Comunicação ao Núncio Apostólico

Excelentíssimo Senhor

Núncio Apostólico Rino Passigato

Embaixador do Vaticano

Avenida Luís Bívar 18
Lisboa 1069-147 LISBOA

Excelência,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) segue com perplexidade a aparente recusa de acreditação do novo embaixador de França pelas autoridades do Vaticano.

Sendo Laurent Stefanini um prestigiado diplomata, cuja acreditação o Governo Francês continua a aguardar, teme-se que a Cúria Romana procure um incidente diplomático devido à homossexualidade  do embaixador nomeado. 

A verdade é que, após a nomeação pelo governo francês, em 5 de Janeiro, do seu novo embaixador no Vaticano, na Villa Bonaparte – residência oficial dos embaixadores franceses no Vaticano –, vivem-se momentos de incerteza e desconforto sob o odor de uma intolerável homofobia.

Lê-se no preâmbulo da D.U.D.H. que «As palavras de abertura da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos são inequívocas: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” Entretanto, atitudes homofóbicas profundamente enraizadas, muitas vezes combinadas com uma falta de proteção jurídica adequada contra a discriminação em razão de orientação sexual e identidade de género, expõem muitas pessoas LGBT, de todas as idades e em todas as regiões do mundo, a violações evidentes de seus direitos humanos.»

A AAP, na defesa dos Direitos Humanos, pede a V. Ex.ª para transmitir ao Chefe de Estado do Vaticano, de que V. Ex.ª é embaixador em Portugal, a nossa inquietação pela demora da acreditação do supracitado embaixador e, sobretudo, pela legítima dúvida de que tal demora se deva a uma intolerável postura homofóbica.

Excelência, a AAP espera do atual Papa uma decisão de não discriminação de quem quer que seja em função da sua orientação sexual e um procedimento de acordo com o adotado pelos Estados de países democráticos.

Aguardando a resolução deste problema de acordo com os Direitos Humanos,

Apresentamos a V. Ex.ª os nossos cumprimentos.

Odivelas, 11 de abril de 2015

Direção da Associação Ateísta Portuguesa


 

Carta ao Núncio Apostólico

Senhor Núncio Apostólico

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) deplora que Bento XVI, na sua visita ao Reino Unido, tenha criticado o que chama «extremismo ateu» e estabelecido conexões entre o ateísmo e o nazismo.

A AAP não nega ao Papa o direito de condenar o ateísmo mas recusa a falta de verdade do alegado «extremismo ateu» quando é tão condescendente para com o anti-semitismo da Fraternidade Sacerdo-tal São Pio X (FSSPX) que, de excomungada passou a ser uma referência para o regresso ao rito tri-dentino da liturgia católica.

O cardeal alemão Walter Kasper, ex-chefe do Conselho Pontifício para a Unidade dos Cristãos, foi afastado do séquito papal ao acusar o Reino Unido de pertencer ao Terceiro Mundo, irritado com o seu carácter secular e pluralista, ao ponto de a Cúria ter de se retractar e afirmar tratar-se de uma opinião meramente pessoal.

Quanto à associação entre o ateísmo e o nazismo devia o pontífice lembrar-se de quem ofereceu a Hitler os certificados de baptismo para mais facilmente identificar os judeus em vez de lançar lama sobre quem não acredita em Deus.

A carga emotiva, que o nazismo justamente desperta, torna mais grave a difamação dos ateus quando o chefe da Igreja católica insinua que foi o ateísmo que conduziu ao crime os nazis.

Não sendo os ateus prosélitos, não deixam de ser irónicas as acusações de quem deseja converter o mundo ao deus da Igreja católica.

Assim, a AAP solicita ao Sr. Núncio Apostólico que transmita ao Vaticano a profunda indignação e revolta com as afirmações caluniosas de Bento XVI a respeito do ateísmo.

Apresentamos-lhe, senhor Núncio Apostólico, os nossos cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa, 18 de Setembro de 2010


 

Exposição ao Núncio Apostólico

Exmo. Senhor Embaixador:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), indignada com o abusivo número de crentes que a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) reivindica e com os privilégios de que goza em Portugal, tomou a iniciativa de lançar, no dia em que o Papa Bento XVI aterrou em Lisboa, uma “Campanha de Apostasia 2010“, a nível nacional, para que todos aqueles que foram baptizados, e que hoje em dia não se consideram católicos, possam agir em conformidade e deixar de ser contabilizados pela ICAR para efeitos estatísticos e usados como instrumento de pressão sobre o poder político.

Sabe-se que apenas cerca de 18 por cento dos portugueses se afirmam como “católicos praticantes”, um número que tem vindo a diminuir de forma consistente ao longo dos anos e que, desde 2007, existem por ano mais casamentos civis do que religiosos.

Esta situação ilustra uma clara e progressiva secularização da sociedade portuguesa, de todo incompatível com a encenação pia levada a efeito durante a visita papal e, sobretudo, com os privilégios injustos e injustificáveis usufruídos e reclamados com base em números fictícios.

Correspondendo ao apelo da “Campanha de Apostasia 2010“, os interessados têm acedido ao site oficial da AAP e seguido as instruções lá indicadas na convicção de que neste ano de centenário, todos juntos poderemos contribuir para uma República mais justa, sempre fiel aos seus princípios laicos.

Acontece, porém, que os párocos ignoram ou iludem os pedidos de apostasia  recusando certificar que os cidadãos interessados deixaram de pertencer à religião com cujos princípios não se identificam.

Assim, solicitamos a V. Ex.ª que, por intermédio da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) ou pelos canais que julgue mais apropriados, sejam dadas instruções aos párocos para que certifiquem o averbamento da apostasia nos registos de baptismo a quem o reclamar.

Pedimos ainda a V. Ex.ª que nos mande informar  como proceder no caso de duas ateias baptizadas em países estrangeiros:

a)      M. A. F. – Fui baptizada em 1958 em Marrocos – Tetuan (Marrocos Espanhol), por isso numa igreja católica espanhola. A quem me posso dirigir para renunciar ao baptismo?

b)      S. C. – Certificado requerido ao Padre Pedro (Paróquia du Sacré-Coeur de Gentilly) que, embora prometendo ir esclarecer as dúvidas que o assaltam, não se coibiu de lhe dizer:

«Actualmente e desde que tem consciência nunca esteve em comunhão com a Igreja, como reconhece. Por isso me pergunto se faz sentido pedir a defecção não havendo nunca antes uma comunhão efectiva e consciente da sua parte», como se o que o senhor pároco pensa tivesse relevância para o que a requerente reclama.

Esperando resposta tão breve quanto possível da parte de V. Excelência,

Apresentamos-lhe os nossos cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa, 15 de Junho de 2010