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Etiqueta: ICAR

25 de Novembro, 2011

Carta ao primeiro-ministro

Senhor primeiro-ministro Pedro Passos Coelho: A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) sempre considerou desnecessária a concordata assinada entre a Santa Sé e a República Portuguesa, no dia 18 de Maio de 2004, e acha-a lesiva dos interesses nacionais nos privilégios que confere à Igreja. A isenção do IMI sobre o património, bem como do imposto sobre

25 de Outubro, 2010

OE 2011 – Benefícios fiscais à ICAR

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), na sequência da separação constitucional do Estado e das Igrejas e na defesa da laicidade daí decorrente, nunca se conformou com os benefícios fiscais concedidos em 1990 à Igreja católica e a sua extensão em 2001 às instituições religiosas não católicas e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), instrumentos