Associação Ateísta acusa a Igreja Católica de esquivar-se ao pagamento de compensações
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) vem por este meio denunciar as manobras usadas pela Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) em Portugal para evitar o pagamento de compensações às vítimas de abusos sexuais de menores. Recordamos que a Comissão Independente que investigou os casos de abusos em Portugal referiu a existência de pelo menos 4815 vítimas. Posteriormente, foram validados apenas 512 testemunhos. Desses, houve 95 pedidos de compensação financeira, mas apenas “78 foram considerados elegíveis para apreciação final”.
Esta semana ficámos a saber que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) fez cortes significativos nos valores das compensações às vítimas, contrariando a decisão de peritos que integraram a Comissão de Fixação de Compensação. Os membros que integraram a equipa consideram que o seu trabalho foi desconsiderado e não querem estar associados à decisão dos valores finais entregues às vítimas, cuja responsabilidade é da ICAR.
Ou seja, desde o início do processo, a ICAR recorre a subterfúgios para evitar pagar as compensações devidas às vítimas pelos danos físicos e psicológicos causados ao longo do tempo. E fez isso, primeiro, reduzindo o número de casos elegíveis e, agora, reduzindo os valores a atribuir, ignorando e rejeitando as conclusões e recomendações de equipas independentes de peritos.
Não fosse isto suficiente, foi ontem noticiado que as vítimas ainda terão de pagar impostos relativos às compensações a receber.
Assim, a AAP apela a que:
- a ICAR esteja à altura da moralidade que defende e que pague o valor justo das compensações a todas as vítimas;
- que as Finanças não considerem estes valores rendimentos tributáveis.
Por fim, a AAP solidariza-se com todas as pessoas que tenham sido vítimas de qualquer religião.