Assembleia Geral 2012

Na sequência da Assembleia Geral, hoje realizada em Coimbra, comunicamos o seguinte:
1 – Os nomes que integram os corpos sociais para o próximo biénio 2012/2014, a cuja direção continua a presidir Carlos Esperança;
2 – Proposta de atividades para o biénio 2012/2014;
3 – Mensagem que antecipou o almoço comemorativo do 4.º aniversário da AAP:
Nota: Todas as decisões, constantes da da ordem de trabalhos, foram aprovadas por unanimidade.
1 – Corpos Sociais
 

Mesa da Assembleia Geral

PresidenteLuís Henrique Grave Rodrigues

1.º SecretárioOnofre Martins Varela

2.º SecretárioPalmira Maria Martins Ferreira da Silva

 

Direcção:

PresidenteAlfredo Carlos Barroco Esperança [Telef.: 917322645]

Vice-PresidenteLudwig Krippahl

1.º SecretárioRaul Pereira

2.º SecretárioRicardo Pina Schiappa de Carvalho

TesoureiroLeopoldo Esperança Pereira

1.º VogalEduardo Maria Costa Dias Martins

2.º VogalSónia Marques Benite

Suplentes:

1.º VogalVítor Santos

2.º VogalManuel Diogo Azevedo Marques

3.º VogalAlexandre Lopes de Castro

 

Conselho Fiscal

Presidente: Ana Maria Marques Alves Lecercle Sirvoicar Rodrigues

Relator: João Vasco Ribeiro Ferreira Gama

Secretário: Guilherme Elísio Rodrigues Tralhão

Suplentes:

1.º Vogal: Armando Augusto Alves Martinho

2.º Vogal: Jaime Alberto do Couto Ferreira

2 – Proposta de atividades para o biénio 2012/2014

 

– Defender o feriado do 5 de outubro;

– Combater a Concordata, cuja denúncia é um imperativo democrático;

– Denunciar ao Provedor de Justiça a situação privilegiada dos professores de Religião;

– Manifestações de oposição à participação das Forças Armadas e policiais, fardadas e pagas, em manifestações pias;

– Combater as capelanias hospitalares, prisionais e militares;

– Promover conferências e colóquios sobre o ateísmo e a laicidade, bem como aceder a convites para esse efeito;

– Elaborar comunicados à medida que os princípios legais forem postos em causa para benefício do clero ou das suas religiões particulares;

– Vigiar os atropelos e estimular as medidas que contribuam para a laicidade do Estado e a secularização do país, tendo como referência a República francesa;

– Comemoração do 5.º aniversário da AAP em Coimbra (mês de maio);

– Solidariedade com todas as associações que defendam a laicidade, a secularização e o livre-pensamento;

– Criar condições para a realização do 1.º Congresso Ateísta Português.

3 –  Mensagem aos sócios presentes:

Mensagem no 4.º Aniversário da AAP

Ao comemorarmos o 4.º aniversário da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) saúdo todos os sócios, ateus e ateias que vieram ou não puderam vir, agnósticos, racionalistas  e todos os livres-pensadores, especialmente os que vivem em países onde são excluídos, perseguidos e mortos pelo fanatismo das teocracias ou marginalizados pelo poder, onde as religiões se infiltraram no aparelho do Estado. Neste caso, estendo a solidariedade aos crentes das religiões minoritárias, igualmente vítimas das religiões dominantes.

Em Israel, com os judeus das trancinhas à Dama das Camélias, o sionismo espalha a violência e a morte na Faixa de Gaza; nos EUA o protestantismo evangélico ganha força e restringe as liberdades; em África assiste-se a um duelo mortal entre o islamismo e protestantismo evangélico; no norte de África a primavera árabe caminha para a sharia e, enquanto na Grécia a Santíssima Trindade preside aos atos políticos, por intermédio do clero ortodoxo, a Turquia reislamiza-se perigosamente e muitos países são vítimas do fascismo islâmico. Os monoteísmos são detonadores de guerras, mas o islamismo e o cristianismo digladiam-se na imposição das suas superstições e mentiras à escala planetária.

Em Portugal a Constituição é letra morta quando se trata de cerimónias de Estado, quase sempre assistidas por dignitários católicos, embrulhados nas vestes talares, em lugares de evidência. As procissões e outros atos pios são abrilhantados pelos cavalos da GNR e pelas forças policiais e militares dos diversos ramos à custa do erário público. Em época de eleições não faltam excursões a Fátima promovidas e pagas pelas autarquias.

Os professores de Religião católica são nomeados discricionariamente pelos bispos e pagos pelo Estado, contando o tempo para progressão na carreira de uma disciplina para a qual tenham habilitações e, assim, ultrapassarem colegas mais classificados.

O feriado do 5 de outubro, data emblemática do regime e da separação da Igreja e do Estado, foi suprimido em conluio com a Igreja católica, a única que acrescenta aos 52 domingos que já tem, os únicos feriados religiosos que existem e gozam de igualdade perante os feriados cívicos.

Enquanto a Irlanda suprime a embaixada do Vaticano, Portugal mantém, a cem metros da Italiana, outra, que não cabe no bairro de 44 hectares onde está acreditada. A pobreza e o desemprego fazem com que a Igreja católica readquira o poder perdido, infiltrando-se nas áreas da educação, assistência e saúde, com o poder crescente das Misericórdias.

Cabe à AAP lutar para que, neste período de crise, o IMI e o IRC seja estendido às instituições da Igreja, com exceção dos edifícios destinados ao culto. Os privilégios de que goza são uma ofensa à laicidade e uma fonte de iniquidade, muitas vezes de concorrência desleal, com colégios, lares, hospitais, universidade, editoras e outros estabelecimentos comerciais isentos de impostos.

Cabe à AAP defender a igualdade dos cidadãos perante a lei e a laicidade do Estado, respeitando os crentes e combatendo o poder das religiões, rumo a uma sociedade onde as crenças particulares não interfiram nos assuntos de Estado. É o nosso objetivo, a bem da paz, do progresso, da cidadania e da secularização de Portugal.

Bom almoço. Vale mais um bom almoço do que a última ceia. Saudações ateístas.

Coimbra, 26 de maio de 2012 – Carlos Esperança


 

Assembleia Geral 2010 – Saudação

Senhor Presidente da Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa, caros colegas dos corpos sociais, prezados consócios:

Ao iniciar este segundo mandato como presidente da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) saúdo os sócios presentes, vindos de todo o país, os que não puderam vir e todos os ateus onde quer que se encontrem.

A AAP procura afirmar o ateísmo como opção filosófica de quem se responsabiliza pelos seus actos e pela sua forma de viver, de quem estima a sua vida e a dos outros, de quem recorre à razão e confia no método científico para construir modelos da vida, e de quem não remete as questões morais para seres hipotéticos, criados pelos homens, nem para a esperança de uma existência após a morte.

Neste mandato continuaremos a defender o direito de todos os homens e mulheres à sua crença, descrença ou anti-crença, exigindo ao Estado a mais absoluta neutralidade face às opções individuais, cuja afirmação lhe cabe defender, sem subserviência aos clérigos nem favores às religiões, de acordo com a laicidade a que a Constitução obriga e que a ética recomenda.

Não deixaremos de insistir no abuso que constituem as aulas de Ensino da Moral e da Religião Católicas (EMRC) nos estabelecimentos de ensino público, com professores nomeados por bispos, pagos pelo Orçamento do Estado e anunciados através de ofício pelas dioceses.

Continuaremos a reclamar contra a burla episcopal indicando professores de EMRC, com habilitações para outras disciplinas, sem notas para as leccionarem por concurso, ultrapassando outros colegas através das aulas de EMRC, vinculados passados três anos.

Repudiaremos o aproveitamento político da vinda do Papa e, se vier a verificar-se, a subserviência de titulares de órgãos da soberania ou dirigentes autárquicos, bem como a utilização partidária da visita de Bento XVI, cujas provas de ocultação de crimes de pedofilia, divulgadas pela comunicação social internacional, aconselhariam a moderar o proselitismo e as viagens de promoção da fé.

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) prosseguirá a linha de defesa da laicidade do Estado denunciando o aproveitamento que a Igreja catóilica faz das figuras cimeiras do Estado para as comprometer no reconhecimento dos pseudo-milagres com que persiste em explorar a crendice popular.

Finalmente, estaremos atentos a qualquer forma de religiosidade que procure atacar as liberdades individuais e comprometer a democracia. A AAP não aceitará que, em nome de qualquer deus, sejam diminuídos direitos, liberdades e garantias que as sociedades democráticas conquistaram com a repressão poítica do proselitismo religioso.

Lisboa, 27 de Março de 2010

Carlos Esperança,

Presidente da Direcção


 

Assembleia Geral – Convocatória

Ao abrigo do disposto no artigo 20º do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa» convoco todos os sócios da Associação Ateísta Portuguesa para uma Assembleia Geral a realizar no próximo dia 27 de Março de 2010, sábado, pelas 14:00 Horas na Rua do Benformoso, nº 50 (Centro Republicano Almirante Reis) em Lisboa, e com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

– Informações.

– Aprovação do Relatório e Contas da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa» relativo ao biénio de 2008/2010;

– Apresentação das listas candidatas aos órgãos sociais da Associação Ateísta Portuguesa para o biénio de 2010/2012 que tenham sido entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral ou enviadas para o endereço de correio electrónico da Associação com a antecedência mínima de 24 horas da data da realização da Assembleia Geral, nos termos do disposto no artigo 22º do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa».

– Eleição dos órgãos sociais da Associação Ateísta Portuguesa, por voto directo, universal e secreto de todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sociais, para o biénio de 2010/2012.

– Tomada de posse dos membros dos órgãos sociais eleitos;

– Aprovação do Orçamento da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa para o biénio de 2010/2012;

– Plano de Actividades da Associação Ateísta Portuguesa;

– Outros assuntos de interesse geral da Associação;

Nota: se à hora da primeira convocatória não estiverem presentes pelo menos metade dos sócios na plenitude dos seus direitos associativos, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 21º do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa», a Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa reunirá 30 minutos depois, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, funcionando com qualquer número de sócios que se encontrar presente.

Lisboa, 26 de Fevereiro de 2010

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Luís Grave Rodrigues


 

CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL

Ao abrigo do disposto nos n.ºs. 2 e 5 do artigo 20º e no n.º 1 do artigo 12º dos «Estatutos da Associação Ateísta Portuguesa» aprovados na escritura pública notarial da sua constituição, outorgada no dia 30 de Maio de 2008, convoco todos os sócios da Associação Ateísta Portuguesa para uma Assembleia Geral a realizar no próximo dia 19 de Julho de 2008, sábado, pelas 14:00 Horas na Rua do Benformoso, nº 50 (Centro Republicano Almirante Reis) em Lisboa, e com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

1º- Informações;

2º- Aprovação do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa» de acordo com o estabelecido no n.º 2 do artigo 5º, no n.º 2 do artigo 7º, no artigo 9º, no n.º 3 do artigo 12º e nos n.ºs. 1 e 2 do artigo 16º dos Estatutos;

3º- Formalização da apresentação de listas candidatas à eleição para os órgãos sociais da Associação;

4º- Eleição dos órgãos sociais da Associação Ateísta Portuguesa, por voto directo, universal e secreto de todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sociais, de acordo com o estabelecido nos n.ºs. 1 e 2 do artigo 12º dos Estatutos;

5º- Tomada de posse dos membros dos órgãos sociais eleitos;

6º- Aprovação do endereço e da composição do sítio da Internet da Associação;

7º- Aprovação do endereço de correio electrónico da Associação;

8º- Outros assuntos de interesse geral da Associação;

Nota: se à hora da primeira convocatória não estiverem presentes pelo menos metade dos sócios na plenitude dos seus direitos associativos, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 8º dos Estatutos, a Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa reunirá 30 minutos depois, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, funcionando com qualquer número de sócios que se encontrar presente.

Lisboa, 3 de Julho de 2008

Pela Comissão Instaladora

Carlos Esperança
Ludwig Krippahl
Ricardo Schiappa