Carta ao Embaixador de França

À Embaixada de França

Rua Santos-o-Velho, 5
1249-079 Lisboa

 

Senhor Embaixador Jean-François BLAREL

 

Excelência:

 

A Direção da Associação Ateísta Portuguesa (AAP), profundamente consternada com o terrorismo que ontem ensanguentou a França e feriu o mundo civilizado, vem por intermédio de V. Excelência, apresentar condolências às famílias das vítimas e ao povo francês.

A AAP pede ainda que transmita ao Presidente da República e ao seu Governo a nossa solidariedade com a laicidade de que a França é pioneira e exemplo, e cujo reforço se exige para a defesa da civilização, da democracia e da convivência que são apanágio da Europa.

O proselitismo religioso não é apenas nocivo e prejudicial, é – como tragicamente se vê – letal e potencialmente destruidor da civilização.

Na defesa de uma sociedade plural não se pode contemporizar com o extremismo totalitário, religioso ou outro.

Contamos com a determinação francesa para que a razão se sobreponha aos dogmas e a cidadania à barbárie que alguns confundem com multiculturalismo.

 

Odivelas, 14 de novembro de 2015

 

a)      Carlos Esperança

(Presidente da Direção)


 

Comunicação ao Núncio Apostólico

Excelentíssimo Senhor

Núncio Apostólico Rino Passigato

Embaixador do Vaticano

Avenida Luís Bívar 18
Lisboa 1069-147 LISBOA

Excelência,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) segue com perplexidade a aparente recusa de acreditação do novo embaixador de França pelas autoridades do Vaticano.

Sendo Laurent Stefanini um prestigiado diplomata, cuja acreditação o Governo Francês continua a aguardar, teme-se que a Cúria Romana procure um incidente diplomático devido à homossexualidade  do embaixador nomeado. 

A verdade é que, após a nomeação pelo governo francês, em 5 de Janeiro, do seu novo embaixador no Vaticano, na Villa Bonaparte – residência oficial dos embaixadores franceses no Vaticano –, vivem-se momentos de incerteza e desconforto sob o odor de uma intolerável homofobia.

Lê-se no preâmbulo da D.U.D.H. que «As palavras de abertura da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos são inequívocas: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” Entretanto, atitudes homofóbicas profundamente enraizadas, muitas vezes combinadas com uma falta de proteção jurídica adequada contra a discriminação em razão de orientação sexual e identidade de género, expõem muitas pessoas LGBT, de todas as idades e em todas as regiões do mundo, a violações evidentes de seus direitos humanos.»

A AAP, na defesa dos Direitos Humanos, pede a V. Ex.ª para transmitir ao Chefe de Estado do Vaticano, de que V. Ex.ª é embaixador em Portugal, a nossa inquietação pela demora da acreditação do supracitado embaixador e, sobretudo, pela legítima dúvida de que tal demora se deva a uma intolerável postura homofóbica.

Excelência, a AAP espera do atual Papa uma decisão de não discriminação de quem quer que seja em função da sua orientação sexual e um procedimento de acordo com o adotado pelos Estados de países democráticos.

Aguardando a resolução deste problema de acordo com os Direitos Humanos,

Apresentamos a V. Ex.ª os nossos cumprimentos.

Odivelas, 11 de abril de 2015

Direção da Associação Ateísta Portuguesa


 

Carta ao MNE. Discurso do novo embaixador no Vaticano

Senhor Ministro Dr. Luís Amado:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa e indignada com o teor do recente discurso de apresentação das Cartas Credenciais do novo Embaixador de Portugal junto do Vaticano que, no nosso entendimento, aproveitou a ocasião para exprimir a sua subserviência e devoção pessoal à Igreja em desrespeito do seu dever de representar este país laico e soberano.

Assim, a AAP vem junto de V. Ex.ª solicitar que se digne informá-la se o discurso do Sr. Embaixador representa o pensamento do Governo ou se, pelo contrário, foi um discurso que merece a reprovação do Governo de Portugal, por se apresentar o Sr. Embaixador como «o intérprete da arreigada devoção filial do Povo Português à Igreja e a [Sua] Santidade», ignorando o pluralismo ideológico, os princípios de liberdade religiosa, e uma boa parte da população do País que o Sr. Embaixador foi incumbido de representar.

Para o Sr. Embaixador pode ter sido a maior honra pessoal e profissional da sua vida dirigir-se ao «Beatíssimo Padre», mas o embaixador Fernandes Pereira não foi nomeado para representar um grupo de peregrinos. Portugal é um Estado laico, não um protectorado do Vaticano, e muitos portugueses reprovam o mal que as políticas de cariz teológico desta Igreja têm feito à humanidade, nos países onde a SIDA dizima populações, nas posições em relação à contracepção e planeamento familiar, à saúde reprodutiva da mulher, à sexualidade e à igualdade de direitos entre os sexos.

A alegada emoção do Sr. Embaixador com a canonização de D. Nuno Álvares Pereira também não é partilhada por muitos portugueses que, uns pela sua descrença e outros pela sua crença, consideram que declarar milagrosa a cura do olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus, queimado com uns salpicos de óleo de fritar peixe, é uma decisão pouco digna e menos justificável ainda. A AAP reconhece ao Sr. Embaixador o direito de ter a sua opinião acerca desta matéria, mas exige de um Embaixador de Portugal que represente o seu País e não apenas a sua opinião pessoal.

O discurso do Sr. Embaixador ofende muitos portugueses pela linguagem beata e a falta de pudor com que, em ano do Centenário da República, humilhou todos os que dispensam a bênção papal. Ateus, agnósticos, cépticos, crentes de outras religiões, e talvez até alguns católicos, repudiam o pedido que, em nome destes todos, o Embaixador dirige ao Papa para «que paternalmente se digne abençoar Portugal, os Portugueses e os seus Governantes». A prédica foi uma oração rezada de joelhos em nome de Portugal, um acto de vassalagem individual que fere a consciência de muitos portugueses que o Sr. Embaixador tem a obrigação de representar.

Obrigando a Constituição da República Portuguesa à separação do Estado e das Igrejas, é difícil acreditar que tão insólito discurso tenha sido proferido em nome do Estado Português mas, a esse respeito, gostaria esta associação (AAP) de conhecer o pensamento do Sr. Ministro da tutela.

Aguardando a resposta de V. Ex.ª,

Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 31 de Outubro de 2010