AAP alvo do Inimigo Público

Depois das denúncias da AAP – Associação Ateísta Portuguesa aquando da visita do papa Francisco, o suplemento satírico do jornal Público atacou directamente a associação, pondo em causa as nossas declarações. A Direcção da AAP tem a declarar que não acredita na existência de pessoas na redacção do Inimigo Público e que, através da análise racional de todas as informações de que dispõe, suspeita que o IP tem vindo a ser escrito por bots pelo menos desde Fevereiro de 2013, alguns meses depois de todos os humoristas portugueses terem deixado de ser vacinados. A pista principal foi-nos cedida por Donald Trump, numa mensagem privada via Twitter para a conta da @aateista.

Inimigo PúblicoAssociação Ateísta Portuguesa também não acredita nas vitórias do Benfica e do Salvador Sobral


 

Debate em Oliveira do Hospital

Segue o cartaz e a ligação com o vídeo de um debate realizado em Oliveira do Hospital, para o qual foi convidado Carlos Esperança, Presidente da Associação Ateísta Portuguesa.

Debate em Oliveira do Hospital

Posted by Rádio Boa Nova on Friday, April 28, 2017


 

Carta ao Ministro da Educação.

A Direção da Associação Ateísta Portuguesa informa que endereçou ao Ministro da Educação a carta que a seguir se transcreve.
Início de transcrição:
Assunto: Nome de escola em Freamunde.
 
Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
 
Excelência,
Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa ao ler na Gazeta de Paços de Ferreira, de 18 de agosto, que, após proposta conjunta do presidente da Câmara de Paços Ferreira, Humberto Brito, e da diretora do Agrupamento de Escolas de Freamunde, foi dado o nome de um bispo auxiliar do Porto, D. António Taipa [sic], à referida escola.
A cerimónia, que teve a presença do patrono a inaugurar a placa, no dia de 15 de agosto, feriado com que o Estado privilegia o mito católico, de ‘Nossa Senhora da Assunção’, a subida ao Céu, em corpo e alma, contou com a presença de três bispos e com o patrono, nas garridas vestes talares, a descerrar a placa toponímica com o presidente da autarquia, como se lê e vê na notícia e foto da referida Gazeta.
Perante o grave atentado à laicidade do Estado numa escola pública, onde a neutralidade religiosa é uma exigência ética e constitucional, vem a AAP solicitar a V. Ex.ª que se digne esclarecê-la como é possível autorizar, face à letra e espírito da CRP, dar a uma escola pública o nome de um clérigo que, «(…) pelos seus méritos, chegou à ordenação episcopal”, como disse no discurso a diretora da referida escola.
Sem pôr em causa os méritos eclesiásticos do sr. Bispo-auxiliar do Porto, a AAP, apela ainda à sr.ª ministra da Administração Interna, aos grupos parlamentares da AR e à Comissão da Liberdade Religiosa, a quem informa deste grave atropelo à laicidade, que se pronunciem sobre o comportamento do edil e da presidente de um Agrupamento de Escolas que foram cúmplices.
A AAP aguarda que lhe sejam prestados os esclarecimentos pedidos,
Apresentando as melhores saudações republicanas, laicas e democráticas.
a)
Fim de transcrição.
Apresentamos as nossas melhores saudações,
 
Carlos Esperança,
Presidente da Direção.
TLM. 917322645
AAP – Associação Ateísta Portuguesa
http://aateistaportuguesa.org
Pessoa colectiva n.º 508 563 380
Rua de Nampula, n.º 3 – 1º B
2675-413 Odivelas
Tlf. 219347959 | Fax. 219347957

 

Carta ao Ministro da Educação

Assunto: Atropelo à laicidade em escola de Castelo de Paiva.
 
Tiago Brandão Rodrigues
Ministro da Educação
Senhor Ministro,
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento da passagem, por Castelo de Paiva, da «Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima» [sic] e da iniciativa da diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva (AECP), Maria Beatriz Moreira Rodrigues e Silva, que, a “convite do Reverendo Padre F. Sérgio”, solicitou aos encarregados de educação autorização para que os alunos se pudessem deslocar, ao largo do conde, entre as 10 e as 11 horas do dia 13 de abril, acompanhados de professores e funcionários, para participarem na receção à referida imagem, se possível, trazendo uma “camisola/t-shirt / casaco branco.” (Ver anexo)
 A AAP, considerando o atropelo grosseiro à laicidade e um desafio à separação Estado / Igrejas, constitucionalmente consagrado, na defesa da laicidade da escola pública, pede a V. Ex.ª se digne mandar esclarecer o seguinte:
a)      Se há alguma legitimidade ou utilidade na suspensão das aulas para participação de alunos do segundo e terceiro ciclos na cerimónia religiosa;
b)      Se aos alunos que eventualmente se recusaram a participar na referida cerimónia (difícil perante a militância pia da diretora) foram asseguradas aulas;
c)      Se as aulas sacrificadas pela devoção do órgão diretivo tiveram compensação;
d)      Se os alunos, professores e funcionários foram abrangidos por qualquer seguro e lhes foi facilitado transporte do Agrupamento até à Igreja Matriz e regresso, ou foram obrigados a deslocar-se a pé.
e)      Finalmente, se a laicidade da República Portuguesa, no caso da Escola Pública, é acautelada pelo Ministério da Educação e que providências serão tomadas para que outras escolas públicas não reincidam em semelhante prevaricação.
Aguardando a resposta que V. Ex.ª tiver por conveniente,
Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos,
Carlos Esperança,
Presidente da Direção.
AECP

 

AAP presente em debate na Fundação Calouste Gulbenkian

Em representação da AAP – Associação Ateísta Portuguesa, o seu Vice-Presidente, Ludwig Krippahl, estará presente no debate Violência religiosa e violência com nome de religião, organizado pelo Observatório da Religião no Espaço Público (POLICREDOS), do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. A conversa terá lugar no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian no próximo dia 09 de Março, pelas 18:00h.

[clique na imagem para ampliar]

Debate na FCG


 

Carta ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Exmo. Senhor

Prof.  Dr. Manuel Heitor

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Palácio das Laranjeiras

Estrada das Laranjeiras, 197-205

1649-018 Lisboa

 

 

                                                                                 C.C. Reitor da Universidade de Coimbra

 

Senhor Ministro,

 

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), tomou conhecimento de um insólito convite que a Universidade de Coimbra endereçou aos corpos docente e discente para uma “Missa de Homenagem à Padroeira da Universidade, a Imaculada Conceição”, missa celebrada no dia 8 de dezembro, pelas 11H00, na Sé Nova.

 

A AAP, alheia a missas e à Imaculada Conceição, ficou estupefacta com o convite do Reitor e do Capelão, função esta que desconhecia numa Universidade do Estado, cuja laicidade data de 1910 e que a atual Constituição da República Portuguesa tornou irreversível.

 

Não surpreende que o Sr. Capelão, existindo, perfilhe o dogma da Imaculada Conceição que o papa Pio IX decidiu em 1854, o que surpreende é a inédita cumplicidade do Reitor de quem se espera a defesa da laicidade, uma conquista civilizacional e uma obrigação constitucional.

 

Por considerar que o Reitor da Universidade de Coimbra violou os deveres de isenção a que é obrigado em matéria religiosa e que, como Reitor, não pode assumir como seu o Deus do Sr. Capelão, vem protestar junto de V. Ex.ª contra a grave violação do espírito e da letra da Constituição da República Portuguesa.

 

A AAP, confiando na defesa da neutralidade do Estado em matéria religiosa, pelo Governo que V. Ex.ª integra, espera ser esclarecida sobre este lamentável incidente e sobre as medidas que a tutela pretende tomar para evitar futuros atropelos ao carácter laico das instituições do Estado.

 

Aguardando a resposta de V. Excelência,

Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos,

 

Odivelas, 9 de dezembro de 2015

 

a)         Carlos Esperança

            (Presidente da Direção)

Anexo (convite):

Missa_Un_Coimbra


 

Carta ao Embaixador de França

À Embaixada de França

Rua Santos-o-Velho, 5
1249-079 Lisboa

 

Senhor Embaixador Jean-François BLAREL

 

Excelência:

 

A Direção da Associação Ateísta Portuguesa (AAP), profundamente consternada com o terrorismo que ontem ensanguentou a França e feriu o mundo civilizado, vem por intermédio de V. Excelência, apresentar condolências às famílias das vítimas e ao povo francês.

A AAP pede ainda que transmita ao Presidente da República e ao seu Governo a nossa solidariedade com a laicidade de que a França é pioneira e exemplo, e cujo reforço se exige para a defesa da civilização, da democracia e da convivência que são apanágio da Europa.

O proselitismo religioso não é apenas nocivo e prejudicial, é – como tragicamente se vê – letal e potencialmente destruidor da civilização.

Na defesa de uma sociedade plural não se pode contemporizar com o extremismo totalitário, religioso ou outro.

Contamos com a determinação francesa para que a razão se sobreponha aos dogmas e a cidadania à barbárie que alguns confundem com multiculturalismo.

 

Odivelas, 14 de novembro de 2015

 

a)      Carlos Esperança

(Presidente da Direção)


 

Comunicação ao Núncio Apostólico

Excelentíssimo Senhor

Núncio Apostólico Rino Passigato

Embaixador do Vaticano

Avenida Luís Bívar 18
Lisboa 1069-147 LISBOA

Excelência,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) segue com perplexidade a aparente recusa de acreditação do novo embaixador de França pelas autoridades do Vaticano.

Sendo Laurent Stefanini um prestigiado diplomata, cuja acreditação o Governo Francês continua a aguardar, teme-se que a Cúria Romana procure um incidente diplomático devido à homossexualidade  do embaixador nomeado. 

A verdade é que, após a nomeação pelo governo francês, em 5 de Janeiro, do seu novo embaixador no Vaticano, na Villa Bonaparte – residência oficial dos embaixadores franceses no Vaticano –, vivem-se momentos de incerteza e desconforto sob o odor de uma intolerável homofobia.

Lê-se no preâmbulo da D.U.D.H. que «As palavras de abertura da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos são inequívocas: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” Entretanto, atitudes homofóbicas profundamente enraizadas, muitas vezes combinadas com uma falta de proteção jurídica adequada contra a discriminação em razão de orientação sexual e identidade de género, expõem muitas pessoas LGBT, de todas as idades e em todas as regiões do mundo, a violações evidentes de seus direitos humanos.»

A AAP, na defesa dos Direitos Humanos, pede a V. Ex.ª para transmitir ao Chefe de Estado do Vaticano, de que V. Ex.ª é embaixador em Portugal, a nossa inquietação pela demora da acreditação do supracitado embaixador e, sobretudo, pela legítima dúvida de que tal demora se deva a uma intolerável postura homofóbica.

Excelência, a AAP espera do atual Papa uma decisão de não discriminação de quem quer que seja em função da sua orientação sexual e um procedimento de acordo com o adotado pelos Estados de países democráticos.

Aguardando a resolução deste problema de acordo com os Direitos Humanos,

Apresentamos a V. Ex.ª os nossos cumprimentos.

Odivelas, 11 de abril de 2015

Direção da Associação Ateísta Portuguesa


 

«Je Suis Charlie»

Chers Messieurs,

La barbarie semble être partout ; la démocratie et l’ensemble des droits et libertés qu’un régime républicain se doit d’assurer – notamment la liberté d’expression et la liberté d’opinion – sont en danger.

En tant qu’Association Athéiste Portugaise (AAP), fondée en 30 mai 2008 à Lisbonne, nous voulons démontrer notre engagement vis-à-vis de ces principes. C’est pourquoi la Direction de notre Association, a décidé à l’unanimité de vous adresser une contribution financière symbolique de 1 000 €.

Avec notre profonde solidarité, veuillez agréer, chers Messieurs, l’expression de nos sentiments les meilleurs.

Le Président

Carlos Esperança

Odivelas, le 22 Janvier de 2015


 

Fundações

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) não se manifesta sobre decisões políticas que ultrapassem o âmbito dos seus objetivos, sendo as opções estritamente políticas alheias aos fins que prossegue.

A extinção e restrições ao apoio de diversas Fundações, decididas pelo Governo, com origem nas dificuldades orçamentais e em critérios que não merecem à AAP qualquer comentário, contrariam, contudo, o princípio da equidade e ferem de forma grosseira a laicidade e os interesses do Estado.

Assim, urge denunciar a exclusão da avaliação, pelo Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo, de «Fundações de origem canónica ou de outras confissões religiosas», reguladas pela Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho, e pela Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de Novembro.

Na prática, são as Fundações católicas que o Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2012 declara isentas dos «procedimentos e diligências necessários à concretização das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública».

Os contribuintes, independentemente das convicções religiosas ou da sua ausência, são obrigados a pagar as subvenções que as Fundações católicas recebem e os impostos que não pagam, sem que os seus fins e interesse público sejam avaliados pelos mesmos critérios que se aplicam às restantes Fundações.

A Associação Ateísta Portuguesa apela à Comunicação Social para divulgar o presente Comunicado bem como à solidariedade dos jornalistas para denunciarem uma situação imoral e os privilégios injustificáveis de que continua a beneficiar a Igreja católica em Portugal, como se o país fosse um protetorado do Vaticano.

Direcção da Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 04 de outubro de 2012


 

Professores de EMRC

Exmo. Senhor

Provedor de Justiça

Juiz-Conselheiro Alfredo José de Sousa

provedor@provedor-jus.pt
Rua Pau de Bandeira, 9
1249-088 – LISBOA

Senhor Provedor de Justiça

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), inconformada com as injustiças cometida pelas dioceses, na nomeação de professores de Religião católica nas escolas, e entendendo que são imorais e lesivas do interesse de outros professores, para além de achar injusta a promoção de uma religião particular, vem junto de V. Ex.ª solicitar o alto patrocínio da Provedoria de Justiça para pôr cobro a tão lamentáveis práticas, com a exposição dos factos de que tem conhecimento.

RELIGIÃO CATÓLICA NAS ESCOLAS

De acordo com o Artigo 19 da Concordata subscrita pelo Estado Português, a República Portuguesa “garante as condições necessárias para assegurar, nos ternos do direito português, o ensino da religião e moral católicas nos estabelecimentos de ensino público não superior, sem qualquer forma de discriminação”.

E acrescenta: “Em nenhum caso o ensino da religião e moral católicas pode ser ministrado por quem não seja considerado idóneo pela autoridade eclesiástica competente, a qual certifica a referida idoneidade nos termos previstos pelo direito português e pelo direito canónico”.

Mais ainda: “Os professores de religião e moral católicas são nomeados ou contratados, transferidos e excluídos do exercício da docência da disciplina pelo Estado de acordo com a autoridade eclesiástica competente”.

Até 1989, o procedimento baseava-se na indicação, por parte do bispo, de quem iria lecionar a área em cada escola. Aliás, o mesmo acontece ainda hoje no ensino particular e cooperativo com contrato de associação, o qual tem uma especificidade curiosa que abordaremos a seguir.

Em 1989, o decreto-lei nº 407/89 veio criar nas escolas dos 2.° e 3.° ciclos do ensino básico e nas escolas do ensino secundário lugares do quadro para professores da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, alterando a prática de indicação anterior. Estes docentes passam  a fazer parte do corpo docente dos estabelecimentos de ensino em que prestam serviço, “gozando dos direitos e deveres inerentes à função docente”.

Podem ser opositores a esse concurso os professores “com habilitação própria para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, desde que sejam portadores de uma habilitação pedagógica complementar para o exercício de funções docentes desta área fornecida pela Igreja Católica e de sua inteira responsabilidade”. Esta habilitação pedagógica é conferida pela Universidade Católica.

Como acima se referiu, e com as alterações que são justificadas pela especificidade do ensino privado, estes procedimentos aplicam-se também ao ensino particular e cooperativo com contrato de associação, com a particularidade, neste caso, dos indicados pelas dioceses passarem a integrar obrigatoriamente os quadros desses estabelecimentos, ao abrigo da legislação laboral existente em Portugal.

Aqui deve falar-se apenas em pessoas “indicadas” porque, de facto, não há concurso público similar ao que ocorre no ensino oficial. Normalmente em Julho de cada ano, a diocese questiona as escolas privadas sobre o número de aulas previstas e indica então a pessoa da sua confiança.

O curioso desta situação é o seguinte: um professor nomeado pelo bispo para dar aulas de EMRC pode perder a confiança das autoridades eclesiásticas. Neste caso a entidade patronal do colégio ou instituto viu-o entrar nos seus quadros de pessoal e ou lhe dá aulas de outra disciplina que possa lecionar ou inicia um processo de despedimento de uma pessoa para cuja contratação em nada contribuiu.

Tranquilamente, a igreja católica nomeia um novo professor, que substituirá o primeiro, sem que daí lhe advenha nenhum especial constrangimento.

Acresce que os professores de EMRC, graças à contagem do tempo de serviço, quando têm habilitações para outras disciplinas, mas não têm vaga, acabam, através do tempo contado como professores de EMRC, por ultrapassar os seus colegas para a colocação nas disciplinas para que têm habilitações.

Por parecer à Associação Ateísta Portuguesa (AAP) uma iniquidade a situação exposta, pedimos a V. Ex.ª o apoio para a reparação de uma injustiça que, a nosso ver, beneficia em exclusivo uma religião particular, fere a laicidade do estado e acaba por prejudicar professores mais qualificados que se veem ultrapassados por que foi discricionariamente colocado pelos bispos como professores de EMRC.

Apresentando-lhe os nossos cumprimentos, esperamos o fim da injustiça referida.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 23 de julho de 2012


 

Assembleia Geral 2012

Na sequência da Assembleia Geral, hoje realizada em Coimbra, comunicamos o seguinte:
1 – Os nomes que integram os corpos sociais para o próximo biénio 2012/2014, a cuja direção continua a presidir Carlos Esperança;
2 – Proposta de atividades para o biénio 2012/2014;
3 – Mensagem que antecipou o almoço comemorativo do 4.º aniversário da AAP:
Nota: Todas as decisões, constantes da da ordem de trabalhos, foram aprovadas por unanimidade.
1 – Corpos Sociais

Mesa da Assembleia Geral

PresidenteLuís Henrique Grave Rodrigues

1.º SecretárioOnofre Martins Varela

2.º SecretárioPalmira Maria Martins Ferreira da Silva


Direcção:

PresidenteAlfredo Carlos Barroco Esperança [Telef.: 917322645]

Vice-PresidenteLudwig Krippahl

1.º SecretárioRaul Alexandre Rocha Pereira

2.º SecretárioRicardo Pina Schiappa de Carvalho

TesoureiroLeopoldo Esperança Pereira

1.º VogalEduardo Maria Costa Dias Martins

2.º VogalSónia Marques Benite

Suplentes:

1.º VogalVítor Santos

2.º VogalManuel Diogo Azevedo Marques

3.º VogalAlexandre Lopes de Castro


Conselho Fiscal

Presidente: Ana Maria Marques Alves Lecercle Sirvoicar Rodrigues

Relator: João Vasco Ribeiro Ferreira Gama

Secretário: Guilherme Elísio Rodrigues Tralhão

Suplentes:

1.º Vogal: Armando Augusto Alves Martinho

2.º Vogal: Jaime Alberto do Couto Ferreira

 

2 – Proposta de atividades para o biénio 2012/2014

 

– Defender o feriado do 5 de outubro;

– Combater a Concordata, cuja denúncia é um imperativo democrático;

– Denunciar ao Provedor de Justiça a situação privilegiada dos professores de Religião;

– Manifestações de oposição à participação das Forças Armadas e policiais, fardadas e pagas, em manifestações pias;

– Combater as capelanias hospitalares, prisionais e militares;

– Promover conferências e colóquios sobre o ateísmo e a laicidade, bem como aceder a convites para esse efeito;

– Elaborar comunicados à medida que os princípios legais forem postos em causa para benefício do clero ou das suas religiões particulares;

– Vigiar os atropelos e estimular as medidas que contribuam para a laicidade do Estado e a secularização do país, tendo como referência a República francesa;

– Comemoração do 5.º aniversário da AAP em Coimbra (mês de maio);

– Solidariedade com todas as associações que defendam a laicidade, a secularização e o livre-pensamento;

– Criar condições para a realização do 1.º Congresso Ateísta Português.

 

3 –  Mensagem aos sócios presentes:

 

 

Mensagem no 4.º Aniversário da AAP

 

Ao comemorarmos o 4.º aniversário da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) saúdo todos os sócios, ateus e ateias que vieram ou não puderam vir, agnósticos, racionalistas  e todos os livres-pensadores, especialmente os que vivem em países onde são excluídos, perseguidos e mortos pelo fanatismo das teocracias ou marginalizados pelo poder, onde as religiões se infiltraram no aparelho do Estado. Neste caso, estendo a solidariedade aos crentes das religiões minoritárias, igualmente vítimas das religiões dominantes.

 

Em Israel, com os judeus das trancinhas à Dama das Camélias, o sionismo espalha a violência e a morte na Faixa de Gaza; nos EUA o protestantismo evangélico ganha força e restringe as liberdades; em África assiste-se a um duelo mortal entre o islamismo e protestantismo evangélico; no norte de África a primavera árabe caminha para a sharia e, enquanto na Grécia a Santíssima Trindade preside aos atos políticos, por intermédio do clero ortodoxo, a Turquia reislamiza-se perigosamente e muitos países são vítimas do fascismo islâmico. Os monoteísmos são detonadores de guerras, mas o islamismo e o cristianismo digladiam-se na imposição das suas superstições e mentiras à escala planetária.

 

Em Portugal a Constituição é letra morta quando se trata de cerimónias de Estado, quase sempre assistidas por dignitários católicos, embrulhados nas vestes talares, em lugares de evidência. As procissões e outros atos pios são abrilhantados pelos cavalos da GNR e pelas forças policiais e militares dos diversos ramos à custa do erário público. Em época de eleições não faltam excursões a Fátima promovidas e pagas pelas autarquias.

 

Os professores de Religião católica são nomeados discricionariamente pelos bispos e pagos pelo Estado, contando o tempo para progressão na carreira de uma disciplina para a qual tenham habilitações e, assim, ultrapassarem colegas mais classificados.

 

O feriado do 5 de outubro, data emblemática do regime e da separação da Igreja e do Estado, foi suprimido em conluio com a Igreja católica, a única que acrescenta aos 52 domingos que já tem, os únicos feriados religiosos que existem e gozam de igualdade perante os feriados cívicos.

 

Enquanto a Irlanda suprime a embaixada do Vaticano, Portugal mantém, a cem metros da Italiana, outra, que não cabe no bairro de 44 hectares onde está acreditada. A pobreza e o desemprego fazem com que a Igreja católica readquira o poder perdido, infiltrando-se nas áreas da educação, assistência e saúde, com o poder crescente das Misericórdias.

 

Cabe à AAP lutar para que, neste período de crise, o IMI e o IRC seja estendido às instituições da Igreja, com exceção dos edifícios destinados ao culto. Os privilégios de que goza são uma ofensa à laicidade e uma fonte de iniquidade, muitas vezes de concorrência desleal, com colégios, lares, hospitais, universidade, editoras e outros estabelecimentos comerciais isentos de impostos.

 

Cabe à AAP defender a igualdade dos cidadãos perante a lei e a laicidade do Estado, respeitando os crentes e combatendo o poder das religiões, rumo a uma sociedade onde as crenças particulares não interfiram nos assuntos de Estado. É o nosso objetivo, a bem da paz, do progresso, da cidadania e da secularização de Portugal.

 

Bom almoço. Vale mais um bom almoço do que a última ceia. Saudações ateístas.

 

Coimbra, 26 de maio de 2012 – Carlos Esperança


 

Censos 2011

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) observa, há muito, a falta de rigor e o exagero com que as diversas religiões manipulam o número dos seus crentes, em especial a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), para propaganda e obtenção de privilégios.

Seria inócuo o abuso dos números se não fossem usados para pressões sobre os Governos e a obtenção de benefícios indevidos, que roçam a imoralidade na nomeação discricionária de professores de Religião, em benefícios fiscais, na captura do ensino, saúde e assistência, em condições de privilégio face a outros grupos de cidadãos, num excesso que compromete a laicidade a que o Estado está constitucionalmente obrigado.

Aproximando-se o censo de 2011, e sendo esta operação a única que permite a contagem oficial do número de crentes de cada religião, para fins meramente estatísticos, como é justo, a AAP apela a todos os ateus, cépticos, agnósticos e livres-pensadores para que assinalem a sua condição de cidadãos «sem religião». Evita-se assim que as religiões exagerem o número de crentes que reivindicam, incluindo os que, por tradição familiar ou coacção social, foram baptizados e inscritos numa religião em que não acreditam.

No questionário individual, a pergunta 36 [Resposta Facultativa (Decreto-Lei n.º 226/2009 de 14 de Setembro)] pede para se indicar a religião, destinando a casa n.º 8 para assinalar «Sem Religião». Para defesa da verdade e correcção da falsidade dos números, a AAP reitera o seu pedido para que todos, crentes ou não, respondam com honestidade à referida pergunta.

A Associação Ateísta Portuguesa solicita a divulgação deste comunicado à Comunicação Social e pede a todos os portugueses o empenhamento cívico no censo de 2011.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 14 de Março de 2011


 

Serviço Nacional de Religião

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) vem por este meio alertar para as intenções expressas pela Ministra da Saúde, Ana Jorge, no Encontro Nacional da Pastoral da Saúde que decorre em Fátima. Defende a Sra. Ministra que compete ao Estado garantir a “assistência espiritual” aos doentes atendidos em casa pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). A AAP opõe-se a tal medida pela ingerência estatal em matérias do foro privado, pelo encargo adicional ao SNS, e por ferir o bom senso, um recurso especialmente precioso em tempos difíceis como os que vivemos.

A assistência religiosa, também denominada espiritual por quem assume a existência de espíritos, é um direito individual que a AAP reconhece e defende. Mas é parte integrante da vida das pessoas, e não uma técnica terapêutica. Nenhum médico vai receitar duas doses de Budismo para a garganta inflamada ou uma semana de Cientologia para tratar uma entorse. A quantidade e tipo de religião que cada um toma, se alguma quiser, não é função nem do tratamento nem da doença. Resulta apenas das suas preferências pessoais.

Além disso, qualquer religião que o seja vê no sacerdócio uma vocação e não um serviço remunerado. A assistência religiosa faz parte da relação pessoal entre o crente e a sua comunidade religiosa, e é nesse contexto que deve ser prestada. Assim, a Sra. Ministra propõe a solução errada para um problema que nem sequer existe, pois nada impede que os doentes recebam apoio religioso em suas casas. Afinal, muitas religiões vão a casa das pessoas mesmo quando ninguém lhes pede que o façam. Com certeza também irão a casa ou ao hospital consolar os crentes que o queiram sem que o Estado tenha de pagar a deslocação e o serviço.

É também falsa a afirmação da Sra. Ministra que a assistência religiosa não interfere na assistência médica. É falsa porque os recursos são escassos. Quando um número crescente de portugueses não consegue sequer comprar os medicamentos de que precisa, é óbvio que os ordenados dos sacerdotes nos custam em saúde. Isto tanto para o plano de pagar do erário os serviços religiosos porta-a-porta, como para os sacerdotes que, em hospitais por todo o país, já hoje subtraem o seu ordenado a um orçamento que nem para medicamentos chega.

Finalmente, a religião é um assunto pessoal. Não é à burocracia ministerial que compete decidir que religiões são subsidiadas, quanto cada uma recebe, em que zonas há subsídios para esta ou aquela e assim por diante. A AAP condena este novo plano da Ministra da Saúde, bem como a situação lamentável das capelanias hospitalares, por fingir resolver um problema que não existe, pela intromissão indevida do Estado numa matéria tão pessoal e pelo desperdício inaceitável de recursos escassos.

* Texto de Ludwig Krippahl,Vice-presidente da AAP, aprovado pela Direcção da AAP

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 27 de Novembro de 2010


 

Carta ao MNE. Discurso do novo embaixador no Vaticano

Senhor Ministro Dr. Luís Amado:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa e indignada com o teor do recente discurso de apresentação das Cartas Credenciais do novo Embaixador de Portugal junto do Vaticano que, no nosso entendimento, aproveitou a ocasião para exprimir a sua subserviência e devoção pessoal à Igreja em desrespeito do seu dever de representar este país laico e soberano.

Assim, a AAP vem junto de V. Ex.ª solicitar que se digne informá-la se o discurso do Sr. Embaixador representa o pensamento do Governo ou se, pelo contrário, foi um discurso que merece a reprovação do Governo de Portugal, por se apresentar o Sr. Embaixador como «o intérprete da arreigada devoção filial do Povo Português à Igreja e a [Sua] Santidade», ignorando o pluralismo ideológico, os princípios de liberdade religiosa, e uma boa parte da população do País que o Sr. Embaixador foi incumbido de representar.

Para o Sr. Embaixador pode ter sido a maior honra pessoal e profissional da sua vida dirigir-se ao «Beatíssimo Padre», mas o embaixador Fernandes Pereira não foi nomeado para representar um grupo de peregrinos. Portugal é um Estado laico, não um protectorado do Vaticano, e muitos portugueses reprovam o mal que as políticas de cariz teológico desta Igreja têm feito à humanidade, nos países onde a SIDA dizima populações, nas posições em relação à contracepção e planeamento familiar, à saúde reprodutiva da mulher, à sexualidade e à igualdade de direitos entre os sexos.

A alegada emoção do Sr. Embaixador com a canonização de D. Nuno Álvares Pereira também não é partilhada por muitos portugueses que, uns pela sua descrença e outros pela sua crença, consideram que declarar milagrosa a cura do olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus, queimado com uns salpicos de óleo de fritar peixe, é uma decisão pouco digna e menos justificável ainda. A AAP reconhece ao Sr. Embaixador o direito de ter a sua opinião acerca desta matéria, mas exige de um Embaixador de Portugal que represente o seu País e não apenas a sua opinião pessoal.

O discurso do Sr. Embaixador ofende muitos portugueses pela linguagem beata e a falta de pudor com que, em ano do Centenário da República, humilhou todos os que dispensam a bênção papal. Ateus, agnósticos, cépticos, crentes de outras religiões, e talvez até alguns católicos, repudiam o pedido que, em nome destes todos, o Embaixador dirige ao Papa para «que paternalmente se digne abençoar Portugal, os Portugueses e os seus Governantes». A prédica foi uma oração rezada de joelhos em nome de Portugal, um acto de vassalagem individual que fere a consciência de muitos portugueses que o Sr. Embaixador tem a obrigação de representar.

Obrigando a Constituição da República Portuguesa à separação do Estado e das Igrejas, é difícil acreditar que tão insólito discurso tenha sido proferido em nome do Estado Português mas, a esse respeito, gostaria esta associação (AAP) de conhecer o pensamento do Sr. Ministro da tutela.

Aguardando a resposta de V. Ex.ª,

Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 31 de Outubro de 2010


 

Carta ao Núncio Apostólico

Senhor Núncio Apostólico

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) deplora que Bento XVI, na sua visita ao Reino Unido, tenha criticado o que chama «extremismo ateu» e estabelecido conexões entre o ateísmo e o nazismo.

A AAP não nega ao Papa o direito de condenar o ateísmo mas recusa a falta de verdade do alegado «extremismo ateu» quando é tão condescendente para com o anti-semitismo da Fraternidade Sacerdo-tal São Pio X (FSSPX) que, de excomungada passou a ser uma referência para o regresso ao rito tri-dentino da liturgia católica.

O cardeal alemão Walter Kasper, ex-chefe do Conselho Pontifício para a Unidade dos Cristãos, foi afastado do séquito papal ao acusar o Reino Unido de pertencer ao Terceiro Mundo, irritado com o seu carácter secular e pluralista, ao ponto de a Cúria ter de se retractar e afirmar tratar-se de uma opinião meramente pessoal.

Quanto à associação entre o ateísmo e o nazismo devia o pontífice lembrar-se de quem ofereceu a Hitler os certificados de baptismo para mais facilmente identificar os judeus em vez de lançar lama sobre quem não acredita em Deus.

A carga emotiva, que o nazismo justamente desperta, torna mais grave a difamação dos ateus quando o chefe da Igreja católica insinua que foi o ateísmo que conduziu ao crime os nazis.

Não sendo os ateus prosélitos, não deixam de ser irónicas as acusações de quem deseja converter o mundo ao deus da Igreja católica.

Assim, a AAP solicita ao Sr. Núncio Apostólico que transmita ao Vaticano a profunda indignação e revolta com as afirmações caluniosas de Bento XVI a respeito do ateísmo.

Apresentamos-lhe, senhor Núncio Apostólico, os nossos cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa, 18 de Setembro de 2010


 

Novo livro de Stephen Hawking

A Associação Ateísta Portuguesa não pode deixar de congratular-se com a afirmação do eminente cientista inglês, Stephen Hawking, de que não há espaço para Deus nas teorias sobre a criação do Universo.

O cientista usado pelas Igrejas para mostrar que, à falta de argumentos, as crenças têm quem as defenda, exibiam a sua enorme inteligência com a beata insinuação de que os ateus não estavam à sua altura, como se isso provasse a existência do deus criado pelos homens e à custa do qual vivem as religiões.

A afirmação de que o Big Bang foi apenas uma consequência das leis da Física sem qualquer papel de Deus, deixa os vendedores de ilusões mais sós. A teoria do professor Stephen Hawking surge no seu novo livro, intitulado The Grand Design, e contraria as posições assumidas anteriormente pelo cientista, que chegou a defender que a crença num Criador não era incompatível com a Ciência, num livro publicado em 1988.

A AAP reitera a sua satisfação pela conclusão de Stephen Hawking a respeito do Big Bang e subscreve as palavras de outro grande cientista e referência dos ateus, Richard Dawkins, a esse respeito: «Obrigado Hawking. Disseste alto e bom som o que todos nós já repetimos sem fim: deus não faz parte da explicação do mundo em que vivemos».

Saudações ateístas.

Carlos Esperança

Presidente da AAP


 

Carta ao DN

Exmo. Senhor
– DN Gente –
Avenida Liberdade, 266
1250-149 LISBOA

Exmo. Senhor:

Na sequência da entrevista concedida pelo bispo Carlos Azevedo à jornalista Patrícia Jesus, [DN – Gente, de 31 de Julho de 2010], a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) ficou perplexa com as referências feitas a esta associação.

Transcreve-se o último parágrafo: Outro dos seu traços marcantes é a frontalidade. Que às vezes lhe vale a colagem a uma ala mais fundamentalista da Igreja. Recusa o rótulo. “Da primeira vez que a Associação Ateísta se meteu comigo, escrevi-lhes uma carta. Acho que ficaram surpreendidos. Sou frontal mas com uma abertura enorme. Gosto do diálogo, fruto de ter crescido com nove irmãos. E admiro todas as pessoas que são verdadeiras na sua busca.”
Além da referência à Associação Ateísta Portuguesa aparecer como Pilatos no Credo, sem qualquer nexo, a AAP nega que se tenha «metido» alguma vez com o Sr. Bispo e lamenta nunca ter recebido qualquer carta sua. A AAP não pode assim confirmar essa frontalidade e abertura que o Sr. Bispo alega. Também nos foi até agora impossível aproveitar a admiração do Sr. Bispo pelas pessoas que são verdadeiras na busca do diálogo pois, após várias críticas à AAP e ao seu presidente num matutino onde é colunista, jamais aceitou o direito ao contraditório.

Na esperança de termos sido privados da tal carta, apenas por um percalço postal, e de não terem sido publicadas as nossas respostas somente por falta de espaço no matutino onde o Sr. Bispo escreve, pedimos-lhe que revele a data e o conteúdo da carta mencionada e que encete finalmente connosco o diálogo que diz admirar.

Por exemplo, sobre a peregrinação a Fátima organizada a 13 de Maio de 2008 «contra o ateísmo na Europa», comandada pelo cardeal Saraiva Martins, então chefe da Repartição do Vaticano onde se rubricam milagres e criam beatos e santos. Uma peregrinação a favor da fé pareceria mais de acordo com a abertura que o Sr. Bispo apregoa, se bem que, admitimos, uma cruzada contra o ateísmo possa ter toda a frontalidade de uma carga de cavalaria.

Ou sobre as palavras do Sr. Patriarca Policarpo que, no mesmo ano, considerou o ateísmo como o «maior drama da humanidade», maior ainda que a fome, as doenças, as guerras, as catástrofes naturais, a pedofilia e o terrorismo religioso. Seria outro tema digno de diálogo entre pessoas como aquelas que o Sr. Bispo diz admirar, as que são verdadeiras na sua busca.

A AAP reconhece, e defende, o direito do Sr. Bispo de não gostar de ateus e de manifestar o azedume que a associação lhe tem causado, em pouco mais de dois anos de existência, com esta direcção que iniciou o seu segundo mandato em 27 de Março último. Sabemos como reagiu mal, no matutino onde escreve, ao comunicado da AAP sobre a canonização de Nuno Álvares Pereira, que não merecia tal desrespeito, e à denúncia de a ICAR ter transformado em colírio um herói nacional a quem a sua Igreja atribuiu a cura do olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus, queimado com salpicos ferventes de óleo de fritar peixe.
Aceitamos também a frontalidade com que o Sr. Bispo Carlos Azevedo e os seus colegas João Alves e António Marcelino se exprimiram em artigos de opinião, respectivamente no Correio da Manhã, no Diário de Coimbra e no Soberania do Povo, de Águeda, criticando a AAP e o seu presidente. Sabemos que não são imunes à pressão mediática a que a Igreja católica tem sido submetida, pelas piores razões, desde o encobrimento de crimes de pedofilia ao branqueamento de capitais no I.O.R., como documenta o livro «Vaticano, S. A.».

O que a AAP não aceita, por amor à verdade, é a referência a um diálogo que não existiu e a cartas que a AAP não recebeu. Por isso, a AAP gostaria que o Sr. Bispo Carlos Azevedo esclarecesse este mal-entendido, indicando a data e o teor da carta que alega, na entrevista ao DN, ter escrito à AAP, e que demonstre de uma forma mais visível que o diálogo frontal que defende não é apenas um monólogo sem direito de resposta.

Cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 1 de Agosto de 2010

Nota: Esta carta, cuja não publicação compreendemos, por questões de espaço, só hoje é revelada.


 

Carta ao Bispo Carlos Azevedo

Senhor bispo Carlos Azevedo

A sua preocupação com o ateísmo em geral, e com a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) em particular, já o levou a proferir afirmações incorrectas a respeito desta Associação, quer no matutino onde regularmente escreve, quer em entrevistas:

1 – «Afirmar que Nuno Álvares Pereira foi canonizado graças a um milagre, que ridicularizam, é desonesto» – disse o Sr. Bispo num artigo, visando claramente um comunicado da AAP.

A AAP compreende o embaraço com o milagre obrado no olho esquerdo de D. Guilhermina, queimado com óleo de fritar peixe, à custa de duas novenas e de um ósculo numa imagem do Condestável, mas é difícil compreender a recusa de publicação da resposta ao referido artigo, como se tivesse sido a Associação Ateísta a inventar o milagre, e não a Igreja católica, e como se o milagre não fosse condição sine qua non para a canonização.

2 – Tendo o presidente da AAP, a título pessoal, considerado “inoportuna” a vinda do Papa Bento XVI a Portugal, no passado mês de Maio, o Sr. bispo Carlos Azevedo declarou à Agência Lusa que “São 70 pessoas. Acho que têm o direito de ter a sua opinião, mas é uma opinião muito reduzida do conjunto da população portuguesa, que está a vibrar e a preparar-se para a visita do Santo Padre “, afirmações reproduzidas pela Rádio Renascença e por alguns canais televisivos. Desta vez, a resposta da AAP informando o Sr. Bispo do erro na estimativa, pois só os sócios fundadores ultrapassaram largamente a centena, mereceu-lhe apenas o silêncio.

3 – Neste último Sábado, a terminar a entrevista concedida à jornalista Patrícia Jesus, no Diário de Notícias, lê-se:

Outro dos seu traços marcantes é a frontalidade. Que às vezes lhe vale a colagem a uma ala mais fundamentalista da Igreja. Recusa o rótulo. “Da primeira vez que a Associação Ateísta se meteu comigo, escrevi-lhes uma carta. Acho que ficaram surpreendidos. Sou frontal mas com uma abertura enorme. Gosto do diálogo, fruto de ter crescido com nove irmãos. E admiro todas as pessoas que são verdadeiras na sua busca.”

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) lamenta nunca ter recebido a referida carta, não considera que se tenha “metido” alguma vez com o Sr. Bispo Carlos Azevedo e, infelizmente, todas as tentativas de responder às suas alegações, ou de corrigir afirmações falsas, esbarraram num silêncio e desinteresse muito diferentes do diálogo do qual o Sr. Bispo diz gostar.

Esperando que o Sr. Bispo tenha realmente a abertura e admiração pela verdade que indica ter, a AAP aguarda os seus esclarecimentos ou as correcções que reconhecer necessárias. E, igualmente apreciadora do diálogo e da frontalidade, a AAP agradece desde já ao Sr. Bispo a sua amável carta, ainda por receber.

Apresentamos-lhe os nossos cumprimentos.

AAP – Associação Ateísta Portuguesa, Odivelas, 02 de Agosto de 2010.


 

Campanha de Apostasia 2010

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), com a chegada de Joseph Ratzinger a Portugal, junta-se aos diversos protestos da sociedade civil no que diz respeito à forma como o papa católico está a ser recebido pelas entidades oficiais;

Reitera o seu repúdio em relação à tolerância de ponto e aos privilégios concedidos pelo Estado à Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), violando grosseiramente os princípios laicos da Constituição da República Portuguesa e agravando a difícil situação económica e social do País;

Considera inoportuna a visita de Joseph Ratzinger neste momento quando, a nível internacional, no meio de tantos escândalos de pedofilia e do seu encobrimento, está abalado o seu prestígio.

Neste sentido, a AAP começa por recordar que:

Apenas cerca de 18 por cento dos portugueses se afirmam como “católicos praticantes”, um número que tem vindo a diminuir de forma consistente ao longo dos anos;

Desde 2007 existem por ano mais casamentos civis do que religiosos;

Desde 2008 cerca de um terço dos nascimentos ocorrem inclusive fora do casamento, segundo dados do INE.

Estes números ilustram uma clara e progressiva secularização da sociedade Portuguesa, de todo incompatível com a encenação pia levada a efeito com a cumplicidade e a expensas do estado laico.

Assim, de acordo com a referida secularização da sociedade, a AAP toma a iniciativa de lançar, no mesmo dia em que Joseph Ratzinger aterra em Lisboa, uma “Campanha de Apostasia 2010“, a nível nacional, por forma a que todos aqueles que foram baptizados, e que hoje em dia não se consideram católicos, possam agir em conformidade e deixar de ser contabilizados para efeitos estatísticos pela ICAR. Esperamos, assim, ajudar a evitar o uso abusivo desses números por parte da Igreja, na sua tentativa de tentar usufruir e reclamar privilégios injustos e injustificáveis.

Pedimos a todos a divulgação da presente “Campanha de Apostasia 2010”. Aos interessados basta seguir as instruções abaixo indicadas. Neste ano de centenário, todos juntos poderemos contribuir para uma República mais justa, sempre fiel aos seus princípios laicos.

Apresentamos os nossos melhores cumprimentos,

Associação Ateísta Portuguesa, 11 de Maio de 2010

INSTRUÇÕES:

1) Preencher correctamente este documento.

2) Descobrir a data e a paróquia de baptismo (informação a preencher na carta indicada). Alguns locais onde pode encontrar esta informação: certificado de baptismo; livrete de casamento dos pais; no próprio livrete de casamento (quando casado pela igreja).

3) Pedido endereçado ao actual padre da paróquia de baptismo, e duplicados enviado “com conhecimento” para a diocese correspondente e para o bispo do qual depende a paróquia em questão, sempre acompanhado de cópia do cartão de cidadão/bilhete de identidade. Ao pedido deve seguir-se uma carta da própria paróquia a confirmar a renúncia ao baptismo. Se a resposta tardar, poderá ser necessário novo pedido com recomendação de resposta.

INSTRUÇÕES:

1) Descobrir a data e a paróquia de baptismo (informação a preencher na carta indicada). Alguns locais onde pode encontrar esta informação: certificado de baptismo; livrete de casamento dos pais; no próprio livrete de casamento (quando casado pela igreja).

2) Pedido endereçado ao actual padre da paróquia de baptismo, e duplicados enviado “com conhecimento” para a diocese correspondente e para o bispo do qual depende a paróquia em questão, sempre acompanhado de cópia do cartão de cidadão/bilhete de identidade. Ao pedido deve seguir-se uma carta da própria paróquia a confirmar a renúncia ao baptismo. Se a resposta tardar, poderá ser necessário novo pedido com recomendação de resposta.

ACTUALIZAÇÃO:

Uma sócia da AAP – Associação Ateísta Portuguesa disponibilizou, para consulta pública, o exemplo do seu pedido, que pode ser consultado aqui. Adaptado a cada caso particular, este é, indubitavelmente, um excelente ponto de partida. Podemos desde já adiantar que funcionou.


 

Exposição ao MNE

Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) sente-se indignada com a violação do princípio constitucional de separação do Estado e das Igrejas (Artigo 41.º (CRP), pelo que vem junto de V. Ex.ª expor e solicitar o seguinte:

O site do MNE, na sua coluna à esquerda, anuncia a “marca” da campanha de promoção em curso sobre a visita apostólica de Bento XVI, com profundo desprezo pelo princípio da separação a que o Estado é constitucionalmente obrigado perante as igrejas e outras comunidades religiosas.

O perplexidade aumenta quando, clicando sobre a marca, somos conduzidos a uma página intitulada “Visita Oficial e Apostólica de S.S. [sic] o Papa Bento XVI“, onde se indicam, em português e inglês, uma série de links úteis para a comunicação social – acreditações, “badges“, contactos, programa, etc.

A AAP está estupefacta com o site do ministério dos Negócios Estrangeiros, que mais parece o da Nunciatura Apostólica, a menos que o MNE esteja temporariamente ao serviço do Vaticano e o País se tenha tornado num protectorado da única teocracia europeia.

Sabemos que não faz parte das obrigações do Estado procurar que muitos portugueses creiam, mas sim que vivam melhor e cada vez mais livres e iguais.

Assim, em nome da Constituição da República Portuguesa, da laicidade do Estado e da liberdade religiosa, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solicita que seja removida do site do MNE a propaganda pia, por respeito à neutralidade do Estado e ao decoro cívico.

Apresento-lhe os meus cumprimentos,

AAP – Associação Ateísta Portuguesa


 

Coimbra – Colóquio: Ateísmo, Laicidade e Clericalismo em Portugal

Quinta-Feira, 13 de Maio 2010

Colóquio: Ateísmo, Laicidade e Clericalismo em Portugal

14H00 – Tema: «A laicidade e o “Estado” do Vaticano»

Ricardo Alves

15H 00Tema: Saber sobre deuses e crer em Deus
Onofre Varela (mais…)


 

Bispos, pedofilia e silêncio

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) está perplexa com as declarações dos bispos católicos, em geral, e, em especial, com a do Bispo de Leiria-Fátima, António Marto, vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) .

A AAP compreende a euforia dos senhores bispos que negociaram inadmissíveis tolerâncias de ponto, concedidas pelo Governo e por autarcas, que atropelam o carácter laico da Constituição da República para prestarem vassalagem ao Papa. A CEP considera um serviço ao povo português os «feriados» que fecham escolas e serviços públicos como se um acto de subserviência pia se transformasse em benefício colectivo sob uma gravíssima crise económica, social e política.

A AAP repudia as declarações do vice-presidente da CEP quando afirma que não existem «casos concretos» de pedofilia que envolvam membros do clero quando há dez padres indiciados, quando ainda está na memória a condenação do padre Frederico, por assassinato e pedofilia, condenação comparada pelo bispo, D. Teodoro, ao martírio de Cristo, quando o mesmo padre, numa saída precária da prisão, fugiu para o Brasil sem que se soubesse quem o levou a Madrid e lhe comprou o bilhete de avião, sendo conivente na fuga do criminoso.

O bispo António Marto declarou ainda que “A nossa lei, tanto quanto me consta, não obriga a fazer isso” [denunciar um crime], explicando que se uma denúncia tiver fundamento “dirá à vítima para recorrer à autoridade civil ou ao próprio abusador para ele mesmo se autodenunciar”.

A AAP regista a peculiar noção de ética demonstrada pelos bispos portugueses (António Marto falava em nome da CEP) não vendo como pode a Igreja católica reclamar autoridade moral se não sente qualquer obrigação de colaborar com a Justiça.

Odivelas, 19 de Abril de 2010


 

Carta ao presidente da Conferência Episcopal Portuguesa

Excelência:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) assiste na comunicação social à pressão que os  bispos portugueses exercem sobre o Governo para que seja concedida tolerância de ponto nos dias previstos da visita de Bento XVI a Portugal, no próximo mês de Maio.

A AAP nada tem contra a visita de dignitários religiosos, sejam de que religião forem, mas não pode aceitar que o carácter laico do Estado português seja posto em causa e, muito menos, que sejam exercidas pressões indevidas sobre os órgãos da soberania.

Acresce que se adensam as suspeitas de encobrimento de crimes de pedofilia por parte do actual pontífice, de ter protegido padres sob investigação e outros cuja condenação transitou em julgado, em várias nações. A própria tentativa judicial de incriminar Bento XVI, por cumplicidade, está a ser estudada por juristas de diversos países.

Os factos, pouco abonatórios para a reputação do pontífice, desaconselhariam a vinda, até cabal esclarecimento do seua comprometimento, para não constranger as entidades que o protocolo obriga a recebê-lo. Dadas as dificuldades financeiras por que o País passa devia também este facto merecer do Vaticano ponderação suficiente para não as agravar.

A Associação Ateísta Portuguesa, certa de que não serão muitos os portugueses que se regozijam com a visita prosélita de Bento XVI e que serão ainda menos os que aceitam os custos que a pompa e a circunstância acarretam, pede a V. Ex.ª que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), através do Núncio Apostólico, solicite o adiamento sine die da viagem prevista, não faltando razões substantivas que o justifiquem.

Desejando que o bom senso impere, a AAP espera que a visita inoportuna não seja um factor de perturbação política e o pretexto para branquear as responsabilidades pessoais deste Papa e o comportamento do Vaticano durante os três últimos pontificados.

Confiando que a CEP possa demover a obstinada intenção de Bento XVI de visitar Portugal, durante o vendaval de escândalos que o compromete,

Apresenta a V. Ex.ª os seus cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa


 

Carta ao Sr. bispo Carlos Azevedo

Senhor bispo Carlos Azevedo

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) compreende a preocupação da Igreja católica com o ateísmo, a ponto de ter realizado a peregrinação de 13 de Maio de 2008, a Fátima, «contra o ateísmo na Europa» e de, no mesmo ano, o Sr. Patriarca Policarpo ter considerado o ateísmo como o «maior drama da humanidade», maior ainda que a fome, as doenças, as guerras, as catástrofes naturais, a pedofilia e o terrorismo religioso. E a AAP reconhece, e defende, o direito de V. Ex.ª e da sua Igreja de não gostar de ateus e de manifestar o azedume que esta associação lhes tem causado nestes escassos dois anos que leva de existência.

Compreendemos também o nervosismo que a exposição mediática a que estão submetidos, pelas piores razões, perturbe a serenidade e suscite reacções menos ponderadas, como as que V. Ex.ª e os seus colegas João Alves e António Marcelino têm assinado em artigos de opinião respectivamente no Correio da Manhã, no Diário de Coimbra e no Soberania do Povo, de Águeda, contra a AAP e o seu presidente que, desde o dia 27 pp., entraram no segundo mandato.

Lamentamos no entanto que não nos seja reconhecido o direito ao contraditório. Talvez porque a liberdade de expressão não seja uma virtude teologal e a liberdade religiosa só tenha sido admitida pela Igreja católica no Concílio Vaticano II, na segunda metade do século XX, e mal digerida pelos dois últimos pontificados. Infelizmente, no século XXI, a opinião de quem diz falar em nome dos deuses é ainda tida em mais conta que a de quem admite pensar por si. É por isso que lhe dirigimos esta carta, mantendo no entanto a esperança de que o diálogo possa ser mais simétrico no futuro.

Tendo o presidente da AAP, a título pessoal, considerado “inoportuna” a vinda do Papa Bento XVI a Portugal no próximo mês de Maio, o Sr. bispo Carlos Azevedo declarou à Agência Lusa que “São 70 pessoas. Acho que têm o direito a ter a sua opinião, mas é uma opinião muito reduzida do conjunto da população portuguesa, que está a vibrar e a preparar-se para a visita do Santo Padre”, afirmações reproduzidas pela Rádio Renascença e pela SIC.

Embora a validade das posições não seja proporcional ao número de pessoas que as perfilham, aproveito para informar o Sr. Bispo Carlos Azevedo que a Associação Ateísta Portuguesa conta com 111 sócios fundadores, aos quais se têm juntado cada vez mais portugueses que, não professando qualquer religião, nem têm tempo de antena na TV pago a expensas do Estado nem a mesma facilidade de ter a sua opinião divulgada pela imprensa.

Além disso, relembramos que o Papa é o líder da Igreja Católica e de nenhuma das outras religiões. No número de portugueses que não vibra com as despesas causadas pela visita deste “Santo Padre” temos de contar não só todos os ateus e agnósticos como também todos os fieis de religiões que não a católica. Um total consideravelmente superior aos 70 que o Sr. Bispo tão precipitadamente estimou.

Assim, a AAP insiste na sua oposição a qualquer apoio do Estado português a uma visita de proselitismo, a qualquer acto de subserviência dos órgãos de soberania e a qualquer manifestação que ultrapasse o protocolo devido a um chefe de Estado, direito que os Papas usufruem depois do tratado de Latrão assinado com Benito Mussolini. E reiteramos que a visita deste Papa, nesta altura, é pouco apropriada pelas suspeitas graves que pairam sobre a Igreja Católica.

Ao contrário do que afirma o Sr. Bispo Carlos Azevedo, o problema não é “os falhanços de alguns membros do clero”, um termo especialmente infeliz por sugerir que terão falhado mas que visavam o alvo certo. O problema foi a Igreja Católica ter conspirado durante décadas para encobrir estes crimes, proteger os criminosos, não travar os abusos e negar sistematicamente a justiça que as vítimas exigiam. Isto não foram falhanços mas sim um sucesso estrondoso num acto hediondo. E estando a hierarquia católica implicada até ao mais alto nível, manda a prudência e o respeito pelas vítimas que se apurasse primeiro as responsabilidades antes de prestar honras aos suspeitos.

Aproveitamos para apresentar a V. Ex.ª os nossos cumprimentos e para reiterar a defesa do direito à crença, descrença ou anti-crença de qualquer cidadão.

Associação Ateísta Portuguesa

Odivelas, 31 de Março de 2010

Senhor bispo Carlos Azevedo


A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) compreende a preocupação da Igreja católica com o ateísmo, a ponto de ter realizado a peregrinação de 13 de Maio de 2008, a Fátima, «contra o ateísmo na Europa» e de, no mesmo ano, o Sr. Patriarca Policarpo ter considerado o ateísmo como o «maior drama da humanidade», maior ainda que a fome, as doenças, as guerras, as catástrofes naturais, a pedofilia e o terrorismo religioso. E a AAP reconhece, e defende, o direito de V. Ex.ª e da sua Igreja de não gostar de ateus e de manifestar o azedume que esta associação lhes tem causado nestes escassos dois anos que leva de existência.


Compreendemos também o nervosismo que a exposição mediática a que estão submetidos, pelas piores razões, perturbe a serenidade e suscite reacções menos ponderadas, como as que V. Ex.ª e os seus colegas João Alves e António Marcelino têm assinado em artigos de opinião respectivamente no Correio da Manhã, no Diário de Coimbra e no Soberania do Povo, de Águeda, contra a AAP e o seu presidente que, desde o dia 27 pp., entraram no segundo mandato.


Lamentamos no entanto que não nos seja reconhecido o direito ao contraditório. Talvez porque a liberdade de expressão não seja uma virtude teologal e a liberdade religiosa só tenha sido admitida pela Igreja católica no Concílio Vaticano II, na segunda metade do século XX, e mal digerida pelos dois últimos pontificados. Infelizmente, no século XXI, a opinião de quem diz falar em nome dos deuses é ainda tida em mais conta que a de quem admite pensar por si. É por isso que lhe dirigimos esta carta, mantendo no entanto a esperança de que o diálogo possa ser mais simétrico no futuro.


Tendo o presidente da AAP, a título pessoal, considerado “inoportuna” a vinda do Papa Bento XVI a Portugal no próximo mês de Maio, o Sr. bispo Carlos Azevedo declarou à Agência Lusa que
São 70 pessoas. Acho que têm o direito a ter a sua opinião, mas é uma opinião muito reduzida do conjunto da população portuguesa, que está a vibrar e a preparar-se para a visita do Santo Padre“, afirmações reproduzidas pela Rádio Renascença e pela SIC.

Embora a validade das posições não seja proporcional ao número de pessoas que as perfilham, aproveito para informar o Sr. Bispo Carlos Azevedo que a Associação Ateísta Portuguesa conta com 111 sócios fundadores, aos quais se têm juntado cada vez mais portugueses que, não professando qualquer religião, nem têm tempo de antena na TV pago a expensas do Estado nem a mesma facilidade de ter a sua opinião divulgada pela imprensa.

Além disso, relembramos que o Papa é o líder da Igreja Católica e de nenhuma das outras religiões. No número de portugueses que não vibra com as despesas causadas pela visita deste “Santo Padre” temos de contar não só todos os ateus e agnósticos como também todos os fieis de religiões que não a católica. Um total consideravelmente superior aos 70 que o Sr. Bispo tão precipitadamente estimou.

Assim, a AAP insiste na sua oposição a qualquer apoio do Estado português a uma visita de proselitismo, a qualquer acto de subserviência dos órgãos de soberania e a qualquer manifestação que ultrapasse o protocolo devido a um chefe de Estado, direito que os Papas usufruem depois do tratado de Latrão assinado com Benito Mussolini. E reiteramos que a visita deste Papa, nesta altura, é pouco apropriada pelas suspeitas graves que pairam sobre a Igreja Católica.

Ao contrário do que afirma o Sr. Bispo Carlos Azevedo, o problema não é “os falhanços de alguns membros do clero”, um termo especialmente infeliz por sugerir que terão falhado mas que visavam o alvo certo. O problema foi a Igreja Católica ter conspirado durante décadas para encobrir estes crimes, proteger os criminosos, não travar os abusos e negar sistematicamente a justiça que as vítimas exigiam. Isto não foram falhanços mas sim um sucesso estrondoso num acto hediondo. E estando a hierarquia católica implicada até ao mais alto nível, manda a prudência e o respeito pelas vítimas que se apurasse primeiro as responsabilidades antes de prestar honras aos suspeitos.


Aproveitamos para apresentar a V. Ex.ª  os nossos cumprimentos e para reiterar a defesa do direito à crença, descrença ou anti-crença de qualquer cidadão.

Associação Ateísta Portuguesa
Odivelas, 31 de Março de 2010


 

Assembleia Geral 2010 – Saudação

Senhor Presidente da Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa, caros colegas dos corpos sociais, prezados consócios:

Ao iniciar este segundo mandato como presidente da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) saúdo os sócios presentes, vindos de todo o país, os que não puderam vir e todos os ateus onde quer que se encontrem.

A AAP procura afirmar o ateísmo como opção filosófica de quem se responsabiliza pelos seus actos e pela sua forma de viver, de quem estima a sua vida e a dos outros, de quem recorre à razão e confia no método científico para construir modelos da vida, e de quem não remete as questões morais para seres hipotéticos, criados pelos homens, nem para a esperança de uma existência após a morte.

Neste mandato continuaremos a defender o direito de todos os homens e mulheres à sua crença, descrença ou anti-crença, exigindo ao Estado a mais absoluta neutralidade face às opções individuais, cuja afirmação lhe cabe defender, sem subserviência aos clérigos nem favores às religiões, de acordo com a laicidade a que a Constitução obriga e que a ética recomenda.

Não deixaremos de insistir no abuso que constituem as aulas de Ensino da Moral e da Religião Católicas (EMRC) nos estabelecimentos de ensino público, com professores nomeados por bispos, pagos pelo Orçamento do Estado e anunciados através de ofício pelas dioceses.

Continuaremos a reclamar contra a burla episcopal indicando professores de EMRC, com habilitações para outras disciplinas, sem notas para as leccionarem por concurso, ultrapassando outros colegas através das aulas de EMRC, vinculados passados três anos.

Repudiaremos o aproveitamento político da vinda do Papa e, se vier a verificar-se, a subserviência de titulares de órgãos da soberania ou dirigentes autárquicos, bem como a utilização partidária da visita de Bento XVI, cujas provas de ocultação de crimes de pedofilia, divulgadas pela comunicação social internacional, aconselhariam a moderar o proselitismo e as viagens de promoção da fé.

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) prosseguirá a linha de defesa da laicidade do Estado denunciando o aproveitamento que a Igreja catóilica faz das figuras cimeiras do Estado para as comprometer no reconhecimento dos pseudo-milagres com que persiste em explorar a crendice popular.

Finalmente, estaremos atentos a qualquer forma de religiosidade que procure atacar as liberdades individuais e comprometer a democracia. A AAP não aceitará que, em nome de qualquer deus, sejam diminuídos direitos, liberdades e garantias que as sociedades democráticas conquistaram com a repressão poítica do proselitismo religioso.

Lisboa, 27 de Março de 2010

Carlos Esperança,

Presidente da Direcção


 

Assembleia Geral – Convocatória

Ao abrigo do disposto no artigo 20º do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa» convoco todos os sócios da Associação Ateísta Portuguesa para uma Assembleia Geral a realizar no próximo dia 27 de Março de 2010, sábado, pelas 14:00 Horas na Rua do Benformoso, nº 50 (Centro Republicano Almirante Reis) em Lisboa, e com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

– Informações.

– Aprovação do Relatório e Contas da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa» relativo ao biénio de 2008/2010;

– Apresentação das listas candidatas aos órgãos sociais da Associação Ateísta Portuguesa para o biénio de 2010/2012 que tenham sido entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral ou enviadas para o endereço de correio electrónico da Associação com a antecedência mínima de 24 horas da data da realização da Assembleia Geral, nos termos do disposto no artigo 22º do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa».

– Eleição dos órgãos sociais da Associação Ateísta Portuguesa, por voto directo, universal e secreto de todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sociais, para o biénio de 2010/2012.

– Tomada de posse dos membros dos órgãos sociais eleitos;

– Aprovação do Orçamento da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa para o biénio de 2010/2012;

– Plano de Actividades da Associação Ateísta Portuguesa;

– Outros assuntos de interesse geral da Associação;

Nota: se à hora da primeira convocatória não estiverem presentes pelo menos metade dos sócios na plenitude dos seus direitos associativos, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 21º do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa», a Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa reunirá 30 minutos depois, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, funcionando com qualquer número de sócios que se encontrar presente.

Lisboa, 26 de Fevereiro de 2010

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Luís Grave Rodrigues


 

Nova imagem e funcionalidades

A AAP – Associação Ateísta Portuguesa apresenta hoje uma nova imagem.
Mais novidades se seguirão, incluindo um novo Fórum.
Contemporaneidade, futuro e clareza na transmissão das ideias que defendemos foram as linhas que orientaram este processo de renovação.
Todas as críticas ou sugestões serão acolhidas com a maior atenção.
Utilize o formulário de contacto ou, melhor ainda, venha (mais…)


 

Mensagem da Direcção

A Associação Ateísta Portuguesa, ao ter aprovado o Regulamento Interno e sufragado os membros que integram os órgãos Sociais, respeitou a lei, os compromissos assumidos e as expectativas criadas.

Vai agora cumprir o seu dever:

– Mostrar que o ateísmo é ética, filosófica e cientificamente válido e que são injustos os preconceitos na legislação e nos órgãos de comunicação social.

– Promover e defender a laicidade do Estado, que não é apenas tarefa dos ateus mas a obrigação cívica dos que desejam aprofundar o exercício da cidadania democrática e defender a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, independentemente de qualquer crença ou ausência de crença no sobrenatural.

(mais…)


 

Resultados da 1ª Assembleia Geral

Realizou-se ontem, em Lisboa, a 1ª Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa, onde estiveram presentes 37 associados que participaram activamente no debate das propostas em discussão.

Durante o decorrer da mesma – e de acordo com a ordem de trabalhos definida na convocatória – foi aprovado o Regulamento Interno e foram eleitos os Órgãos Sociais da AAP, ambos por unanimidade.

Estão, assim, concluídos todos os processos indispensáveis para que a AAP possa, com toda a legitimidade, iniciar o longo caminho que se propôs percorrer no estabelecimento dos seus objectivos.


 

CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL

Ao abrigo do disposto nos n.ºs. 2 e 5 do artigo 20º e no n.º 1 do artigo 12º dos «Estatutos da Associação Ateísta Portuguesa» aprovados na escritura pública notarial da sua constituição, outorgada no dia 30 de Maio de 2008, convoco todos os sócios da Associação Ateísta Portuguesa para uma Assembleia Geral a realizar no próximo dia 19 de Julho de 2008, sábado, pelas 14:00 Horas na Rua do Benformoso, nº 50 (Centro Republicano Almirante Reis) em Lisboa, e com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

1º- Informações;

2º- Aprovação do «Regulamento Interno da Associação Ateísta Portuguesa» de acordo com o estabelecido no n.º 2 do artigo 5º, no n.º 2 do artigo 7º, no artigo 9º, no n.º 3 do artigo 12º e nos n.ºs. 1 e 2 do artigo 16º dos Estatutos;

3º- Formalização da apresentação de listas candidatas à eleição para os órgãos sociais da Associação;

4º- Eleição dos órgãos sociais da Associação Ateísta Portuguesa, por voto directo, universal e secreto de todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sociais, de acordo com o estabelecido nos n.ºs. 1 e 2 do artigo 12º dos Estatutos;

5º- Tomada de posse dos membros dos órgãos sociais eleitos;

6º- Aprovação do endereço e da composição do sítio da Internet da Associação;

7º- Aprovação do endereço de correio electrónico da Associação;

8º- Outros assuntos de interesse geral da Associação;

Nota: se à hora da primeira convocatória não estiverem presentes pelo menos metade dos sócios na plenitude dos seus direitos associativos, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 8º dos Estatutos, a Assembleia Geral da Associação Ateísta Portuguesa reunirá 30 minutos depois, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, funcionando com qualquer número de sócios que se encontrar presente.

Lisboa, 3 de Julho de 2008

Pela Comissão Instaladora

Carlos Esperança
Ludwig Krippahl
Ricardo Schiappa


 

Objectivos da AAP

A Associação Ateísta Portuguesa propõe-se e constituem seus objectivos:

  1. Fazer conhecer o ateísmo como mundividência ética, filosófica e socialmente válida;
  2. A representação dos legítimos interesses dos ateus, agnósticos e outras pessoas sem religião no exercício da cidadania democrática;
  3. A promoção e a defesa da laicidade do Estado e da igualdade de todos os cidadãos independentemente da sua crença ou ausência de crença no sobrenatural;
  4. A despreconceitualização do ateísmo na legislação e nos órgãos de comunicação social;
  5. Responder às manifestações religiosas e pseudo-científicas com uma abordagem científica, racionalista e humanista.