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Autor: jflmonteiro

29 de Março, 2024 Featured

Isaltino desrespeita a Laicidade

O princípio constitucional da Laicidade foi novamente desrespeitado por Isaltino Morais, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras. Esta é uma prática reiterada por parte do autarca, que se tem manifestado de diversas formas: por mensagens de cariz religioso aos funcionários públicos da sua autarquia, na promiscuidade de iniciativas religiosas com eventos políticos, e na retirada

3 de Fevereiro, 2023

AAP envia carta ao Tribunal Constitucional

A Associação Ateísta Portuguesa enviou hoje uma carta ao Tribunal Constitucional a pedir um parecer sobre a constitucionalidade do Estado estar a pagar parte da Jornada Mundial da Juventude, um evento religioso. A carta enviada pode ser lida abaixo: Pedido de Parecer ao Tribunal Constitucional Exmo. Sr. Dr. João Pedro Barrosa Caupers, Presidente do Tribunal