armadas Portuguesas permitir que o Estado do Vaticano nomeie oficiais, independentemente das funções a que se destinem.

Assim, pede a AAP que seja abandonada urgente e definitivamente a proposta para que o Vaticano infiltre as Forças Armadas Portuguesas e aguarda que essa decisão lhe seja transmitida para tranquilidade dos portugueses, em geral, e dos nossos associados, em particular.

Aguardando as VV/ notícias,
Apresentamos-lhe os nossos cumprimentos,

Associação Ateísta Portuguesa


 

Patriarca aconselha jovens a não casarem com muçulmanos

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), sem se rever nos conselhos do Sr. Patriarca, José Policarpo, às católicas jovens que eventualmente queiram casar com muçulmanos, manifesta-lhe pública solidariedade perante a onda de falsa indignação com que pretendem impedir-lhe o direito à livre expressão e aos conselhos que entende dar.

Carecem de legitimidade moral para condenar o patriarca, por sinal bastante tolerante, para um bispo, os que defendem a poligamia, a discriminação das mulheres, a decapitação dos apóstatas e a lapidação das mulheres adúlteras e pretendem que o Corão substitua o Código Penal.

Antes de se manifestarem ofendidos com o cardeal, os líderes islâmicos em Portugal devem penitenciar-se do seu silêncio perante as ditaduras teocráticas do Médio Oriente e o carácter implacavelmente misógino do Islão. Face a qualquer mullah até Bento XVI parece um defensor dos Direitos do Homem.

Quem pretende que compreendam os seus preconceitos tem de os explicar com clareza. E quem quiser que respeitem as suas crenças tem de demonstrar que estas merecem algum respeito. Falta aos muçulmanos europeus explicar a que tipo de regime submeteriam os não muçulmanos se deixássemos que Alá se tornasse grande e Maomé fosse o único profeta. Falta-lhes justificar porque havemos de respeitar as suas crenças acerca das mulheres, dos apóstatas, dos outros crentes, dos ateus e de todos que critiquem a sua religião.

Mas compete também aos bispos católicos fazer o mesmo. Explicar o que fez a sua religião pela democracia e pelo livre-pensamento, sabendo-se que a derrota política da Igreja está na origem das liberdades individuais de que gozamos. E justificar porque hão de merecer respeito as crenças católicas acerca das mulheres, do divórcio, do sacerdócio, da homossexualidade e do que é ou não é pecado.
Não são só os muçulmanos que criam um “monte de sarilhos” sem necessidade. A AAP recorda que as três religiões do livro – judaísmo, cristianismo e islamismo – são anti-humanas e patriarcais. A misoginia não é uma tara exclusiva do Islão mas apanágio do texto bárbaro da Idade do Bronze – o Antigo Testamento –, herdada pelas referidas religiões. O racismo, a xenofobia, a misoginia e a homofobia são valores do Antigo Testamento.

As três religiões não têm feito mais do que reproduzir esses valores cruéis e obsoletos sendo o Islão, actualmente, a religião que mais implacavelmente se bate pela manutenção do obscurantismo.

A AAP reitera o seu firme propósito de defender as liberdades, nomeadamente a religiosa, do mesmo modo que defende o direito à descrença e à anti-crença.


 

AAP denuncia tentativa de condicionamento dos Órgãos de Soberania

Em nome da laicidade e da separação Igreja/Estado, a Associação Ateísta Portuguesa repudia as manobras do episcopado católico para impor a sua doutrina sobre o divórcio a todos os portugueses.

Lisboa, 22 de Agosto de 2008: A Associação Ateísta Portuguesa verifica que tendo a I República instituído o divórcio em 3 de Novembro de 1910, direito que foi praticamente revogado na vigência da ditadura, com a coacção da Igreja católica, através da Concordata de 7 de Maio de 1940, nunca o clero romano deixou de o condenar – o que é um direito –, nem de o querer impedir aos portugueses – o que é uma prepotência.

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Mensagem da Direcção

A Associação Ateísta Portuguesa, ao ter aprovado o Regulamento Interno e sufragado os membros que integram os órgãos Sociais, respeitou a lei, os compromissos assumidos e as expectativas criadas.

Vai agora cumprir o seu dever:

– Mostrar que o ateísmo é ética, filosófica e cientificamente válido e que são injustos os preconceitos na legislação e nos órgãos de comunicação social.

– Promover e defender a laicidade do Estado, que não é apenas tarefa dos ateus mas a obrigação cívica dos que desejam aprofundar o exercício da cidadania democrática e defender a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, independentemente de qualquer crença ou ausência de crença no sobrenatural.

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Carta ao Sr. Dr. Jorge Ortiga, Pres. da CEP

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), recentemente constituída, felicita V. Ex.ª pela recente reeleição como presidente da Conferência Episcopal Portuguesa e aproveita para lhe expor alguns pontos de vista susceptíveis de corrigir tomadas de posição com que, talvez por desconhecimento, alguns bispos têm atacado o ateísmo e os ateus, embora lhes respeite o direito de expressão constitucionalmente consagrado.

A AAP revê-se na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Constituição da República Portuguesa. Defende a liberdade, sem privilégios para qualquer religião, bem como o direito à crença, não-crença ou, mesmo, à anti-crença e exige a neutralidade do Estado em matéria confessional.

A AAP assegura a V. Ex.ª que defenderá qualquer religião que, eventualmente, venha a ser perseguida por religiões concorrentes ou por algum Estado ateu que venha a surgir, tão perverso como os confessionais. O Estado deve ser neutro.

Dividem-nos profundas divergências de carácter filosófico e uma visão antagónica da Criação, pensando os ateus que foram os homens que criaram Deus e a ICAR que foi o contrário, mas nada justifica que não possamos ter uma relação urbana entre adversários que, jamais, devem ser inimigos.

Da AAP pode a ICAR contar com a ausência de proselitismo, a não admissão de sócios menores de 18 anos e a renúncia à excomunhão de qualquer opção religiosa, filosófica ou política. Os ateus são tolerantes e cultivam o pluralismo.

Recentemente, o senhor Patriarca Policarpo considerou o ateísmo o «maior drama da humanidade», afirmação de rara benevolência para com as religiões e cujo excesso não se justifica com os habituais exageros publicitários. Para nós, ateus, homens e mulheres que vivemos bem sem Deus, os grandes dramas são a fome, as doenças, as guerras, o terrorismo, a pobreza, o analfabetismo e os cataclismos naturais. Nunca veríamos nas religiões ou numa corrente filosófica «o maior drama da humanidade», e sabemos como as primeiras os provocaram e ainda provocam.

No dia 13 de Maio, o senhor cardeal Saraiva Martins, pesquisador de milagres e criador de beatos e santos, presidiu em Fátima à «peregrinação contra o ateísmo na Europa». Sem aumento de orações ou sacrifícios podia ter incluído mais quatro continentes mas, Excelência, por que motivo a peregrinação foi «contra o ateísmo» e não a favor da fé? É o espírito belicista dos cruzados que ainda corrói a mente do vetusto cardeal da Cúria?

Nós, ateus, somos a favor da liberdade, da democracia, do livre-pensamento e da ciência, contra o obscurantismo, a mentira, o medo e o pensamento único. Somos contra a xenofobia, o racismo, o anti-semitismo e qualquer forma de violência ou de discriminação por questões de raça, religião, nacionalidade ou sexo.

Se V. Ex.ª partilhar algum ou alguns dos nossos pressupostos éticos ou filosóficos pode contar com a nossa solidariedade.

Apresentamos-lhe as nossas cordiais saudações,

AAP