Bispos, pedofilia e silêncio

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) está perplexa com as declarações dos bispos católicos, em geral, e, em especial, com a do Bispo de Leiria-Fátima, António Marto, vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) .

A AAP compreende a euforia dos senhores bispos que negociaram inadmissíveis tolerâncias de ponto, concedidas pelo Governo e por autarcas, que atropelam o carácter laico da Constituição da República para prestarem vassalagem ao Papa. A CEP considera um serviço ao povo português os «feriados» que fecham escolas e serviços públicos como se um acto de subserviência pia se transformasse em benefício colectivo sob uma gravíssima crise económica, social e política.

A AAP repudia as declarações do vice-presidente da CEP quando afirma que não existem «casos concretos» de pedofilia que envolvam membros do clero quando há dez padres indiciados, quando ainda está na memória a condenação do padre Frederico, por assassinato e pedofilia, condenação comparada pelo bispo, D. Teodoro, ao martírio de Cristo, quando o mesmo padre, numa saída precária da prisão, fugiu para o Brasil sem que se soubesse quem o levou a Madrid e lhe comprou o bilhete de avião, sendo conivente na fuga do criminoso.

O bispo António Marto declarou ainda que “A nossa lei, tanto quanto me consta, não obriga a fazer isso” [denunciar um crime], explicando que se uma denúncia tiver fundamento “dirá à vítima para recorrer à autoridade civil ou ao próprio abusador para ele mesmo se autodenunciar”.

A AAP regista a peculiar noção de ética demonstrada pelos bispos portugueses (António Marto falava em nome da CEP) não vendo como pode a Igreja católica reclamar autoridade moral se não sente qualquer obrigação de colaborar com a Justiça.

Odivelas, 19 de Abril de 2010


 

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), na defesa da laicidade e da separação Igreja/Estado, rejeita as manobras do episcopado católico para impor a sua doutrina sobre o casamento a todos os portugueses.

Na sequência da recente aprovação da proposta de lei que permite a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, pelo Conselho de Ministros, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que, já no período eleitoral, advertiu os católicos para o dever de não votarem em partidos que defendessem posições contrárias às da Igreja católica, reincide na mobilização das suas estruturas para pressionarem os Órgãos de Soberania na defesa de um referendo, na esperança de inviabilizar a igualdade dos cidadãos perante a lei, em função da sua orientação sexual.

Entendendo a AAP que os direitos individuais não são referendáveis e que a Assembleia da República tem inteira legitimidade para legislar sobre o casamento civil, repudia o comportamento abusivo da ICAR do mesmo modo que repudiaria o da Assembleia da República se pretendesse legislar sobre o casamento religioso.

A AAP censura e repudia a lamentável tentativa da CEP de condicionar os órgãos de soberania para impor os seus valores a quem não se revê na sua moral nem nos seus exemplos.

O bispo Sr. Jorge Ortiga, presidente da CEP, numa intolerável pressão sobre o Governo, afirmou: “Verificamos que o Governo, se sente autorizado pela autoridade popular de alguns portugueses, a fazer aquilo que quer e lhe apetece sem diálogo, sem ouvir, sem levantar as questões”, o que é falso, por ter sido o casamento entre pessoas do mesmo sexo discutido na campanha das últimas eleições legislativas e constituir, aliás, compromisso eleitoral do programa do Governo.

A Associação Ateísta Portuguesa nega ao clero católico a experiência e o exclusivo da autoridade em questões de casamento e, reafirmando a defesa do casamento civil e a legitimidade da Assembleia da República em melhorar o regime jurídico dos casais homossexuais, denuncia a coacção que a Igreja católica pretende exercer sobre quem tem o direito e a obrigação de legislar e repudia a vocação totalitária para impor os seus preconceitos, não apenas aos seus crentes, mas a todos os portugueses.

Em nome da laicidade e da separação Igreja/Estado, a Associação Ateísta Portuguesa repudia as manobras do episcopado católico para impor a sua doutrina sobre o casamento a todos os portugueses.


 

Carta ao Sr. Dr. Jorge Ortiga, Pres. da CEP

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), recentemente constituída, felicita V. Ex.ª pela recente reeleição como presidente da Conferência Episcopal Portuguesa e aproveita para lhe expor alguns pontos de vista susceptíveis de corrigir tomadas de posição com que, talvez por desconhecimento, alguns bispos têm atacado o ateísmo e os ateus, embora lhes respeite o direito de expressão constitucionalmente consagrado.

A AAP revê-se na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Constituição da República Portuguesa. Defende a liberdade, sem privilégios para qualquer religião, bem como o direito à crença, não-crença ou, mesmo, à anti-crença e exige a neutralidade do Estado em matéria confessional.

A AAP assegura a V. Ex.ª que defenderá qualquer religião que, eventualmente, venha a ser perseguida por religiões concorrentes ou por algum Estado ateu que venha a surgir, tão perverso como os confessionais. O Estado deve ser neutro.

Dividem-nos profundas divergências de carácter filosófico e uma visão antagónica da Criação, pensando os ateus que foram os homens que criaram Deus e a ICAR que foi o contrário, mas nada justifica que não possamos ter uma relação urbana entre adversários que, jamais, devem ser inimigos.

Da AAP pode a ICAR contar com a ausência de proselitismo, a não admissão de sócios menores de 18 anos e a renúncia à excomunhão de qualquer opção religiosa, filosófica ou política. Os ateus são tolerantes e cultivam o pluralismo.

Recentemente, o senhor Patriarca Policarpo considerou o ateísmo o «maior drama da humanidade», afirmação de rara benevolência para com as religiões e cujo excesso não se justifica com os habituais exageros publicitários. Para nós, ateus, homens e mulheres que vivemos bem sem Deus, os grandes dramas são a fome, as doenças, as guerras, o terrorismo, a pobreza, o analfabetismo e os cataclismos naturais. Nunca veríamos nas religiões ou numa corrente filosófica «o maior drama da humanidade», e sabemos como as primeiras os provocaram e ainda provocam.

No dia 13 de Maio, o senhor cardeal Saraiva Martins, pesquisador de milagres e criador de beatos e santos, presidiu em Fátima à «peregrinação contra o ateísmo na Europa». Sem aumento de orações ou sacrifícios podia ter incluído mais quatro continentes mas, Excelência, por que motivo a peregrinação foi «contra o ateísmo» e não a favor da fé? É o espírito belicista dos cruzados que ainda corrói a mente do vetusto cardeal da Cúria?

Nós, ateus, somos a favor da liberdade, da democracia, do livre-pensamento e da ciência, contra o obscurantismo, a mentira, o medo e o pensamento único. Somos contra a xenofobia, o racismo, o anti-semitismo e qualquer forma de violência ou de discriminação por questões de raça, religião, nacionalidade ou sexo.

Se V. Ex.ª partilhar algum ou alguns dos nossos pressupostos éticos ou filosóficos pode contar com a nossa solidariedade.

Apresentamos-lhe as nossas cordiais saudações,

AAP