Comunicados e Media

Carta ao Ministro da Educação.

A Direção da Associação Ateísta Portuguesa informa que endereçou ao Ministro da Educação a carta que a seguir se transcreve.
Início de transcrição:
Assunto: Nome de escola em Freamunde.
 
Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
 
Excelência,
Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa ao ler na Gazeta de Paços de Ferreira, de 18 de agosto, que, após proposta conjunta do presidente da Câmara de Paços Ferreira, Humberto Brito, e da diretora do Agrupamento de Escolas de Freamunde, foi dado o nome de um bispo auxiliar do Porto, D. António Taipa [sic], à referida escola.
A cerimónia, que teve a presença do patrono a inaugurar a placa, no dia de 15 de agosto, feriado com que o Estado privilegia o mito católico, de ‘Nossa Senhora da Assunção’, a subida ao Céu, em corpo e alma, contou com a presença de três bispos e com o patrono, nas garridas vestes talares, a descerrar a placa toponímica com o presidente da autarquia, como se lê e vê na notícia e foto da referida Gazeta.
Perante o grave atentado à laicidade do Estado numa escola pública, onde a neutralidade religiosa é uma exigência ética e constitucional, vem a AAP solicitar a V. Ex.ª que se digne esclarecê-la como é possível autorizar, face à letra e espírito da CRP, dar a uma escola pública o nome de um clérigo que, «(…) pelos seus méritos, chegou à ordenação episcopal”, como disse no discurso a diretora da referida escola.
Sem pôr em causa os méritos eclesiásticos do sr. Bispo-auxiliar do Porto, a AAP, apela ainda à sr.ª ministra da Administração Interna, aos grupos parlamentares da AR e à Comissão da Liberdade Religiosa, a quem informa deste grave atropelo à laicidade, que se pronunciem sobre o comportamento do edil e da presidente de um Agrupamento de Escolas que foram cúmplices.
A AAP aguarda que lhe sejam prestados os esclarecimentos pedidos,
Apresentando as melhores saudações republicanas, laicas e democráticas.
a)
Fim de transcrição.
Apresentamos as nossas melhores saudações,
 
Carlos Esperança,
Presidente da Direção.
TLM. 917322645
AAP – Associação Ateísta Portuguesa
http://aateistaportuguesa.org
Pessoa colectiva n.º 508 563 380
Rua de Nampula, n.º 3 – 1º B
2675-413 Odivelas
Tlf. 219347959 | Fax. 219347957
 

Carta ao Ministro da Educação

Assunto: Atropelo à laicidade em escola de Castelo de Paiva.
 
Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Senhor Ministro,
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento da passagem, por Castelo de Paiva, da «Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima» [sic] e da iniciativa da diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva (AECP), Maria Beatriz Moreira Rodrigues e Silva, que, a “convite do Reverendo Padre F. Sérgio”, solicitou aos encarregados de educação autorização para que os alunos se pudessem deslocar, ao largo do conde, entre as 10 e as 11 horas do dia 13 de abril, acompanhados de professores e funcionários, para participarem na receção à referida imagem, se possível, trazendo uma “camisola/t-shirt / casaco branco.” (Ver anexo)
 A AAP, considerando o atropelo grosseiro à laicidade e um desafio à separação Estado / Igrejas, constitucionalmente consagrado, na defesa da laicidade da escola pública, pede a V. Ex.ª se digne mandar esclarecer o seguinte:
a)      Se há alguma legitimidade ou utilidade na suspensão das aulas para participação de alunos do segundo e terceiro ciclos na cerimónia religiosa;
b)      Se aos alunos que eventualmente se recusaram a participar na referida cerimónia (difícil perante a militância pia da diretora) foram asseguradas aulas;
c)      Se as aulas sacrificadas pela devoção do órgão diretivo tiveram compensação;
d)      Se os alunos, professores e funcionários foram abrangidos por qualquer seguro e lhes foi facilitado transporte do Agrupamento até à Igreja Matriz e regresso, ou foram obrigados a deslocar-se a pé.
e)      Finalmente, se a laicidade da República Portuguesa, no caso da Escola Pública, é acautelada pelo Ministério da Educação e que providências serão tomadas para que outras escolas públicas não reincidam em semelhante prevaricação.
Aguardando a resposta que V. Ex.ª tiver por conveniente,
Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos,
Carlos Esperança,
Presidente da Direção.
AECP
 

Visita do PR ao Vaticano

Comunicado:
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa com a foto de Sua Excelência, o Presidente da República Portuguesa, a beijar a mão do Papa romano, na visita de Estado.
O cidadão católico Marcelo Rebelo de Sousa pode manifestar perante o Papa a reverência que achar adequada à sua fé pessoal. O que não pode fazer, na qualidade de Presidente da República, é beijar a mão de um clérigo, inclinar-se subservientemente, deixar-se fotografar num ato humilhante para a República laica, que representa, e portar-se como se a Constituição da República Portuguesa, que jurou, permitisse a vassalagem à última teocracia da Europa.
Portugal não é protetorado do Vaticano e o Presidente da República sacristão. Ao bajular o Papa, não cumpriu uma visita de Estado, levou a cabo uma promessa pia, denegriu a imagem de Portugal e traiu a laicidade.
A AAP lamenta que o presidente de todos os portugueses se pretenda reduzir a um mero presidente dos católicos portugueses, excluindo os que, mesmo sendo católicos, honram o carácter laico da Constituição.
 
Carlos Esperança,
Presidente da Direção.
 

AAP presente em debate na Fundação Calouste Gulbenkian

Em representação da AAP – Associação Ateísta Portuguesa, o seu Vice-Presidente, Ludwig Krippahl, estará presente no debate Violência religiosa e violência com nome de religião, organizado pelo Observatório da Religião no Espaço Público (POLICREDOS), do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. A conversa terá lugar no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian no próximo dia 09 de Março, pelas 18:00h.

[clique na imagem para ampliar]

Debate na FCG

 

Carta ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Exmo. Senhor

Prof.  Dr. Manuel Heitor

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Palácio das Laranjeiras

Estrada das Laranjeiras, 197-205

1649-018 Lisboa

 

 

                                                                                 C.C. Reitor da Universidade de Coimbra

 

Senhor Ministro,

 

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), tomou conhecimento de um insólito convite que a Universidade de Coimbra endereçou aos corpos docente e discente para uma “Missa de Homenagem à Padroeira da Universidade, a Imaculada Conceição”, missa celebrada no dia 8 de dezembro, pelas 11H00, na Sé Nova.

 

A AAP, alheia a missas e à Imaculada Conceição, ficou estupefacta com o convite do Reitor e do Capelão, função esta que desconhecia numa Universidade do Estado, cuja laicidade data de 1910 e que a atual Constituição da República Portuguesa tornou irreversível.

 

Não surpreende que o Sr. Capelão, existindo, perfilhe o dogma da Imaculada Conceição que o papa Pio IX decidiu em 1854, o que surpreende é a inédita cumplicidade do Reitor de quem se espera a defesa da laicidade, uma conquista civilizacional e uma obrigação constitucional.

 

Por considerar que o Reitor da Universidade de Coimbra violou os deveres de isenção a que é obrigado em matéria religiosa e que, como Reitor, não pode assumir como seu o Deus do Sr. Capelão, vem protestar junto de V. Ex.ª contra a grave violação do espírito e da letra da Constituição da República Portuguesa.

 

A AAP, confiando na defesa da neutralidade do Estado em matéria religiosa, pelo Governo que V. Ex.ª integra, espera ser esclarecida sobre este lamentável incidente e sobre as medidas que a tutela pretende tomar para evitar futuros atropelos ao carácter laico das instituições do Estado.

 

Aguardando a resposta de V. Excelência,

Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos,

 

Odivelas, 9 de dezembro de 2015

 

a)         Carlos Esperança

            (Presidente da Direção)

Anexo (convite):

Missa_Un_Coimbra

 

Porque sou ateu.

Sou ateu porque não há a mais leve suspeita nem o menor indício de que Deus exista ou tenha feito alguma vez prova de vida.
 
Sou ateu porque duvido das afirmações sem provas e das palavras criadas e decifradas pelos que vivem à custa de um ser imaginário e fanatizam crianças desde o nascimento; porque confio na igualdade dos géneros e repudio a herança misógina herdada das tribos patriarcais que criaram Deus como explicação por defeito de todas as dúvidas e medos que os habitavam; porque repudio a explicação contraditória de um ser inventado que, sendo omnipotente não consegue, sequer, parar o sangue derramado em seu nome.
 
Ser ateu é a opção filosófica de quem se assume responsável pelos seus atos e forma de viver, de quem respeita a vida – a sua e a dos outros –, de quem cultiva a razão e confia na ciência para elaborar modelos de racionalidade, sem necessidade de recorrer a um ser hipotético ou à esperança de outra vida para além da morte.
 
Ser ateu é descrer de verdades únicas e transcendentes, de um deus violento e vingativo, de uma casta que vive à custa das mentiras que os constrangimentos sociais e os hábitos de séculos transformaram em verdades.
 
Ser ateu é repudiar os manuais terroristas que os funcionários de Deus lhe atribuem e substituir as superstições tribais da Idade do Bronze pela herança do Iluminismo; é preferir os trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos a quaisquer versículos dos livros sagrados e repudiar os sacrifícios exigidos pela perversão do clero.
 
Ser ateu é confiar na ciência e na sua capacidade para compreender o que não se sabe e eliminar os medos que oprimem os simples e aterrorizam os crédulos. É entender que há uma vida, única e irrepetível, que vale a pena viver sem angústias inúteis pela esperança de outro mundo, criado na infância do conhecimento e no apogeu da violência.
 
Ser ateu é rejeitar o júbilo divino com o sofrimento humano e evitar que a alegada fúria de um ser imaginário se converta no ódio irracional que dilacera os que acreditam em mentiras diferentes a seu respeito.
 
Ser ateu é, finalmente, respeitar todos os crentes, descrentes e anti crentes, enjeitar o proselitismo e combater as superstições e as crenças detonadoras do ódio e das guerras.
 
Carlos Esperança,
Presidente da AAP – Associação Ateísta Portuguesa