Carta ao Ministro da Educação.

A Direção da Associação Ateísta Portuguesa informa que endereçou ao Ministro da Educação a carta que a seguir se transcreve.
Início de transcrição:
Assunto: Nome de escola em Freamunde.
 
Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
 
Excelência,
Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa ao ler na Gazeta de Paços de Ferreira, de 18 de agosto, que, após proposta conjunta do presidente da Câmara de Paços Ferreira, Humberto Brito, e da diretora do Agrupamento de Escolas de Freamunde, foi dado o nome de um bispo auxiliar do Porto, D. António Taipa [sic], à referida escola.
A cerimónia, que teve a presença do patrono a inaugurar a placa, no dia de 15 de agosto, feriado com que o Estado privilegia o mito católico, de ‘Nossa Senhora da Assunção’, a subida ao Céu, em corpo e alma, contou com a presença de três bispos e com o patrono, nas garridas vestes talares, a descerrar a placa toponímica com o presidente da autarquia, como se lê e vê na notícia e foto da referida Gazeta.
Perante o grave atentado à laicidade do Estado numa escola pública, onde a neutralidade religiosa é uma exigência ética e constitucional, vem a AAP solicitar a V. Ex.ª que se digne esclarecê-la como é possível autorizar, face à letra e espírito da CRP, dar a uma escola pública o nome de um clérigo que, «(…) pelos seus méritos, chegou à ordenação episcopal”, como disse no discurso a diretora da referida escola.
Sem pôr em causa os méritos eclesiásticos do sr. Bispo-auxiliar do Porto, a AAP, apela ainda à sr.ª ministra da Administração Interna, aos grupos parlamentares da AR e à Comissão da Liberdade Religiosa, a quem informa deste grave atropelo à laicidade, que se pronunciem sobre o comportamento do edil e da presidente de um Agrupamento de Escolas que foram cúmplices.
A AAP aguarda que lhe sejam prestados os esclarecimentos pedidos,
Apresentando as melhores saudações republicanas, laicas e democráticas.
a)
Fim de transcrição.
Apresentamos as nossas melhores saudações,
 
Carlos Esperança,
Presidente da Direção.
TLM. 917322645
AAP – Associação Ateísta Portuguesa
http://aateistaportuguesa.org
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Carta ao Ministro da Educação

Assunto: Atropelo à laicidade em escola de Castelo de Paiva.
 
Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Senhor Ministro,
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento da passagem, por Castelo de Paiva, da «Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima» [sic] e da iniciativa da diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva (AECP), Maria Beatriz Moreira Rodrigues e Silva, que, a “convite do Reverendo Padre F. Sérgio”, solicitou aos encarregados de educação autorização para que os alunos se pudessem deslocar, ao largo do conde, entre as 10 e as 11 horas do dia 13 de abril, acompanhados de professores e funcionários, para participarem na receção à referida imagem, se possível, trazendo uma “camisola/t-shirt / casaco branco.” (Ver anexo)
 A AAP, considerando o atropelo grosseiro à laicidade e um desafio à separação Estado / Igrejas, constitucionalmente consagrado, na defesa da laicidade da escola pública, pede a V. Ex.ª se digne mandar esclarecer o seguinte:
a)      Se há alguma legitimidade ou utilidade na suspensão das aulas para participação de alunos do segundo e terceiro ciclos na cerimónia religiosa;
b)      Se aos alunos que eventualmente se recusaram a participar na referida cerimónia (difícil perante a militância pia da diretora) foram asseguradas aulas;
c)      Se as aulas sacrificadas pela devoção do órgão diretivo tiveram compensação;
d)      Se os alunos, professores e funcionários foram abrangidos por qualquer seguro e lhes foi facilitado transporte do Agrupamento até à Igreja Matriz e regresso, ou foram obrigados a deslocar-se a pé.
e)      Finalmente, se a laicidade da República Portuguesa, no caso da Escola Pública, é acautelada pelo Ministério da Educação e que providências serão tomadas para que outras escolas públicas não reincidam em semelhante prevaricação.
Aguardando a resposta que V. Ex.ª tiver por conveniente,
Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos,
Carlos Esperança,
Presidente da Direção.
AECP

 

Proselitismo religioso nas escolas públicas

Exmo. Senhor

Ministro da Educação e Ciência

Prof. Dr. Nuno Crato

Rua da Imprensa à Estrela, 4

1200-888 Lisboa

 

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tem recebido várias queixas de pais de alunos em relação à forma agressiva como as Escolas de várias Dioceses promovem as aulas de EMRC, pelo que vem expor e solicitar o seguinte:

O objetivo dos professores de EMRC é explicitamente revelado pela diocese do Porto em Educar, em tempo de escombros, revelando o proselitismo de que vários pais se queixam. Foram distribuídas, como oferta aos alunos, 75 mil pulseiras com a mensagem “EMRC! Eu quero.”, tendo sido impostas, dentro da escola pública, à revelia dos pais, durante o último ano letivo, em diversas escolas, e enviadas pelo correio (não havendo, nesta última situação, objeções da AAP).

Há queixas, que a AAP não pode comprovar, sobre a receção inamistosa aos pais que foram reclamar e, num caso, também sem possibilidade de averiguação, de represálias sobre o aluno.

Independentemente da convicção desta associação, de que a escola pública não deve ser um veículo de promoção de religiões particulares, está em causa, segundo as referidas queixas, um proselitismo incompatível com a laicidade do Estado que a CRP consagra.

A colocação de pulseiras, dentro da escola pública, contribui para a discriminação dos que a não aceitam e transforma-se num instrumento de coação para os filhos dos pais que não querem confiar a formação moral e religiosa aos agentes da Igreja católica.

Assim, vimos solicitar que seja feito um inquérito, nomeadamente ao agrupamento de escolas de Stº Tirso e, em especial, à Escola Tomás Pelayo onde a direção do referido agrupamento parece colaborar com o proselitismo musculado.

Em nome da laicidade e da liberdade religiosa, a AAP solicita a V. Ex.ª que mande averiguar as queixas apresentadas em relação a várias escolas e pede para ser informada das conclusões e providências para que a escola pública não se transforme em sacristia.

Esperando que o próximo ano letivo decorra sem proselitismo religioso nas escolas públicas,

Apresentamos os nossos cumprimentos e aguardamos as informações que a este respeito se digne mandar transmitir-nos.

Odivelas, 01 de julho de 2013

Associação Ateísta Portuguesa 


 

Carta ao Núncio Apostólico

Senhor Núncio Apostólico

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) deplora que Bento XVI, na sua visita ao Reino Unido, tenha criticado o que chama «extremismo ateu» e estabelecido conexões entre o ateísmo e o nazismo.

A AAP não nega ao Papa o direito de condenar o ateísmo mas recusa a falta de verdade do alegado «extremismo ateu» quando é tão condescendente para com o anti-semitismo da Fraternidade Sacerdo-tal São Pio X (FSSPX) que, de excomungada passou a ser uma referência para o regresso ao rito tri-dentino da liturgia católica.

O cardeal alemão Walter Kasper, ex-chefe do Conselho Pontifício para a Unidade dos Cristãos, foi afastado do séquito papal ao acusar o Reino Unido de pertencer ao Terceiro Mundo, irritado com o seu carácter secular e pluralista, ao ponto de a Cúria ter de se retractar e afirmar tratar-se de uma opinião meramente pessoal.

Quanto à associação entre o ateísmo e o nazismo devia o pontífice lembrar-se de quem ofereceu a Hitler os certificados de baptismo para mais facilmente identificar os judeus em vez de lançar lama sobre quem não acredita em Deus.

A carga emotiva, que o nazismo justamente desperta, torna mais grave a difamação dos ateus quando o chefe da Igreja católica insinua que foi o ateísmo que conduziu ao crime os nazis.

Não sendo os ateus prosélitos, não deixam de ser irónicas as acusações de quem deseja converter o mundo ao deus da Igreja católica.

Assim, a AAP solicita ao Sr. Núncio Apostólico que transmita ao Vaticano a profunda indignação e revolta com as afirmações caluniosas de Bento XVI a respeito do ateísmo.

Apresentamos-lhe, senhor Núncio Apostólico, os nossos cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa, 18 de Setembro de 2010


 

Novo livro de Stephen Hawking

A Associação Ateísta Portuguesa não pode deixar de congratular-se com a afirmação do eminente cientista inglês, Stephen Hawking, de que não há espaço para Deus nas teorias sobre a criação do Universo.

O cientista usado pelas Igrejas para mostrar que, à falta de argumentos, as crenças têm quem as defenda, exibiam a sua enorme inteligência com a beata insinuação de que os ateus não estavam à sua altura, como se isso provasse a existência do deus criado pelos homens e à custa do qual vivem as religiões.

A afirmação de que o Big Bang foi apenas uma consequência das leis da Física sem qualquer papel de Deus, deixa os vendedores de ilusões mais sós. A teoria do professor Stephen Hawking surge no seu novo livro, intitulado The Grand Design, e contraria as posições assumidas anteriormente pelo cientista, que chegou a defender que a crença num Criador não era incompatível com a Ciência, num livro publicado em 1988.

A AAP reitera a sua satisfação pela conclusão de Stephen Hawking a respeito do Big Bang e subscreve as palavras de outro grande cientista e referência dos ateus, Richard Dawkins, a esse respeito: «Obrigado Hawking. Disseste alto e bom som o que todos nós já repetimos sem fim: deus não faz parte da explicação do mundo em que vivemos».

Saudações ateístas.

Carlos Esperança

Presidente da AAP


 

Carta ao DN

Exmo. Senhor
– DN Gente –
Avenida Liberdade, 266
1250-149 LISBOA

Exmo. Senhor:

Na sequência da entrevista concedida pelo bispo Carlos Azevedo à jornalista Patrícia Jesus, [DN – Gente, de 31 de Julho de 2010], a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa com as referências feitas a esta associação.

Transcreve-se o último parágrafo: Outro dos seu traços marcantes é a frontalidade. Que às vezes lhe vale a colagem a uma ala mais fundamentalista da Igreja. Recusa o rótulo. “Da primeira vez que a Associação Ateísta se meteu comigo, escrevi-lhes uma carta. Acho que ficaram surpreendidos. Sou frontal mas com uma abertura enorme. Gosto do diálogo, fruto de ter crescido com nove irmãos. E admiro todas as pessoas que são verdadeiras na sua busca.”
Além da referência à Associação Ateísta Portuguesa aparecer como Pilatos no Credo, sem qualquer nexo, a AAP nega que se tenha «metido» alguma vez com o Sr. Bispo e lamenta nunca ter recebido qualquer carta sua. A AAP não pode assim confirmar essa frontalidade e abertura que o Sr. Bispo alega. Também nos foi até agora impossível aproveitar a admiração do Sr. Bispo pelas pessoas que são verdadeiras na busca do diálogo pois, após várias críticas à AAP e ao seu presidente num matutino onde é colunista, jamais aceitou o direito ao contraditório.

Na esperança de termos sido privados da tal carta, apenas por um percalço postal, e de não terem sido publicadas as nossas respostas somente por falta de espaço no matutino onde o Sr. Bispo escreve, pedimos-lhe que revele a data e o conteúdo da carta mencionada e que encete finalmente connosco o diálogo que diz admirar.

Por exemplo, sobre a peregrinação a Fátima organizada a 13 de Maio de 2008 «contra o ateísmo na Europa», comandada pelo cardeal Saraiva Martins, então chefe da Repartição do Vaticano onde se rubricam milagres e criam beatos e santos. Uma peregrinação a favor da fé pareceria mais de acordo com a abertura que o Sr. Bispo apregoa, se bem que, admitimos, uma cruzada contra o ateísmo possa ter toda a frontalidade de uma carga de cavalaria.

Ou sobre as palavras do Sr. Patriarca Policarpo que, no mesmo ano, considerou o ateísmo como o «maior drama da humanidade», maior ainda que a fome, as doenças, as guerras, as catástrofes naturais, a pedofilia e o terrorismo religioso. Seria outro tema digno de diálogo entre pessoas como aquelas que o Sr. Bispo diz admirar, as que são verdadeiras na sua busca.

A AAP reconhece, e defende, o direito do Sr. Bispo de não gostar de ateus e de manifestar o azedume que a associação lhe tem causado, em pouco mais de dois anos de existência, com esta direcção que iniciou o seu segundo mandato em 27 de Março último. Sabemos como reagiu mal, no matutino onde escreve, ao comunicado da AAP sobre a canonização de Nuno Álvares Pereira, que não merecia tal desrespeito, e à denúncia de a ICAR ter transformado em colírio um herói nacional a quem a sua Igreja atribuiu a cura do olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus, queimado com salpicos ferventes de óleo de fritar peixe.
Aceitamos também a frontalidade com que o Sr. Bispo Carlos Azevedo e os seus colegas João Alves e António Marcelino se exprimiram em artigos de opinião, respectivamente no Correio da Manhã, no Diário de Coimbra e no Soberania do Povo, de Águeda, criticando a AAP e o seu presidente. Sabemos que não são imunes à pressão mediática a que a Igreja católica tem sido submetida, pelas piores razões, desde o encobrimento de crimes de pedofilia ao branqueamento de capitais no I.O.R., como documenta o livro «Vaticano, S. A.».

O que a AAP não aceita, por amor à verdade, é a referência a um diálogo que não existiu e a cartas que a AAP não recebeu. Por isso, a AAP gostaria que o Sr. Bispo Carlos Azevedo esclarecesse este mal-entendido, indicando a data e o teor da carta que alega, na entrevista ao DN, ter escrito à AAP, e que demonstre de uma forma mais visível que o diálogo frontal que defende não é apenas um monólogo sem direito de resposta.

Cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 1 de Agosto de 2010

Nota: Esta carta, cuja não publicação compreendemos, por questões de espaço, só hoje é revelada.


 

Carta ao Bispo Carlos Azevedo

Senhor bispo Carlos Azevedo

A sua preocupação com o ateísmo em geral, e com a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) em particular, já o levou a proferir afirmações incorrectas a respeito desta Associação, quer no matutino onde regularmente escreve, quer em entrevistas:

1 – «Afirmar que Nuno Álvares Pereira foi canonizado graças a um milagre, que ridicularizam, é desonesto» – disse o Sr. Bispo num artigo, visando claramente um comunicado da AAP.

A AAP compreende o embaraço com o milagre obrado no olho esquerdo de D. Guilhermina, queimado com óleo de fritar peixe, à custa de duas novenas e de um ósculo numa imagem do Condestável, mas é difícil compreender a recusa de publicação da resposta ao referido artigo, como se tivesse sido a Associação Ateísta a inventar o milagre, e não a Igreja católica, e como se o milagre não fosse condição sine qua non para a canonização.

2 – Tendo o presidente da AAP, a título pessoal, considerado “inoportuna” a vinda do Papa Bento XVI a Portugal, no passado mês de Maio, o Sr. bispo Carlos Azevedo declarou à Agência Lusa que “São 70 pessoas. Acho que têm o direito de ter a sua opinião, mas é uma opinião muito reduzida do conjunto da população portuguesa, que está a vibrar e a preparar-se para a visita do Santo Padre “, afirmações reproduzidas pela Rádio Renascença e por alguns canais televisivos. Desta vez, a resposta da AAP informando o Sr. Bispo do erro na estimativa, pois só os sócios fundadores ultrapassaram largamente a centena, mereceu-lhe apenas o silêncio.

3 – Neste último Sábado, a terminar a entrevista concedida à jornalista Patrícia Jesus, no Diário de Notícias, lê-se:

Outro dos seu traços marcantes é a frontalidade. Que às vezes lhe vale a colagem a uma ala mais fundamentalista da Igreja. Recusa o rótulo. “Da primeira vez que a Associação Ateísta se meteu comigo, escrevi-lhes uma carta. Acho que ficaram surpreendidos. Sou frontal mas com uma abertura enorme. Gosto do diálogo, fruto de ter crescido com nove irmãos. E admiro todas as pessoas que são verdadeiras na sua busca.”

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) lamenta nunca ter recebido a referida carta, não considera que se tenha “metido” alguma vez com o Sr. Bispo Carlos Azevedo e, infelizmente, todas as tentativas de responder às suas alegações, ou de corrigir afirmações falsas, esbarraram num silêncio e desinteresse muito diferentes do diálogo do qual o Sr. Bispo diz gostar.

Esperando que o Sr. Bispo tenha realmente a abertura e admiração pela verdade que indica ter, a AAP aguarda os seus esclarecimentos ou as correcções que reconhecer necessárias. E, igualmente apreciadora do diálogo e da frontalidade, a AAP agradece desde já ao Sr. Bispo a sua amável carta, ainda por receber.

Apresentamos-lhe os nossos cumprimentos.

AAP – Associação Ateísta Portuguesa, Odivelas, 02 de Agosto de 2010.


 

Carta ao presidente da Conferência Episcopal Portuguesa

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) assiste na comunicação social à pressão que os  bispos portugueses exercem sobre o Governo para que seja concedida tolerância de ponto nos dias previstos da visita de Bento XVI a Portugal, no próximo mês de Maio.

A AAP nada tem contra a visita de dignitários religiosos, sejam de que religião forem, mas não pode aceitar que o carácter laico do Estado português seja posto em causa e, muito menos, que sejam exercidas pressões indevidas sobre os órgãos da soberania.

Acresce que se adensam as suspeitas de encobrimento de crimes de pedofilia por parte do actual pontífice, de ter protegido padres sob investigação e outros cuja condenação transitou em julgado, em várias nações. A própria tentativa judicial de incriminar Bento XVI, por cumplicidade, está a ser estudada por juristas de diversos países.

Os factos, pouco abonatórios para a reputação do pontífice, desaconselhariam a vinda, até cabal esclarecimento do seua comprometimento, para não constranger as entidades que o protocolo obriga a recebê-lo. Dadas as dificuldades financeiras por que o País passa devia também este facto merecer do Vaticano ponderação suficiente para não as agravar.

A Associação Ateísta Portuguesa, certa de que não serão muitos os portugueses que se regozijam com a visita prosélita de Bento XVI e que serão ainda menos os que aceitam os custos que a pompa e a circunstância acarretam, pede a V. Ex.ª que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), através do Núncio Apostólico, solicite o adiamento sine die da viagem prevista, não faltando razões substantivas que o justifiquem.

Desejando que o bom senso impere, a AAP espera que a visita inoportuna não seja um factor de perturbação política e o pretexto para branquear as responsabilidades pessoais deste Papa e o comportamento do Vaticano durante os três últimos pontificados.

Confiando que a CEP possa demover a obstinada intenção de Bento XVI de visitar Portugal, durante o vendaval de escândalos que o compromete,

Apresenta a V. Ex.ª os seus cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa


 

Carta ao Sr. Presidente da Câmara de Valongo

Exmo. Senhor
Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo
Presidente da Câmara Municipal de Valongo:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento de que a Câmara Municipal de Valongo, na sequência das obras de reabilitação, efectuadas na jardim da Praça 1º de Maio, na cidade de Ermesinde, pretende erigir uma estátua da senhora de Fátima naquele espaço público, situação que, a verificar-se, configura um atentado contra o princípio constitucional, que consagra a separação Estado/ Igrejas, ao mesmo tempo que discrimina e ofende agnósticos, ateus e crentes de outras religiões.
A alienação de um espaço público, de forma permanente e definitiva, por iniciativa dos representantes da autarquia, para promover uma determinada religião, neste caso através de uma estátua pia, para a qual já está construído o respectivo pedestal, além de ser claramente lesivo da ética republicana e de violar a laicidade do Estado, não vem prestigiar o poder autárquico nem a isenção eleitoral, comprometendo a laicidade a que devia sentir-se obrigado .
Não colherá, tão pouco, o argumento de, eventualmente, se tratar de uma iniciativa votada democraticamente pelos órgãos autárquicos do concelho do Valongo, já que as decisões a nível municipal não podem violar os princípios constitucionais nem o mais elementar bom senso.
Assim, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solicita ao Sr. presidente da Câmara que se digne informar esta associação se a informação é verdadeira e, em caso afirmativo, pronunciar-se sobre este assunto, a fim de poder actuar em conformidade, caso se concretize o atentado contra a laicidade do Estado.

Aguardando a resposta de V. Ex.ª, com a possível brevidade, apresento-lhe os meus cumprimentos,

AAP.


 

Carta ao Exmo. Sr. General Valença Pinto

Senhor General Luís Valença Pinto,

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), à semelhança de numerosos portugueses, nomeadamente do malogrado primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, duvida da utilidade de uma Concordata entre o Estado Português e o Estado do Vaticano e lamenta, aliás, um tratado que privilegia uma religião ao arrepio da laicidade do Estado.

Além da Concordata, a AAP condena a presença de clérigos nas Forças Armadas Portuguesas (FAP), seja qual for o deus que adorem, as orações que debitem ou os rituais que observem.

A AAP repudia a insólita proposta do Estado Maior General das Forças Armadas para que o Estado do Vaticano nomeie um bispo para comandar os católicos fardados.

Em primeiro lugar, não vê a AAP necessidade de clérigos para prestarem assistência religiosa às FAP, tal como não vê a utilidade de padres privativos para estivadores, professores, médicos ou bombeiros, por exemplo, por não faltarem missas, novenas, terços e sacramentos, em templos, fora da instituições.

Depois, e é a soberania que está em causa, considera a AAP absolutamente intolerável que um estado estrangeiro – o Vaticano – possa nomear oficiais das FAP, padres ou bispos, cuja fidelidade à Pátria pode ser objecto de suspeita.

Portugal não é um protectorado do Vaticano e as suas Forças Armadas não podem ser infiltradas por um Estado não democrático e alheio à União Europeia.
Salvo o devido respeito pela devota intenção de V. Ex.ª, a Associação Ateísta Portuguesa considera uma humilhação para as Forças Armadas Portuguesas permitir que o Estado do Vaticano nomeie oficiais, independentemente das funções a que se destinem.

Assim, pede a AAP que seja abandonada urgente e definitivamente a proposta para que o Vaticano infiltre as Forças Armadas Portuguesas e aguarda que essa decisão lhe seja transmitida para tranquilidade dos portugueses, em geral, e dos nossos associados, em particular.

Aguardando as VV/ notícias,
Apresentamos-lhe os nossos cumprimentos,

Associação Ateísta Portuguesa