Carta ao presidente da Conferência Episcopal Portuguesa

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) assiste na comunicação social à pressão que os  bispos portugueses exercem sobre o Governo para que seja concedida tolerância de ponto nos dias previstos da visita de Bento XVI a Portugal, no próximo mês de Maio.

A AAP nada tem contra a visita de dignitários religiosos, sejam de que religião forem, mas não pode aceitar que o carácter laico do Estado português seja posto em causa e, muito menos, que sejam exercidas pressões indevidas sobre os órgãos da soberania.

Acresce que se adensam as suspeitas de encobrimento de crimes de pedofilia por parte do actual pontífice, de ter protegido padres sob investigação e outros cuja condenação transitou em julgado, em várias nações. A própria tentativa judicial de incriminar Bento XVI, por cumplicidade, está a ser estudada por juristas de diversos países.

Os factos, pouco abonatórios para a reputação do pontífice, desaconselhariam a vinda, até cabal esclarecimento do seua comprometimento, para não constranger as entidades que o protocolo obriga a recebê-lo. Dadas as dificuldades financeiras por que o País passa devia também este facto merecer do Vaticano ponderação suficiente para não as agravar.

A Associação Ateísta Portuguesa, certa de que não serão muitos os portugueses que se regozijam com a visita prosélita de Bento XVI e que serão ainda menos os que aceitam os custos que a pompa e a circunstância acarretam, pede a V. Ex.ª que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), através do Núncio Apostólico, solicite o adiamento sine die da viagem prevista, não faltando razões substantivas que o justifiquem.

Desejando que o bom senso impere, a AAP espera que a visita inoportuna não seja um factor de perturbação política e o pretexto para branquear as responsabilidades pessoais deste Papa e o comportamento do Vaticano durante os três últimos pontificados.

Confiando que a CEP possa demover a obstinada intenção de Bento XVI de visitar Portugal, durante o vendaval de escândalos que o compromete,

Apresenta a V. Ex.ª os seus cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa


 

Carta ao Sr. bispo Carlos Azevedo

Senhor bispo Carlos Azevedo

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) compreende a preocupação da Igreja católica com o ateísmo, a ponto de ter realizado a peregrinação de 13 de Maio de 2008, a Fátima, «contra o ateísmo na Europa» e de, no mesmo ano, o Sr. Patriarca Policarpo ter considerado o ateísmo como o «maior drama da humanidade», maior ainda que a fome, as doenças, as guerras, as catástrofes naturais, a pedofilia e o terrorismo religioso. E a AAP reconhece, e defende, o direito de V. Ex.ª e da sua Igreja de não gostar de ateus e de manifestar o azedume que esta associação lhes tem causado nestes escassos dois anos que leva de existência.

Compreendemos também o nervosismo que a exposição mediática a que estão submetidos, pelas piores razões, perturbe a serenidade e suscite reacções menos ponderadas, como as que V. Ex.ª e os seus colegas João Alves e António Marcelino têm assinado em artigos de opinião respectivamente no Correio da Manhã, no Diário de Coimbra e no Soberania do Povo, de Águeda, contra a AAP e o seu presidente que, desde o dia 27 pp., entraram no segundo mandato.

Lamentamos no entanto que não nos seja reconhecido o direito ao contraditório. Talvez porque a liberdade de expressão não seja uma virtude teologal e a liberdade religiosa só tenha sido admitida pela Igreja católica no Concílio Vaticano II, na segunda metade do século XX, e mal digerida pelos dois últimos pontificados. Infelizmente, no século XXI, a opinião de quem diz falar em nome dos deuses é ainda tida em mais conta que a de quem admite pensar por si. É por isso que lhe dirigimos esta carta, mantendo no entanto a esperança de que o diálogo possa ser mais simétrico no futuro.

Tendo o presidente da AAP, a título pessoal, considerado “inoportuna” a vinda do Papa Bento XVI a Portugal no próximo mês de Maio, o Sr. bispo Carlos Azevedo declarou à Agência Lusa que “São 70 pessoas. Acho que têm o direito a ter a sua opinião, mas é uma opinião muito reduzida do conjunto da população portuguesa, que está a vibrar e a preparar-se para a visita do Santo Padre”, afirmações reproduzidas pela Rádio Renascença e pela SIC.

Embora a validade das posições não seja proporcional ao número de pessoas que as perfilham, aproveito para informar o Sr. Bispo Carlos Azevedo que a Associação Ateísta Portuguesa conta com 111 sócios fundadores, aos quais se têm juntado cada vez mais portugueses que, não professando qualquer religião, nem têm tempo de antena na TV pago a expensas do Estado nem a mesma facilidade de ter a sua opinião divulgada pela imprensa.

Além disso, relembramos que o Papa é o líder da Igreja Católica e de nenhuma das outras religiões. No número de portugueses que não vibra com as despesas causadas pela visita deste “Santo Padre” temos de contar não só todos os ateus e agnósticos como também todos os fieis de religiões que não a católica. Um total consideravelmente superior aos 70 que o Sr. Bispo tão precipitadamente estimou.

Assim, a AAP insiste na sua oposição a qualquer apoio do Estado português a uma visita de proselitismo, a qualquer acto de subserviência dos órgãos de soberania e a qualquer manifestação que ultrapasse o protocolo devido a um chefe de Estado, direito que os Papas usufruem depois do tratado de Latrão assinado com Benito Mussolini. E reiteramos que a visita deste Papa, nesta altura, é pouco apropriada pelas suspeitas graves que pairam sobre a Igreja Católica.

Ao contrário do que afirma o Sr. Bispo Carlos Azevedo, o problema não é “os falhanços de alguns membros do clero”, um termo especialmente infeliz por sugerir que terão falhado mas que visavam o alvo certo. O problema foi a Igreja Católica ter conspirado durante décadas para encobrir estes crimes, proteger os criminosos, não travar os abusos e negar sistematicamente a justiça que as vítimas exigiam. Isto não foram falhanços mas sim um sucesso estrondoso num acto hediondo. E estando a hierarquia católica implicada até ao mais alto nível, manda a prudência e o respeito pelas vítimas que se apurasse primeiro as responsabilidades antes de prestar honras aos suspeitos.

Aproveitamos para apresentar a V. Ex.ª os nossos cumprimentos e para reiterar a defesa do direito à crença, descrença ou anti-crença de qualquer cidadão.

Associação Ateísta Portuguesa

Odivelas, 31 de Março de 2010

Senhor bispo Carlos Azevedo


A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) compreende a preocupação da Igreja católica com o ateísmo, a ponto de ter realizado a peregrinação de 13 de Maio de 2008, a Fátima, «contra o ateísmo na Europa» e de, no mesmo ano, o Sr. Patriarca Policarpo ter considerado o ateísmo como o «maior drama da humanidade», maior ainda que a fome, as doenças, as guerras, as catástrofes naturais, a pedofilia e o terrorismo religioso. E a AAP reconhece, e defende, o direito de V. Ex.ª e da sua Igreja de não gostar de ateus e de manifestar o azedume que esta associação lhes tem causado nestes escassos dois anos que leva de existência.


Compreendemos também o nervosismo que a exposição mediática a que estão submetidos, pelas piores razões, perturbe a serenidade e suscite reacções menos ponderadas, como as que V. Ex.ª e os seus colegas João Alves e António Marcelino têm assinado em artigos de opinião respectivamente no Correio da Manhã, no Diário de Coimbra e no Soberania do Povo, de Águeda, contra a AAP e o seu presidente que, desde o dia 27 pp., entraram no segundo mandato.


Lamentamos no entanto que não nos seja reconhecido o direito ao contraditório. Talvez porque a liberdade de expressão não seja uma virtude teologal e a liberdade religiosa só tenha sido admitida pela Igreja católica no Concílio Vaticano II, na segunda metade do século XX, e mal digerida pelos dois últimos pontificados. Infelizmente, no século XXI, a opinião de quem diz falar em nome dos deuses é ainda tida em mais conta que a de quem admite pensar por si. É por isso que lhe dirigimos esta carta, mantendo no entanto a esperança de que o diálogo possa ser mais simétrico no futuro.


Tendo o presidente da AAP, a título pessoal, considerado “inoportuna” a vinda do Papa Bento XVI a Portugal no próximo mês de Maio, o Sr. bispo Carlos Azevedo declarou à Agência Lusa que
São 70 pessoas. Acho que têm o direito a ter a sua opinião, mas é uma opinião muito reduzida do conjunto da população portuguesa, que está a vibrar e a preparar-se para a visita do Santo Padre“, afirmações reproduzidas pela Rádio Renascença e pela SIC.

Embora a validade das posições não seja proporcional ao número de pessoas que as perfilham, aproveito para informar o Sr. Bispo Carlos Azevedo que a Associação Ateísta Portuguesa conta com 111 sócios fundadores, aos quais se têm juntado cada vez mais portugueses que, não professando qualquer religião, nem têm tempo de antena na TV pago a expensas do Estado nem a mesma facilidade de ter a sua opinião divulgada pela imprensa.

Além disso, relembramos que o Papa é o líder da Igreja Católica e de nenhuma das outras religiões. No número de portugueses que não vibra com as despesas causadas pela visita deste “Santo Padre” temos de contar não só todos os ateus e agnósticos como também todos os fieis de religiões que não a católica. Um total consideravelmente superior aos 70 que o Sr. Bispo tão precipitadamente estimou.

Assim, a AAP insiste na sua oposição a qualquer apoio do Estado português a uma visita de proselitismo, a qualquer acto de subserviência dos órgãos de soberania e a qualquer manifestação que ultrapasse o protocolo devido a um chefe de Estado, direito que os Papas usufruem depois do tratado de Latrão assinado com Benito Mussolini. E reiteramos que a visita deste Papa, nesta altura, é pouco apropriada pelas suspeitas graves que pairam sobre a Igreja Católica.

Ao contrário do que afirma o Sr. Bispo Carlos Azevedo, o problema não é “os falhanços de alguns membros do clero”, um termo especialmente infeliz por sugerir que terão falhado mas que visavam o alvo certo. O problema foi a Igreja Católica ter conspirado durante décadas para encobrir estes crimes, proteger os criminosos, não travar os abusos e negar sistematicamente a justiça que as vítimas exigiam. Isto não foram falhanços mas sim um sucesso estrondoso num acto hediondo. E estando a hierarquia católica implicada até ao mais alto nível, manda a prudência e o respeito pelas vítimas que se apurasse primeiro as responsabilidades antes de prestar honras aos suspeitos.


Aproveitamos para apresentar a V. Ex.ª  os nossos cumprimentos e para reiterar a defesa do direito à crença, descrença ou anti-crença de qualquer cidadão.

Associação Ateísta Portuguesa
Odivelas, 31 de Março de 2010


 

Assembleia Geral 2010 – Saudação

Senhor Presidente da Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa, caros colegas dos corpos sociais, prezados consócios:

Ao iniciar este segundo mandato como presidente da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) saúdo os sócios presentes, vindos de todo o país, os que não puderam vir e todos os ateus onde quer que se encontrem.

A AAP procura afirmar o ateísmo como opção filosófica de quem se responsabiliza pelos seus actos e pela sua forma de viver, de quem estima a sua vida e a dos outros, de quem recorre à razão e confia no método científico para construir modelos da vida, e de quem não remete as questões morais para seres hipotéticos, criados pelos homens, nem para a esperança de uma existência após a morte.

Neste mandato continuaremos a defender o direito de todos os homens e mulheres à sua crença, descrença ou anti-crença, exigindo ao Estado a mais absoluta neutralidade face às opções individuais, cuja afirmação lhe cabe defender, sem subserviência aos clérigos nem favores às religiões, de acordo com a laicidade a que a Constitução obriga e que a ética recomenda.

Não deixaremos de insistir no abuso que constituem as aulas de Ensino da Moral e da Religião Católicas (EMRC) nos estabelecimentos de ensino público, com professores nomeados por bispos, pagos pelo Orçamento do Estado e anunciados através de ofício pelas dioceses.

Continuaremos a reclamar contra a burla episcopal indicando professores de EMRC, com habilitações para outras disciplinas, sem notas para as leccionarem por concurso, ultrapassando outros colegas através das aulas de EMRC, vinculados passados três anos.

Repudiaremos o aproveitamento político da vinda do Papa e, se vier a verificar-se, a subserviência de titulares de órgãos da soberania ou dirigentes autárquicos, bem como a utilização partidária da visita de Bento XVI, cujas provas de ocultação de crimes de pedofilia, divulgadas pela comunicação social internacional, aconselhariam a moderar o proselitismo e as viagens de promoção da fé.

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) prosseguirá a linha de defesa da laicidade do Estado denunciando o aproveitamento que a Igreja catóilica faz das figuras cimeiras do Estado para as comprometer no reconhecimento dos pseudo-milagres com que persiste em explorar a crendice popular.

Finalmente, estaremos atentos a qualquer forma de religiosidade que procure atacar as liberdades individuais e comprometer a democracia. A AAP não aceitará que, em nome de qualquer deus, sejam diminuídos direitos, liberdades e garantias que as sociedades democráticas conquistaram com a repressão poítica do proselitismo religioso.

Lisboa, 27 de Março de 2010

Carlos Esperança,

Presidente da Direcção


 

Assembleia Geral – Convocatória

Ao abrigo do disposto no artigo 20º do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa» convoco todos os sócios da Associação Ateísta Portuguesa para uma Assembleia Geral a realizar no próximo dia 27 de Março de 2010, sábado, pelas 14:00 Horas na Rua do Benformoso, nº 50 (Centro Republicano Almirante Reis) em Lisboa, e com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

– Informações.

– Aprovação do Relatório e Contas da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa» relativo ao biénio de 2008/2010;

– Apresentação das listas candidatas aos órgãos sociais da Associação Ateísta Portuguesa para o biénio de 2010/2012 que tenham sido entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral ou enviadas para o endereço de correio electrónico da Associação com a antecedência mínima de 24 horas da data da realização da Assembleia Geral, nos termos do disposto no artigo 22º do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa».

– Eleição dos órgãos sociais da Associação Ateísta Portuguesa, por voto directo, universal e secreto de todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sociais, para o biénio de 2010/2012.

– Tomada de posse dos membros dos órgãos sociais eleitos;

– Aprovação do Orçamento da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa para o biénio de 2010/2012;

– Plano de Actividades da Associação Ateísta Portuguesa;

– Outros assuntos de interesse geral da Associação;

Nota: se à hora da primeira convocatória não estiverem presentes pelo menos metade dos sócios na plenitude dos seus direitos associativos, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 21º do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa», a Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa reunirá 30 minutos depois, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, funcionando com qualquer número de sócios que se encontrar presente.

Lisboa, 26 de Fevereiro de 2010

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Luís Grave Rodrigues


 

Abusos da Igreja Católica

Enquanto sócia da A.A.P. decidi partilhar com a Associação o episódio que passo a relatar, por merecer a minha indignação, sendo esta uma das diligências que enceto para a expressar.

Na passada Terça-feira, dia 23 de Fevereiro, a minha filha de nove anos, que frequenta o quarto ano na Escola Básica nº2 da Cova da Piedade, a propósito da letra de uma canção, acabou por me dizer que a escola era visitada com alguma regularidade por uma tal senhora chamada “Irmã”! Questionada sobre a função dessas visitas, a minha filha só soube dizer que a “Irmã” quando vai à escola leva os meninos para a biblioteca, onde lhes ensina canções e conta histórias sobre Jesus Cristo.

Telefonei imediatamente para a professora da minha filha. Esta “desculpou-se” dizendo que a tal “irmã” só lá  vai duas ou três vezes por ano e que não vai doutrinar ninguém, mas tão somente, ensinar umas “cantiguinhas”. Certo é que o faz dentro do horário escolar, no período de aulas, dentro de uma escola pública e, espantosamente, à revelia do conhecimento ou acordo dos pais. Perante isto, ainda foi capaz de sugerir que, se a mim me fazia tanta confusão que uma freira entrasse na escola para ensinar a doutrina cristã às crianças, que sempre podia dizer à minha filha que ela não estava autorizada pela mãe a assistir às “sessões” da “Irmã”! (Solução com a qual obviamente não concordei).

Resta-me dizer-vos que apresentarei queixa formal ao Ministério da Educação, à Delegação Regional de Educação e a todas as outras entidades cuja intervenção possa ser relevante.

Com os melhores cumprimentos,

a) Sónia Benite


 

Nova imagem e funcionalidades

A AAP – Associação Ateísta Portuguesa apresenta hoje uma nova imagem.
Mais novidades se seguirão, incluindo um novo Fórum.
Contemporaneidade, futuro e clareza na transmissão das ideias que defendemos foram as linhas que orientaram este processo de renovação.
Todas as críticas ou sugestões serão acolhidas com a maior atenção.
Utilize o formulário de contacto ou, melhor ainda, venha (mais…)


 

Carta ao Prof. Dr. José da Cruz Policarpo, Cardeal Patriarca de Lisboa

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) vem manifestar a V. Ex.ª o seu apreço pela grande melhoria do estatuto do ateísmo aos olhos da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR).

Em 2008, no dia 13 de Maio, o senhor cardeal Saraiva Martins presidiu em Fátima à «peregrinação contra o ateísmo na Europa». No mesmo ano, V. Ex.ª, Sr. Cardeal, considerou o ateísmo o «maior drama da humanidade», maior ainda que a fome, as doenças, as guerras e o terrorismo religioso. Foi por isso com agrado que notámos o tom mais conciliatório desta última Homilia de Natal e da mensagem de V. Ex.ª por essa ocasião. Tal como V. Ex.ª, também a AAP defende que «Ser crente ou descrente não pode transformar-se em conflito, um motivo mais para as tensões e agressões mútuas entre os homens.»

No entanto, a AAP lamenta ainda que V. Ex.ª considere os ateus, os agnósticos e todos os que são indiferentes à Vossa religião como oponentes a vencer em vez de interlocutores a considerar. Afinal, se as certezas de quem crê são verdadeiramente humildes, como afirma V. Ex.ª, deveriam abrir-se à possibilidade de serem os outros quem tem razão ou, no mínimo, da crença ser igualmente legítima como opção pessoal sem precisar do aparato religioso e de representantes oficiais dos deuses.

Apesar destas reservas, a AAP encara com satisfação o progresso na atitude da Igreja Católica em Portugal. Despedimo-nos com votos de Boas Festas e o desejo de que, em 2010, V. Ex.ª opte por usar a posição privilegiada que a comunicação social lhe concede para afirmar mais claramente a falta de fé, tal como a fé, como opções individuais às quais todos têm direito.

Esperando que deixe de ver os ateus como oponentes a vencer.

Apresentamos-lhe cordiais saudações.
AAP


 

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), na defesa da laicidade e da separação Igreja/Estado, rejeita as manobras do episcopado católico para impor a sua doutrina sobre o casamento a todos os portugueses.

Na sequência da recente aprovação da proposta de lei que permite a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, pelo Conselho de Ministros, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que, já no período eleitoral, advertiu os católicos para o dever de não votarem em partidos que defendessem posições contrárias às da Igreja católica, reincide na mobilização das suas estruturas para pressionarem os Órgãos de Soberania na defesa de um referendo, na esperança de inviabilizar a igualdade dos cidadãos perante a lei, em função da sua orientação sexual.

Entendendo a AAP que os direitos individuais não são referendáveis e que a Assembleia da República tem inteira legitimidade para legislar sobre o casamento civil, repudia o comportamento abusivo da ICAR do mesmo modo que repudiaria o da Assembleia da República se pretendesse legislar sobre o casamento religioso.

A AAP censura e repudia a lamentável tentativa da CEP de condicionar os órgãos de soberania para impor os seus valores a quem não se revê na sua moral nem nos seus exemplos.

O bispo Sr. Jorge Ortiga, presidente da CEP, numa intolerável pressão sobre o Governo, afirmou: “Verificamos que o Governo, se sente autorizado pela autoridade popular de alguns portugueses, a fazer aquilo que quer e lhe apetece sem diálogo, sem ouvir, sem levantar as questões”, o que é falso, por ter sido o casamento entre pessoas do mesmo sexo discutido na campanha das últimas eleições legislativas e constituir, aliás, compromisso eleitoral do programa do Governo.

A Associação Ateísta Portuguesa nega ao clero católico a experiência e o exclusivo da autoridade em questões de casamento e, reafirmando a defesa do casamento civil e a legitimidade da Assembleia da República em melhorar o regime jurídico dos casais homossexuais, denuncia a coacção que a Igreja católica pretende exercer sobre quem tem o direito e a obrigação de legislar e repudia a vocação totalitária para impor os seus preconceitos, não apenas aos seus crentes, mas a todos os portugueses.

Em nome da laicidade e da separação Igreja/Estado, a Associação Ateísta Portuguesa repudia as manobras do episcopado católico para impor a sua doutrina sobre o casamento a todos os portugueses.


 

Crucifixos nas escolas

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) não pode deixar de se congratular com a decisão histórica do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, ao considerar a presença de crucifixos nas salas de aula “uma violação do direito dos pais de educar os seus filhos de acordo com as suas convicções” e “uma violação da liberdade religiosa dos estudantes”.
A escola laica é o reflexo de um Estado laico onde, ao contrário dos estados confessionais, a liberdade não é apanágio da religião oficial mas um direito de todas, direito igualmente conferido aos ateus, cépticos, agnósticos e livres-pensadores.
Perante a agressividade de várias religiões na disputa do mercado da fé, esta decisão histórica deve servir de aviso às professoras que pretendem dar aulas de burka, às comunidades que pretendem ver as escolas transformadas em madraças e a todos os prosélitos que querem uma escola ao serviço das suas crenças.
A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem remete para o foro privado as práticas religiosas cabendo aos Estados respeitá-las e defendê-las.
Intransigente na defesa da laicidade do Estado, que o mesmo é dizer, do direito de todos os cidadãos à crença, descrença ou anti-crença, a AAP reitera a sua satisfação e solidariedade pela sábia decisão tomada pelo referido Tribunal.
Reduzir o espaço de confronto religioso entre os fundamentalistas de várias religiões é contribuir para a paz e a liberdade, dois valores fundamentais da democracia.
Espera ainda a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) que o Governo português exerça a vigilância que deve em relação aos abusos que ainda persistem, por incúria, nas escolas e hospitais públicos.


 

Acerca de José Saramago

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), sem se pronunciar sobre assuntos literários ou estéticos, que não são da sua competência, tendo sobre o Antigo Testamento a mesma opinião de José Saramago, vem publicamente manifestar a sua posição sobre a polémica em curso, na sequência da publicação do livro «Caim».

Não é, todavia, a identidade de pontos de vista, quanto à Bíblia, que leva esta Associação a solidarizar-se com o Nobel da Literatura. A sua opinião é para nós, que defendemos a liberdade de expressão, tão legítima como a sua contrária.

O que leva a AAP a solidarizar-se com Saramago é a cruzada que os meios católicos mais intolerantes já puseram em marcha. Os judeus vieram igualmente com ataques agressivos e usando uma linguagem exaltada. O presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa, Abdool Vakil, já afirmou que “os livros sagrados e a religião têm de ser respeitados”, o que se afigura uma ameaça face aos frequentes exemplos mundiais de atropelos do Islão à liberdade.

Numa sociedade livre e democrática é tão legítima a liberdade criativa de um grande escritor como as tolices bíblicas dos crentes. O que não é tolerável é o clima de intimidação e a linguagem agressiva que já sopra das igrejas, mesquitas e sinagogas.

A liberdade é uma bênção conquistada contra o desejo dos clérigos que sempre a combateram. É uma herança do Iluminismo que nenhum pretexto pode servir para pôr em causa.

Assim, a AAP manifesta a José Saramago a sua simpatia na luta contra o obscurantismo e aconselha os trauliteiros profissionais a ler o Antigo Testamento. Talvez passem a envergonhar-se das ideias que professam e, sobretudo, da violência com que as querem impor.

José Saramago é um escritor de talento reconhecido mundialmente e que, sendo ateu, frequentemente desperta críticas de figuras religiosas contra a sua prosa. A AAP compreende estas reacções e defende o direito à crítica, ao diálogo e à expressão das crenças de todos, sejam ateus ou religiosos, sejam escritores ou sacerdotes. A liberdade de expressão é fundamental para o convívio saudável das crenças e descrenças que compõem a nossa sociedade.

No entanto, a AAP lamenta as críticas dirigidas à pessoa de Saramago em vez de focarem o que ele escreveu e que, aparentemente, a maioria dos críticos nem sequer leu. Sugerem, inclusive, que Saramago mude de nacionalidade, que a «densidade de leitura» da Bíblia está fora da sua capacidade e que as suas declarações são «cretinas».

Estas críticas têm demonstrado que, para muitos religiosos, importa mais respeitar crenças que pessoas, justificando-se atacar quem lhes diga mal das crenças. É uma perigosa inversão de valores, pois são as pessoas que têm sentimentos, que têm direitos e que existem para os seus próprios fins. As crenças são apenas ideias abstractas que podemos aceitar ou rejeitar conforme quisermos.

Revelam também, estes ataques a Saramago, a incapacidade de refutar racionalmente as afirmações do escritor. Foi notória a falta de explicações por parte de quem se limitou a apontar defeitos a Saramago e a dizer que a Bíblia é muito complicada.

Ninguém explica por que motivo nos deve inspirar em vez de preocupar a demente decisão de Abraão, disposto a matar o seu filho em nome da religião. Ou o que o sofrimento de Jó demonstra, por uma aposta divina, além da terrível injustiça.

Por isso a AAP apela aos críticos de Saramago que se cinjam às declarações deste, que expliquem a sua posição e que participem no diálogo de uma forma racional. Que não confundam críticas a crenças com críticas a pessoas;  cada um é o que é mas todos, mesmo com alguma dificuldade, somos capazes de mudar de crenças.

Acima de tudo, a AAP apela para que se aproveite esta polémica para dar um bom exemplo de como debater ideias e conviver com quem pensa de forma diferente.


 

Carta ao Sr. Presidente da Câmara de Valongo

Exmo. Senhor
Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo
Presidente da Câmara Municipal de Valongo:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento de que a Câmara Municipal de Valongo, na sequência das obras de reabilitação, efectuadas na jardim da Praça 1º de Maio, na cidade de Ermesinde, pretende erigir uma estátua da senhora de Fátima naquele espaço público, situação que, a verificar-se, configura um atentado contra o princípio constitucional, que consagra a separação Estado/ Igrejas, ao mesmo tempo que discrimina e ofende agnósticos, ateus e crentes de outras religiões.
A alienação de um espaço público, de forma permanente e definitiva, por iniciativa dos representantes da autarquia, para promover uma determinada religião, neste caso através de uma estátua pia, para a qual já está construído o respectivo pedestal, além de ser claramente lesivo da ética republicana e de violar a laicidade do Estado, não vem prestigiar o poder autárquico nem a isenção eleitoral, comprometendo a laicidade a que devia sentir-se obrigado .
Não colherá, tão pouco, o argumento de, eventualmente, se tratar de uma iniciativa votada democraticamente pelos órgãos autárquicos do concelho do Valongo, já que as decisões a nível municipal não podem violar os princípios constitucionais nem o mais elementar bom senso.
Assim, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solicita ao Sr. presidente da Câmara que se digne informar esta associação se a informação é verdadeira e, em caso afirmativo, pronunciar-se sobre este assunto, a fim de poder actuar em conformidade, caso se concretize o atentado contra a laicidade do Estado.

Aguardando a resposta de V. Ex.ª, com a possível brevidade, apresento-lhe os meus cumprimentos,

AAP.


 

Capelanias

Qualquer doente, recluso ou militar tem o direito de acesso aos ministros do culto da sua religião, um direito do qual ninguém deve ser privado. No entanto, a prestação de serviços religiosos não é da competência do Estado. Por isso, se por um lado a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) reconhece a todos os crentes o direito à assistência espiritual, por outro repudia o recurso ao erário para financiar este serviço. A remuneração dos sacerdotes que visitem doentes, reclusos ou elementos das forças de segurança deve ficar a cargo das organizações religiosas e dos seus fiéis. A liberdade religiosa deve reconhecer a todos tanto o direito à sua religião como o direito de não pagar dos seus impostos a religião dos outros.

O acordo da passada segunda-feira entre o Estado e a Igreja Católica, ao contemplar a contratação de sacerdotes como prestadores de serviços ao Estado, é contrário ao espírito da liberdade religiosa. Não apenas por usar o erário que é de todos, crentes e não crentes, para pagar a alguns representantes de algumas religiões, mas também por obrigar o Estado a contratar cidadãos discriminando-os pela sua religião, discriminação esta que a própria Constituição proíbe.

E é uma medida desnecessária. Para respeitar a liberdade religiosa de reclusos, pacientes internados ou militares basta que o Estado permita visitas regulares por parte de qualquer sacerdote religioso a pedido dos interessados. Desta forma ninguém fica privado de acesso aos ministros do seu culto religioso, sem o constrangimento de ter de recusar serviços que não solicitou, em situação particularmente debilitada, no caso de reclusos e doentes.

Porque a remuneração pública de sacerdotes não é um requisito da liberdade religiosa, e porque é contrário a esta liberdade obrigar cada contribuinte a financiar religiões nas quais não crê e obrigar o Estado a contratar serviços discriminando os candidatos de acordo com a sua religião, a AAP (opõe-se a) repudia qualquer acordo que comprometa o dinheiro dos contribuintes (ao) para financiamento de práticas religiosas.
Separar a cidadania da fé é um dever cívico, tal como separar o Estado da religião é uma obrigação constitucional, esta, na opinião da AAP, grosseiramente violada na decisão do Conselho de Ministros.

Assim, a AAP denuncia mais este atropelo à laicidade e ao pluralismo e a escalada beata que confere à Igreja católica privilégios incompatíveis com um país democrático.


 

Resposta da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ao Bispo Emérito de Coimbra, João Alves

A ICAR e os Ateus

Na sequência do artigo publicado no Diário de Coimbra (DC), em 14 de Junho, pelo Bispo Emérito D. João Alves, sob o título « A Igreja Católica e os Ateus: do desgosto à solicitude», vem a Associação Ateísta Portuguesa (AAP), pelas referências de que foi alvo, esclarecer o seguinte:
1 – Em Junho de 2008, sob o título «Elementos para o diálogo entre cristãos e ateus» o Sr. Bispo, a propósito da criação da AAP, referiu-se no DC ao problema do ateísmo convicto de ser a sua Igreja a solução.

2 – A AAP sugeriu-lhe, em resposta, que não partisse do pressuposto de que o ateísmo é um problema nem que a religião do Sr. Bispo é a solução. Sugerimos-lhe, então, dialogar em campo neutro, aceitando que todos podemos errar em matérias de facto, admitindo o direito de cada um aos seus juízos de valor e avaliando cada posição à luz dos seus méritos e não pelo que especulamos acerca do Além, mas o repto ficou sem resposta durante um ano.

3 – No artigo ora referido «A Igreja católica e os Ateus: do desgosto à solicitude», o virtuoso bispo reincide no ataque aos ateus, dissimulado pela piedade, capaz de derreter o coração dos devotos. Serviu-lhe de pretexto o almoço de confraternização realizado em Coimbra, na sede da diocese de que foi longos anos titular, almoço com que um grupo de ateus quis celebrar o primeiro aniversário da criação da Associação Ateísta Portuguesa (AAP).

4 – A alegada simpatia «para com as pessoas com dificuldades em acreditarem em Deus ou que se dizem ateus» é desmentida pela compreensão de D. João Alves pelo ayatollah Khomeini e pela fatwa contra Salman Rushdie que o condenava à morte por delito de opinião (( V/ Diário de Coimbra de 18 de Março de 2001, pág. 5). A resposta à insólita solidariedade, medieval e intolerável, mereceu nas páginas honradas do Diário de Coimbra a repulsa do signatário desse texto, há oito anos.

5 – Para apreciar a piedade que a Igreja católica dedica aos ateus não é preciso recordar a Inquisição, basta evocar a peregrinação a Fátima de 13 de Maio de 2008, «contra o ateísmo», não a favor da fé.

6 – A AAP não duvida do desgosto que o ateísmo provoca no bispo emérito de Coimbra mas tem fundadas dúvidas, quanto à solicitude, sabendo que os ateus foram e continuam excomungados por uma embirração papal que não é preocupante em países democráticos.

7 – O Sr. Bispo continua, como há um ano, a fazer longas citações da encíclica “Gaudium et Spes” , convicto de que a encíclica de Paulo VI é uma fonte de prova inquestionável e aconselha a AAP a «aprofundar o estudo e reflexão do problema de Deus” que é o objectivo da teologia, a única ciência sem método nem objecto e um exclusivo dos crentes.

8 – O resumo do texto conciliar feito por D. João Alves para uso da Associação Ateísta Portuguesa onde, desta vez, teve o pudor de omitir que «…o ateísmo deve ser contado entre os fenómenos mais graves do nosso tempo…», corre o risco de ser tão útil para os ateus quanto o resumo do livro «A Desilusão de Deus», de Richard Dawkins, feito pela AAP para uso da Conferência Episcopal.

9 – Concordamos com Sr. Bispo quando afirma que a «Igreja Católica está firme e continua a ter influência razoável na sociedade portuguesa», excessiva a nosso ver, com mais de dois milhões de cristãos que todos os fins-de-semana vão à missa, ou seja, invoca a fidelidade de 20% dos portugueses para legitimar os privilégios de que goza a sua Igreja e as exigências em que reincide.

10 – Finalmente, a AAP regista a afirmação com que termina o seu artigo e que «…mostra com clareza que a Igreja respeita e compreende os sem fé em Deus e sem religião, desde que seriamente estudem estes problemas em busca da verdade». Caso contrário, imaginamos a solicitude com que trataria os ateus se a fé fosse obrigatória.


 

Professores de moral ameaçam Estado com tribunal

Os Bispos portugueses enviaram, no dia 8 do corrente mês, um comunicado a Sócrates dizendo que os docentes católicos são discriminados pela tutela, que os limita às aulas de moral e os impede de participar na gestão escolar.

1 – A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) discorda do ensino da Moral e da Religião Católicas (EMRC), ou de qualquer outra confissão, nas escolas públicas, por ofender o princípio da laicidade a que o Estado se encontra obrigado;

2 – Discorda, de forma ainda mais veemente, que o Estado presuma terem as dioceses a idoneidade para atribuir a competência para o EMRC, em concursos especiais e à margem das normas que regem os concursos dos outros professores;

3 – O comunicado da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) ao primeiro-ministro onde afirma que os docentes das aulas de Religião estão limitados às aulas de moral e impedidos de participar na gestão escolar é inaceitável pelas seguintes razões:
a)      Não é compreensível que professores sem concursos legais para outras disciplinas as possam ensinar;
b)      É inaceitável que, com base em concursos especiais, graças ao poder discricionário dos bispos, haja professores com direitos acrescidos (ao professor que tenha habilitação dupla para grupos disciplinares distintos é vedada a possibilidade de leccionar disciplinas de ambos em simultâneo);

Assim, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) considera abusiva a exigência episcopal de favorecer os pregadores da fé e aproveita para denunciar os casos de professores com classificações que não lhes permitem o acesso à profissão e que, depois de alguns anos de ensino de ERMC, lhes seja contado o tempo de serviço que os coloca à frente de colegas mais qualificados.

Este expediente, injusto e imoral, não pode ser consentido pelo Estado. A AAP repudia a nomeação eclesiástica de professores das escolas públicas e que o tempo de serviço das aulas de ERMC sirva para passarem à frente dos colegas sujeitos ao rigor de um concurso público.

A AAP não discute a religião dos senhores bispos mas contesta a moralidade desta reivindicação. É incompreensível que ainda haja aulas de religião e moral católica e que o Estado permita que se evangelize nas escolas públicas. É inaceitável que este proselitismo seja pago pelo erário público. E é um abuso que professores nomeados pelas igrejas, contratados sem cumprir os critérios exigidos aos seus colegas, reivindiquem tantos ou mais direitos que estes só por ensinarem uma religião.


 

Carta ao Exmo. Senhor Bispo Carlos A. P. M. Azevedo

Assunto: A canonização de Nuno Álvares Pereira

Senhor bispo Carlos Azevedo:

Na sequência do artigo de opinião, ontem publicado na página 2 do Correio da Manhã, exclusivamente destinado a combater a Associação Ateísta Portuguesa (AAP), entende a Direcção da AAP prestar-lhe os seguintes esclarecimentos:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) contesta o artigo do senhor bispo Carlos Azevedo, com acusações cuja legitimidade respeita mas que francamente repudia.

Regozijamo-nos, naturalmente, com a consideração e respeito que o senhor bispo diz ter pelo ateísmo, afirmação surpreendente face à excomunhão papal, às perseguições da Igreja católica e à forma como V. Ex.ª se refere à AAP. Recordamos-lhe, a propósito, a peregrinação a Fátima de 13 de Maio de 2008, «contra o ateísmo» e a convicção do senhor patriarca José Policarpo: «Todas as expressões de ateísmo, todas as formas existenciais de negação ou esquecimento de Deus, continuam a ser o maior drama da humanidade».

Insólita num bispo católico, registamos a referência à «debilidade de todos os sinais da presença de Deus», numa arrojada manifestação de agnosticismo mitigado.

Mas o senhor bispo percebeu mal, ou deturpou, a posição da AAP em relação à canonização de Nuno Álvares e à lamentável cobertura que o Presidente da República, o Presidente da AR, membros do Governo e deputados deram à canonização, incompatível com um Estado laico onde é legítimo exaltar as virtudes do herói mas inaceitável rubricar os milagres de um santo.

Diz o senhor bispo Carlos Azevedo que «afirmar que Nuno Álvares Pereira foi canonizado graças a um milagre, que ridicularizam, é desonesto», como se fosse a Associação Ateísta a inventar o milagre, e não a Igreja católica, e como se o milagre não fosse condição sine qua non para a canonização. Que o senhor bispo se envergonhe do milagre obrado no olho esquerdo de D. Guilhermina, queimado com óleo fervente de fritar peixe, à custa de duas novenas e um ósculo numa imagem do Condestável, é um problema de fé.
O senhor Patriarca Policarpo preferia a canonização por decreto, como afirmou publicamente, à exigência de Bento XVI que, na opinião do teólogo Hans Küng, está a devolver a Igreja à Idade Média, mas quem manda é o antigo prefeito da Sagrada Congregação da Fé (ex-Santo Ofício).

Assim, ignorando os juízos de valor e os ataques do senhor bispo Carlos Azevedo, a AAP reitera o seguinte:

– O Estado laico é a condição essencial de uma democracia e, na opinião da AAP, fica irremediavelmente comprometido com a participação dos altos dignitários do Estado, em nome de Portugal, numa cerimónia de canonização, estabelecendo uma lamentável confusão entre as funções de Estado e os actos pios do foro individual, prestando-se ao reconhecimento estatal da superstição;
– A AAP entende que o prestígio do Condestável não se dilata com o alegado milagre e que, se deus existisse, podia mais facilmente ter evitado os salpicos de óleo que queimaram o olho esquerdo de D. Guilhermina, enquanto fritava peixe, do que ter de a curar para o beato virar santo;
– A AAP duvida da capacidade de um guerreiro morto, apesar de ilustre, para actuar como colírio e duvida de D. Guilhermina, que se lembrou de recorrer à intercessão de um herói, sem antecedentes no ramo dos milagres, em vez de procurar um oftalmologista, e
– Finalmente, a AAP repudia que a peregrinação a Roma se faça a expensas do Estado português.

Apresentando a V. Ex.ª os nossos cumprimentos, subscrevemo-nos,

AAP


 

A canonização de Nuno Álvares Pereira

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa com a canonização de Nuno Álvares Pereira, mas fica absolutamente indignada com a cumplicidade que os mais elevados dignitários de Portugal, nomeadamente o Sr. Presidente da República, emprestam ao acto que, na opinião desta Associação, é uma burla pueril.
A AAP entende que o prestígio do Condestável não se dilata com o alegado milagre e que, se deus existisse, podia mais facilmente ter evitado os salpicos do óleo que queimaram o olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus, enquanto fritava o peixe, do que ter de a curar para o beato virar santo.
A AAP duvida da capacidade de um guerreiro morto, apesar de ilustre, para actuar como colírio e duvida de D. Guilhermina, que se lembrou de recorrer à intercessão de um herói, sem antecedentes no ramo dos milagres, em vez de procurar um oftalmologista.
Mas o que a AAP repudia veementemente, salvo o devido respeito, é a atitude do Sr. Presidente da República, Professor Cavaco Silva, que aceitou integrar a Comissão de Honra para a canonização de Nuno Álvares Pereira, que vai ter lugar a 26 de Abril, em Roma.
O Estado laico, condição essencial de uma democracia, fica, na opinião da AAP, irremediavelmente comprometido com a participação do PR que, de algum modo, estabelece uma lamentável confusão entre as funções de Estado e os actos pios do foro individual.
Que Sua Excelência acredite na cura milagrosa do olho esquerdo da D. Guilhermina, a nível pessoal, é um direito que a AAP defende, mas que participe, em nome de Portugal, num acto de marketing e no obscurantismo religioso da Igreja católica, é uma posição que nos entristece e nos envergonha como cidadãos.
A AAP denuncia a manobra obscurantista em curso e apela ao espírito crítico dos portugueses para que não creiam em afirmações infundadas ou, pelo menos, façam a distinção entre as crenças pessoais e o reconhecimento estatal da superstição.


 

Bento XVI em África e o problema da SIDA

Bento XVI declarou, no início da sua primeira visita ao continente africano, que “não se resolve o problema da SIDA com a distribuição de preservativos” e que, “pelo contrário, (a sua) utilização agrava o problema”.
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) repudia solenemente estas graves e falsas afirmações e, sabendo que 67% das pessoas infectadas com SIDA vivem na África subsariana, lamenta a viagem do Papa católico a África e os consequentes prejuízos irreparáveis na luta contra a dramática epidemia.
Estas afirmações do Papa, ao arrepio dos conhecimentos científicos, em colisão frontal com as recomendações dos organismos internacionais, nomeadamente a OMS, e com grave prejuízo dos esforços das autoridades sanitárias para debelarem o flagelo, contribuem para tornar mais dramática a situação e mais difícil o seu controlo.
Com estas palavras, a visita do Papa a África torna-se numa calamidade que contribui para a degradação das condições sanitárias e para o recrudescimento da epidemia da SIDA. As crenças de Bento XVI contrariam os conhecimentos epidemiológicos e as suas declarações agravam os perigos de comportamentos sexuais de risco e da propagação da SIDA.
A reprovação do preservativo, o meio mais eficaz de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, é moralmente injusta e cientificamente insustentável. Ao defender dogmas religiosos sem considerar a tragédia humana que daí resulta, o Papa declara-se como um dos responsáveis pelo agravamento da epidemia e pela sabotagem dos esforços dos organismos de combate à SIDA.
Deste modo, a AAP condena, em nome da paz,  da liberdade e da felicidade humanas, o comportamento imoral do Papa e apela a que a representação do Vaticano nas organizações internacionais de saúde seja suspensa até à retractação, sem subterfúgios, destas alegações inadmissíveis.
Finalmente, a AAP exorta a Conferência Episcopal Portuguesa a demarcar-se das infelizes e graves afirmações papais sob pena de se tornar cúmplice da sabotagem no combate à SIDA.

Bastavam a África a fome, as epidemias e o tribalismo. Era escusada a viagem papal.


 

Carta ao Exmo. Sr. General Valença Pinto

Senhor General Luís Valença Pinto,

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), à semelhança de numerosos portugueses, nomeadamente do malogrado primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, duvida da utilidade de uma Concordata entre o Estado Português e o Estado do Vaticano e lamenta, aliás, um tratado que privilegia uma religião ao arrepio da laicidade do Estado.

Além da Concordata, a AAP condena a presença de clérigos nas Forças Armadas Portuguesas (FAP), seja qual for o deus que adorem, as orações que debitem ou os rituais que observem.

A AAP repudia a insólita proposta do Estado Maior General das Forças Armadas para que o Estado do Vaticano nomeie um bispo para comandar os católicos fardados.

Em primeiro lugar, não vê a AAP necessidade de clérigos para prestarem assistência religiosa às FAP, tal como não vê a utilidade de padres privativos para estivadores, professores, médicos ou bombeiros, por exemplo, por não faltarem missas, novenas, terços e sacramentos, em templos, fora da instituições.

Depois, e é a soberania que está em causa, considera a AAP absolutamente intolerável que um estado estrangeiro – o Vaticano – possa nomear oficiais das FAP, padres ou bispos, cuja fidelidade à Pátria pode ser objecto de suspeita.

Portugal não é um protectorado do Vaticano e as suas Forças Armadas não podem ser infiltradas por um Estado não democrático e alheio à União Europeia.
Salvo o devido respeito pela devota intenção de V. Ex.ª, a Associação Ateísta Portuguesa considera uma humilhação para as Forças Armadas Portuguesas permitir que o Estado do Vaticano nomeie oficiais, independentemente das funções a que se destinem.

Assim, pede a AAP que seja abandonada urgente e definitivamente a proposta para que o Vaticano infiltre as Forças Armadas Portuguesas e aguarda que essa decisão lhe seja transmitida para tranquilidade dos portugueses, em geral, e dos nossos associados, em particular.

Aguardando as VV/ notícias,
Apresentamos-lhe os nossos cumprimentos,

Associação Ateísta Portuguesa


 

Patriarca aconselha jovens a não casarem com muçulmanos

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), sem se rever nos conselhos do Sr. Patriarca, José Policarpo, às católicas jovens que eventualmente queiram casar com muçulmanos, manifesta-lhe pública solidariedade perante a onda de falsa indignação com que pretendem impedir-lhe o direito à livre expressão e aos conselhos que entende dar.

Carecem de legitimidade moral para condenar o patriarca, por sinal bastante tolerante, para um bispo, os que defendem a poligamia, a discriminação das mulheres, a decapitação dos apóstatas e a lapidação das mulheres adúlteras e pretendem que o Corão substitua o Código Penal.

Antes de se manifestarem ofendidos com o cardeal, os líderes islâmicos em Portugal devem penitenciar-se do seu silêncio perante as ditaduras teocráticas do Médio Oriente e o carácter implacavelmente misógino do Islão. Face a qualquer mullah até Bento XVI parece um defensor dos Direitos do Homem.

Quem pretende que compreendam os seus preconceitos tem de os explicar com clareza. E quem quiser que respeitem as suas crenças tem de demonstrar que estas merecem algum respeito. Falta aos muçulmanos europeus explicar a que tipo de regime submeteriam os não muçulmanos se deixássemos que Alá se tornasse grande e Maomé fosse o único profeta. Falta-lhes justificar porque havemos de respeitar as suas crenças acerca das mulheres, dos apóstatas, dos outros crentes, dos ateus e de todos que critiquem a sua religião.

Mas compete também aos bispos católicos fazer o mesmo. Explicar o que fez a sua religião pela democracia e pelo livre-pensamento, sabendo-se que a derrota política da Igreja está na origem das liberdades individuais de que gozamos. E justificar porque hão de merecer respeito as crenças católicas acerca das mulheres, do divórcio, do sacerdócio, da homossexualidade e do que é ou não é pecado.
Não são só os muçulmanos que criam um “monte de sarilhos” sem necessidade. A AAP recorda que as três religiões do livro – judaísmo, cristianismo e islamismo – são anti-humanas e patriarcais. A misoginia não é uma tara exclusiva do Islão mas apanágio do texto bárbaro da Idade do Bronze – o Antigo Testamento –, herdada pelas referidas religiões. O racismo, a xenofobia, a misoginia e a homofobia são valores do Antigo Testamento.

As três religiões não têm feito mais do que reproduzir esses valores cruéis e obsoletos sendo o Islão, actualmente, a religião que mais implacavelmente se bate pela manutenção do obscurantismo.

A AAP reitera o seu firme propósito de defender as liberdades, nomeadamente a religiosa, do mesmo modo que defende o direito à descrença e à anti-crença.


 

AAP denuncia tentativa de condicionamento dos Órgãos de Soberania

Em nome da laicidade e da separação Igreja/Estado, a Associação Ateísta Portuguesa repudia as manobras do episcopado católico para impor a sua doutrina sobre o divórcio a todos os portugueses.

Lisboa, 22 de Agosto de 2008: A Associação Ateísta Portuguesa verifica que tendo a I República instituído o divórcio em 3 de Novembro de 1910, direito que foi praticamente revogado na vigência da ditadura, com a coacção da Igreja católica, através da Concordata de 7 de Maio de 1940, nunca o clero romano deixou de o condenar – o que é um direito –, nem de o querer impedir aos portugueses – o que é uma prepotência.

(mais…)


 

Fórum da AAP já aberto a todos os sócios

Informamos todos os sócios da AAP que já deverão ter recebido nas vossas caixas de email os respectivos nomes de utilizador e palavras-passe para acesso ao fórum. Agradecemos que verifiquem nos vossos emails (incluindo caixas de spam) a recepção dessa informação.

Caso existam algumas dificuldades, deverão enviar um email para hsanches@netcabo.pt solicitando apoio no acesso ao fórum.

Nota importante: Neste email deverão incluir o nome completo, o número de inscrição na AAP e deverão fazê-lo utilizando o email com que se inscreveram na Associação. Por razões de segurança, solicitações que não cumpram estes requisitos serão ignoradas.


 

Mensagem da Direcção

A Associação Ateísta Portuguesa, ao ter aprovado o Regulamento Interno e sufragado os membros que integram os órgãos Sociais, respeitou a lei, os compromissos assumidos e as expectativas criadas.

Vai agora cumprir o seu dever:

– Mostrar que o ateísmo é ética, filosófica e cientificamente válido e que são injustos os preconceitos na legislação e nos órgãos de comunicação social.

– Promover e defender a laicidade do Estado, que não é apenas tarefa dos ateus mas a obrigação cívica dos que desejam aprofundar o exercício da cidadania democrática e defender a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, independentemente de qualquer crença ou ausência de crença no sobrenatural.

(mais…)


 

Resultados da 1ª Assembleia Geral

Realizou-se ontem, em Lisboa, a 1ª Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa, onde estiveram presentes 37 associados que participaram activamente no debate das propostas em discussão.

Durante o decorrer da mesma – e de acordo com a ordem de trabalhos definida na convocatória – foi aprovado o Regulamento Interno e foram eleitos os Órgãos Sociais da AAP, ambos por unanimidade.

Estão, assim, concluídos todos os processos indispensáveis para que a AAP possa, com toda a legitimidade, iniciar o longo caminho que se propôs percorrer no estabelecimento dos seus objectivos.


 

CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL

Ao abrigo do disposto nos n.ºs. 2 e 5 do artigo 20º e no n.º 1 do artigo 12º dos «Estatutos da Associação Ateísta Portuguesa» aprovados na escritura pública notarial da sua constituição, outorgada no dia 30 de Maio de 2008, convoco todos os sócios da Associação Ateísta Portuguesa para uma Assembleia Geral a realizar no próximo dia 19 de Julho de 2008, sábado, pelas 14:00 Horas na Rua do Benformoso, nº 50 (Centro Republicano Almirante Reis) em Lisboa, e com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

1º- Informações;

2º- Aprovação do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa» de acordo com o estabelecido no n.º 2 do artigo 5º, no n.º 2 do artigo 7º, no artigo 9º, no n.º 3 do artigo 12º e nos n.ºs. 1 e 2 do artigo 16º dos Estatutos;

3º- Formalização da apresentação de listas candidatas à eleição para os órgãos sociais da Associação;

4º- Eleição dos órgãos sociais da Associação Ateísta Portuguesa, por voto directo, universal e secreto de todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sociais, de acordo com o estabelecido nos n.ºs. 1 e 2 do artigo 12º dos Estatutos;

5º- Tomada de posse dos membros dos órgãos sociais eleitos;

6º- Aprovação do endereço e da composição do sítio da Internet da Associação;

7º- Aprovação do endereço de correio electrónico da Associação;

8º- Outros assuntos de interesse geral da Associação;

Nota: se à hora da primeira convocatória não estiverem presentes pelo menos metade dos sócios na plenitude dos seus direitos associativos, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 8º dos Estatutos, a Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa reunirá 30 minutos depois, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, funcionando com qualquer número de sócios que se encontrar presente.

Lisboa, 3 de Julho de 2008

Pela Comissão Instaladora

Carlos Esperança
Ludwig Krippahl
Ricardo Schiappa


 

Carta ao Sr. Dr. Jorge Ortiga, Pres. da CEP

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), recentemente constituída, felicita V. Ex.ª pela recente reeleição como presidente da Conferência Episcopal Portuguesa e aproveita para lhe expor alguns pontos de vista susceptíveis de corrigir tomadas de posição com que, talvez por desconhecimento, alguns bispos têm atacado o ateísmo e os ateus, embora lhes respeite o direito de expressão constitucionalmente consagrado.

A AAP revê-se na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Constituição da República Portuguesa. Defende a liberdade, sem privilégios para qualquer religião, bem como o direito à crença, não-crença ou, mesmo, à anti-crença e exige a neutralidade do Estado em matéria confessional.

A AAP assegura a V. Ex.ª que defenderá qualquer religião que, eventualmente, venha a ser perseguida por religiões concorrentes ou por algum Estado ateu que venha a surgir, tão perverso como os confessionais. O Estado deve ser neutro.

Dividem-nos profundas divergências de carácter filosófico e uma visão antagónica da Criação, pensando os ateus que foram os homens que criaram Deus e a ICAR que foi o contrário, mas nada justifica que não possamos ter uma relação urbana entre adversários que, jamais, devem ser inimigos.

Da AAP pode a ICAR contar com a ausência de proselitismo, a não admissão de sócios menores de 18 anos e a renúncia à excomunhão de qualquer opção religiosa, filosófica ou política. Os ateus são tolerantes e cultivam o pluralismo.

Recentemente, o senhor Patriarca Policarpo considerou o ateísmo o «maior drama da humanidade», afirmação de rara benevolência para com as religiões e cujo excesso não se justifica com os habituais exageros publicitários. Para nós, ateus, homens e mulheres que vivemos bem sem Deus, os grandes dramas são a fome, as doenças, as guerras, o terrorismo, a pobreza, o analfabetismo e os cataclismos naturais. Nunca veríamos nas religiões ou numa corrente filosófica «o maior drama da humanidade», e sabemos como as primeiras os provocaram e ainda provocam.

No dia 13 de Maio, o senhor cardeal Saraiva Martins, pesquisador de milagres e criador de beatos e santos, presidiu em Fátima à «peregrinação contra o ateísmo na Europa». Sem aumento de orações ou sacrifícios podia ter incluído mais quatro continentes mas, Excelência, por que motivo a peregrinação foi «contra o ateísmo» e não a favor da fé? É o espírito belicista dos cruzados que ainda corrói a mente do vetusto cardeal da Cúria?

Nós, ateus, somos a favor da liberdade, da democracia, do livre-pensamento e da ciência, contra o obscurantismo, a mentira, o medo e o pensamento único. Somos contra a xenofobia, o racismo, o anti-semitismo e qualquer forma de violência ou de discriminação por questões de raça, religião, nacionalidade ou sexo.

Se V. Ex.ª partilhar algum ou alguns dos nossos pressupostos éticos ou filosóficos pode contar com a nossa solidariedade.

Apresentamos-lhe as nossas cordiais saudações,

AAP


 

Objectivos da AAP

A Associação Ateísta Portuguesa propõe-se e constituem seus objectivos:

  1. Fazer conhecer o ateísmo como mundividência ética, filosófica e socialmente válida;
  2. A representação dos legítimos interesses dos ateus, agnósticos e outras pessoas sem religião no exercício da cidadania democrática;
  3. A promoção e a defesa da laicidade do Estado e da igualdade de todos os cidadãos independentemente da sua crença ou ausência de crença no sobrenatural;
  4. A despreconceitualização do ateísmo na legislação e nos órgãos de comunicação social;
  5. Responder às manifestações religiosas e pseudo-científicas com uma abordagem científica, racionalista e humanista.

 

Manifesto da AAP

Na sequência da legalização da Associação Ateísta Portuguesa, os outorgantes da respectiva escritura saúdam todos os livres-pensadores: ateus, agnósticos e cépticos, que dispensam qualquer deus para viverem e promoverem os valores da liberdade, do humanismo, da tolerância, da solidariedade e da paz.

Os ateus e ateias que integram a Associação Ateísta Portuguesa, ou a vierem a integrar, aceitam os princípios enunciados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e respeitam a Constituição da República Portuguesa.

O objectivo da «Associação Ateísta Portuguesa» é mostrar o mérito do ateísmo enquanto premissa de uma filosofia ética e enquanto mundividência válida. Porque o ser humano é capaz de uma existência ética plena sem especular acerca do sobrenatural, e porque todas as evidências indicam que nenhum deus é real.

A Associação Ateísta Portuguesa defende também os interesses comuns a todos os que escolhem viver sem religião, defendendo o direito a essa escolha e a laicidade do Estado, e combatendo a discriminação e os preconceitos pessoais e sociais que possam desencorajar quem quiser libertar-se da religião que a sua tradição lhe impôs.

A criação da Associação Ateísta Portuguesa coincide com uma generalizada ofensiva clerical a que Portugal não ficou imune. Apesar de o ateísmo não se definir pela mera oposição à religião e ao dogmatismo, em nome da liberdade, da igualdade e da defesa dos direitos individuais a «Associação Ateísta Portuguesa» denuncia o proselitismo agressivo e a chantagem clerical sobre as sociedades democráticas. O direito de não ter religião, ou de ser contra, é igual ao direito inalienável de crer, deixar de crer ou mudar de crença, sem medos, perseguições ou constrangimentos.

O ateísmo é uma opção filosófica de quem se assume responsável pelos seus actos e pela sua forma de viver, de quem dá valor à sua vida e à dos outros, de quem cultiva a razão e confia no método científico para construir modelos da realidade, e de quem não remete as questões do bem e do mal para seres hipotéticos nem para a esperança de uma existência após a morte.

A Associação Ateísta Portuguesa representa todos os que optem por esta forma de viver e defende a sua liberdade de o fazer.


 

Constituição

Teve lugar no Cartório Notarial da Exmª. Senhora Notária Drª. Sofia Henriques (sito na Avenida da República, n.º 6 – 1º andar Dt.º em 1050 – 191 Lisboa), a escritura de constituição da Associação Ateísta Portuguesa.