Carta ao Ministro da Administração Interna

Caríssimo/as consócio/as,

Cumpre-me informar que a Direcção da Associação Ateísta Portuguesa endereçou, hoje, uma carta ao Ministro da Administração Interna, a propósito da presença do bispo do Porto em Ovar. Segue a citação:
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Exmo. Senhor Dr. Eduardo Cabrita

Ministro da Administração Interna

Praça do Comércio

1149-015 Lisboa

Excelência,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento da insólita atitude do Sr. Presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro da Silva, ao convidar o bispo do Porto, Sr. Manuel Linda, a deslocar-se à sede da autarquia, para benzer o hospital de campanha que irá funcionar para o tratamento da COVID- 19.

A AAP ficou perplexa com o convite dirigido a um dignitário católico para a cerimónia oficial, por quem deve respeitar a laicidade a que a CRP obriga e, sobretudo, por violar o estado de emergência, decretado pelo PR, a que todos somos obrigados.

A aceitação pelo Sr. bispo Manuel Linda e a deslocação do Porto a Ovar, na última quarta-feira, assumiu particular gravidade, pela violação do estado de emergência e do cerco sanitário, medida excecional imposta ao concelho para defesa da saúde pública.

A gravidade do ato, que o comunicado do Câmara Municipal, em anexo, parece ignorar, é, na opinião da AAP, um caso de polícia e de afronta ao Estado de Direito democrático, ferindo a autoridade da presidência da República, Governo e Assembleia da República, com perigo para saúde pública e constituindo graves exemplos de falta de civismo.

Em face do exposto, dado que a deslocação episcopal não foi impedida pela polícia, vem a AAP solicitar a V. Ex.ª que se digne informá-la das medidas que pretende tomar para que a autoridade do Estado seja respeitada e a insurreição de autarquias que se julguem à margem da legalidade democrática não volte a repetir-se.

Por respeito aos crentes católicos e à mágoa legítima por não poderem comemorar uma data litúrgica de grande valor simbólico para eles, a AAP deixou passar essa data, para agora manifestar agora a sua perplexidade e veemente indignação.

Aguardando uma resposta de V. Ex.ª, reiteramos a nossa preocupação com o desafio ao Estado de Direito democrático, e apresentamos-lhe as nossas saudações republicanas, laicas e democráticas.

a)    Carlos Esperança

Presidente

TLM. 917 322 645