Carta ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Exmo. Senhor

Prof.  Dr. Manuel Heitor

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Palácio das Laranjeiras

Estrada das Laranjeiras, 197-205

1649-018 Lisboa

 

 

                                                                                 C.C. Reitor da Universidade de Coimbra

 

Senhor Ministro,

 

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), tomou conhecimento de um insólito convite que a Universidade de Coimbra endereçou aos corpos docente e discente para uma “Missa de Homenagem à Padroeira da Universidade, a Imaculada Conceição”, missa celebrada no dia 8 de dezembro, pelas 11H00, na Sé Nova.

 

A AAP, alheia a missas e à Imaculada Conceição, ficou estupefacta com o convite do Reitor e do Capelão, função esta que desconhecia numa Universidade do Estado, cuja laicidade data de 1910 e que a atual Constituição da República Portuguesa tornou irreversível.

 

Não surpreende que o Sr. Capelão, existindo, perfilhe o dogma da Imaculada Conceição que o papa Pio IX decidiu em 1854, o que surpreende é a inédita cumplicidade do Reitor de quem se espera a defesa da laicidade, uma conquista civilizacional e uma obrigação constitucional.

 

Por considerar que o Reitor da Universidade de Coimbra violou os deveres de isenção a que é obrigado em matéria religiosa e que, como Reitor, não pode assumir como seu o Deus do Sr. Capelão, vem protestar junto de V. Ex.ª contra a grave violação do espírito e da letra da Constituição da República Portuguesa.

 

A AAP, confiando na defesa da neutralidade do Estado em matéria religiosa, pelo Governo que V. Ex.ª integra, espera ser esclarecida sobre este lamentável incidente e sobre as medidas que a tutela pretende tomar para evitar futuros atropelos ao carácter laico das instituições do Estado.

 

Aguardando a resposta de V. Excelência,

Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos,

 

Odivelas, 9 de dezembro de 2015

 

a)         Carlos Esperança

            (Presidente da Direção)

Anexo (convite):

Missa_Un_Coimbra


 

Porque sou ateu.

Sou ateu porque não há a mais leve suspeita nem o menor indício de que Deus exista ou tenha feito alguma vez prova de vida.
 
Sou ateu porque duvido das afirmações sem provas e das palavras criadas e decifradas pelos que vivem à custa de um ser imaginário e fanatizam crianças desde o nascimento; porque confio na igualdade dos géneros e repudio a herança misógina herdada das tribos patriarcais que criaram Deus como explicação por defeito de todas as dúvidas e medos que os habitavam; porque repudio a explicação contraditória de um ser inventado que, sendo omnipotente não consegue, sequer, parar o sangue derramado em seu nome.
 
Ser ateu é a opção filosófica de quem se assume responsável pelos seus atos e forma de viver, de quem respeita a vida – a sua e a dos outros –, de quem cultiva a razão e confia na ciência para elaborar modelos de racionalidade, sem necessidade de recorrer a um ser hipotético ou à esperança de outra vida para além da morte.
 
Ser ateu é descrer de verdades únicas e transcendentes, de um deus violento e vingativo, de uma casta que vive à custa das mentiras que os constrangimentos sociais e os hábitos de séculos transformaram em verdades.
 
Ser ateu é repudiar os manuais terroristas que os funcionários de Deus lhe atribuem e substituir as superstições tribais da Idade do Bronze pela herança do Iluminismo; é preferir os trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos a quaisquer versículos dos livros sagrados e repudiar os sacrifícios exigidos pela perversão do clero.
 
Ser ateu é confiar na ciência e na sua capacidade para compreender o que não se sabe e eliminar os medos que oprimem os simples e aterrorizam os crédulos. É entender que há uma vida, única e irrepetível, que vale a pena viver sem angústias inúteis pela esperança de outro mundo, criado na infância do conhecimento e no apogeu da violência.
 
Ser ateu é rejeitar o júbilo divino com o sofrimento humano e evitar que a alegada fúria de um ser imaginário se converta no ódio irracional que dilacera os que acreditam em mentiras diferentes a seu respeito.
 
Ser ateu é, finalmente, respeitar todos os crentes, descrentes e anti crentes, enjeitar o proselitismo e combater as superstições e as crenças detonadoras do ódio e das guerras.
 
Carlos Esperança,
Presidente da AAP – Associação Ateísta Portuguesa