Resposta da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ao Bispo Emérito de Coimbra, João Alves

A ICAR e os Ateus

Na sequência do artigo publicado no Diário de Coimbra (DC), em 14 de Junho, pelo Bispo Emérito D. João Alves, sob o título « A Igreja Católica e os Ateus: do desgosto à solicitude», vem a Associação Ateísta Portuguesa (AAP), pelas referências de que foi alvo, esclarecer o seguinte:
1 – Em Junho de 2008, sob o título «Elementos para o diálogo entre cristãos e ateus» o Sr. Bispo, a propósito da criação da AAP, referiu-se no DC ao problema do ateísmo convicto de ser a sua Igreja a solução.

2 – A AAP sugeriu-lhe, em resposta, que não partisse do pressuposto de que o ateísmo é um problema nem que a religião do Sr. Bispo é a solução. Sugerimos-lhe, então, dialogar em campo neutro, aceitando que todos podemos errar em matérias de facto, admitindo o direito de cada um aos seus juízos de valor e avaliando cada posição à luz dos seus méritos e não pelo que especulamos acerca do Além, mas o repto ficou sem resposta durante um ano.

3 – No artigo ora referido «A Igreja católica e os Ateus: do desgosto à solicitude», o virtuoso bispo reincide no ataque aos ateus, dissimulado pela piedade, capaz de derreter o coração dos devotos. Serviu-lhe de pretexto o almoço de confraternização realizado em Coimbra, na sede da diocese de que foi longos anos titular, almoço com que um grupo de ateus quis celebrar o primeiro aniversário da criação da Associação Ateísta Portuguesa (AAP).

4 – A alegada simpatia «para com as pessoas com dificuldades em acreditarem em Deus ou que se dizem ateus» é desmentida pela compreensão de D. João Alves pelo ayatollah Khomeini e pela fatwa contra Salman Rushdie que o condenava à morte por delito de opinião (( V/ Diário de Coimbra de 18 de Março de 2001, pág. 5). A resposta à insólita solidariedade, medieval e intolerável, mereceu nas páginas honradas do Diário de Coimbra a repulsa do signatário desse texto, há oito anos.

5 – Para apreciar a piedade que a Igreja católica dedica aos ateus não é preciso recordar a Inquisição, basta evocar a peregrinação a Fátima de 13 de Maio de 2008, «contra o ateísmo», não a favor da fé.

6 – A AAP não duvida do desgosto que o ateísmo provoca no bispo emérito de Coimbra mas tem fundadas dúvidas, quanto à solicitude, sabendo que os ateus foram e continuam excomungados por uma embirração papal que não é preocupante em países democráticos.

7 – O Sr. Bispo continua, como há um ano, a fazer longas citações da encíclica “Gaudium et Spes” , convicto de que a encíclica de Paulo VI é uma fonte de prova inquestionável e aconselha a AAP a «aprofundar o estudo e reflexão do problema de Deus” que é o objectivo da teologia, a única ciência sem método nem objecto e um exclusivo dos crentes.

8 – O resumo do texto conciliar feito por D. João Alves para uso da Associação Ateísta Portuguesa onde, desta vez, teve o pudor de omitir que «…o ateísmo deve ser contado entre os fenómenos mais graves do nosso tempo…», corre o risco de ser tão útil para os ateus quanto o resumo do livro «A Desilusão de Deus», de Richard Dawkins, feito pela AAP para uso da Conferência Episcopal.

9 – Concordamos com Sr. Bispo quando afirma que a «Igreja Católica está firme e continua a ter influência razoável na sociedade portuguesa», excessiva a nosso ver, com mais de dois milhões de cristãos que todos os fins-de-semana vão à missa, ou seja, invoca a fidelidade de 20% dos portugueses para legitimar os privilégios de que goza a sua Igreja e as exigências em que reincide.

10 – Finalmente, a AAP regista a afirmação com que termina o seu artigo e que «…mostra com clareza que a Igreja respeita e compreende os sem fé em Deus e sem religião, desde que seriamente estudem estes problemas em busca da verdade». Caso contrário, imaginamos a solicitude com que trataria os ateus se a fé fosse obrigatória.


 

Professores de moral ameaçam Estado com tribunal

Os Bispos portugueses enviaram, no dia 8 do corrente mês, um comunicado a Sócrates dizendo que os docentes católicos são discriminados pela tutela, que os limita às aulas de moral e os impede de participar na gestão escolar.

1 – A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) discorda do ensino da Moral e da Religião Católicas (EMRC), ou de qualquer outra confissão, nas escolas públicas, por ofender o princípio da laicidade a que o Estado se encontra obrigado;

2 – Discorda, de forma ainda mais veemente, que o Estado presuma terem as dioceses a idoneidade para atribuir a competência para o EMRC, em concursos especiais e à margem das normas que regem os concursos dos outros professores;

3 – O comunicado da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) ao primeiro-ministro onde afirma que os docentes das aulas de Religião estão limitados às aulas de moral e impedidos de participar na gestão escolar é inaceitável pelas seguintes razões:
a)      Não é compreensível que professores sem concursos legais para outras disciplinas as possam ensinar;
b)      É inaceitável que, com base em concursos especiais, graças ao poder discricionário dos bispos, haja professores com direitos acrescidos (ao professor que tenha habilitação dupla para grupos disciplinares distintos é vedada a possibilidade de leccionar disciplinas de ambos em simultâneo);

Assim, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) considera abusiva a exigência episcopal de favorecer os pregadores da fé e aproveita para denunciar os casos de professores com classificações que não lhes permitem o acesso à profissão e que, depois de alguns anos de ensino de ERMC, lhes seja contado o tempo de serviço que os coloca à frente de colegas mais qualificados.

Este expediente, injusto e imoral, não pode ser consentido pelo Estado. A AAP repudia a nomeação eclesiástica de professores das escolas públicas e que o tempo de serviço das aulas de ERMC sirva para passarem à frente dos colegas sujeitos ao rigor de um concurso público.

A AAP não discute a religião dos senhores bispos mas contesta a moralidade desta reivindicação. É incompreensível que ainda haja aulas de religião e moral católica e que o Estado permita que se evangelize nas escolas públicas. É inaceitável que este proselitismo seja pago pelo erário público. E é um abuso que professores nomeados pelas igrejas, contratados sem cumprir os critérios exigidos aos seus colegas, reivindiquem tantos ou mais direitos que estes só por ensinarem uma religião.