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Autor: jflmonteiro

3 de Junho, 2025 Featured

Associação Ateísta Portuguesa contra o financiamento público de Templos religiosos.

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) reforça a sua posição contra o financiamento público para a construção de templos religiosos, de modo a respeitar o princípio constitucional da laicidade, assim como o da igualdade religiosa. Parece-nos importante reforçar esta nossa posição no decurso das notícias recentes relativas ao apoio financeiro da Câmara Municipal do Porto (CMP)

29 de Março, 2024

Isaltino desrespeita a Laicidade

O princípio constitucional da Laicidade foi novamente desrespeitado por Isaltino Morais, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras. Esta é uma prática reiterada por parte do autarca, que se tem manifestado de diversas formas: por mensagens de cariz religioso aos funcionários públicos da sua autarquia, na promiscuidade de iniciativas religiosas com eventos políticos, e na retirada

3 de Fevereiro, 2023

AAP envia carta ao Tribunal Constitucional

A Associação Ateísta Portuguesa enviou hoje uma carta ao Tribunal Constitucional a pedir um parecer sobre a constitucionalidade do Estado estar a pagar parte da Jornada Mundial da Juventude, um evento religioso. A carta enviada pode ser lida abaixo: Pedido de Parecer ao Tribunal Constitucional Exmo. Sr. Dr. João Pedro Barrosa Caupers, Presidente do Tribunal